Resumo: CARTA do [secretário do Conselho Ultramarino], barão de Vila da Praia, ao rei [D. João] sobre requerimentos de Joaquim José de Azevedo e Luís António Monjardim, solicitando que lhes sejam passadas as patentes, respectivamente, de alferes picador dos esquadrões da Legião da Baía e de alferes da 1ª Companhia dos esquadrões da Legião da Baía. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [inspector do Arsenal da Marinha], Carlos May, ao rei [D. João VI], sobre requerimento de José António Rodrigues Viana, que solicita pagamento do frete do navio Restauração, de que é proprietário, pelo tempo em que esteve empregado na defesa da cidade da Baía e viagem em que conduziu tropas daquela cidade para Lisboa. -- Anexo(s): 5 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [inspector-geral da Brigada Real da Marinha], marquês de Viana, [major general João Manuel de Meneses], ao rei [D. João VI], sobre requerimento de João José e Francisco João, que solicitam pagamento do tempo em que serviram a bordo da corveta Restauração, na esquadra da Baía. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [inspector-geral da Brigada Real da Marinha], marquês de Viana, [major general João Manuel de Meneses], ao rei [D. João VI], sobre requerimento de José Bernardes da Silva, que pede comedorias pelo tempo que comandou os barcos da Esquadra da Baía. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [inspector-geral da Brigada Real da Marinha], marquês de Viana, [major general João Manuel de Meneses], ao rei [D. João VI], sobre requerimento dos marinheiros do navio Conceição e Oliveira, armado em guerra na Baía, que pedem pagamento do soldo que venceram a bordo deste navio. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [inspector-geral da Brigada Real da Marinha], marquês de Viana, [major general João Manuel de Meneses], ao rei [D. João VI], sobre requerimento de Francisco de Sousa Pereira, 1º tenente da Armada Real, que pede o pagamento dos vencimentos que se lhe devem do tempo de serviço no navio Conceição e Oliveira, armado em guerra na Baía. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [inspector-geral da Brigada Real da Marinha], marquês de Viana, [major general João Manuel de Meneses], ao rei [D. João VI], sobre a pretensão de Manuel José Martins, negociante da praça da Baía, que pede pagamento dos géneros que forneceu por ordem do intendente-geral da Marinha da Baía. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [inspector-geral da Brigada Real da Marinha], marquês de Viana, [major general João Manuel de Meneses], ao rei [D. João VI], sobre a pretensão de Francisco Martins Bonifácio referente a vencimentos da actividade de cirurgião que exerceu na evacuação das tropas da Baía. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do coronel Francisco de Paula Oliveira ao rei [D. João VI], remetendo requerimento do alferes da 2ª Companhia dos Esquadrões da Legião da Baía, José Maria de Almeida, que solicita patente de confirmação do posto. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [inspector do Arsenal Real da Marinha], Carlos May, ao rei [D. João VI], sobre requerimento de José da Luz que pede pagamento do tempo que serviu a bordo das barcas da Baía. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [inspector do Arsenal Real da Marinha], Carlos May, ao rei [D. João VI], sobre requerimentos de Manuel Pimentel de Almeida e de Manuel da Mercês Leva, que solicitam pagamento do tempo que serviram, como escrivão e despenseiro, a bordo do navio inglês Precopine, que conduziu tropa da Baía para Lisboa. -- Anexo(s): 1doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [inspector do Arsenal Real da Marinha], Carlos May, ao rei [D. João VI], sobre o pagamento dos marinheiros e grumetes que tripularam o navio mercante São Gualter na viagem da Baía para Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [inspector do Arsenal Real da Marinha], Carlos May, ao rei [D. João VI] sobre requerimento de diversos oficiais que serviram em navios do comércio, que no porto da Baía se armaram em guerra, que solicitam pagamento de soldos e comedorias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA RÉGIA (cópia) do rei D. João VI ao chefe de divisão da Armada Real e comandante da Esquadra, João Félix Pereira de Campos, ordenando a evacuação das forças de mar e terra que se acham na Baía. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA RÉGIA (cópia) do rei D. João VI ao chefe de divisão da Armada Real e comandante da Esquadra, João Félix Pereira de Campos, ordenando a cessação de hostilidades na Baía. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA RÉGIA (cópia) do rei D. João VI nomeando o marechal de campo Luís Paulino de Oliveira Pinto da França para encarregado da comissão de suspensão de armas e cessação de hostilidades na Baía. -- Anexo(s): 6 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA da Junta do Governo Provisório da Baía ao rei [D. João VI] participando ter tomado posse do referido governo, faltando a este acto o presidente e outro membro, e fazendo protestos da mais firme adesão à causa constitucional. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [juiz de fora dos Órfãos da Cidade da Baía], Francisco José Pacheco, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Inácio da Costa Quintela, sobre as circunstâncias da sua nomeação para presidente interino da nova Câmara Provisória, criada por portaria do governador das Armas, Inácio Luís Madeira de Melo. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [juiz de fora dos Órfãos da Cidade da Baía], Francisco José Pacheco, ao rei [D. João VI], expondo as violências e injustiças de que tem sido alvo e solicitando provimento no lugar de intendente do ouro, juiz de fora do Cível ou corregedor da comarca. -- Anexo(s): 35 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador das Armas da Província da Baía], Inácio Luís Madeira de Melo, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Inácio da Costa Quintela, remetendo mapas das forças da 1ª e 2ª Linha da Província da Baía. -- Anexo(s): mapa e extracto. -- Observações: [dado não informado].