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DECRETO da rainha,[D. Maria I],... Lisboa, 22 ago. 1789.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014008_TXT_MAN
Item
Lisboa, 22 ago. 1789

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha,[D. Maria I], nomeando os bacharéis António Xavier Pinto de Morais Teixeira Homem, José Luís de Magalhães e Matias José Ribeiro, para um lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO da rainha,[D. Maria I],... Lisboa, 22 ago. 1789.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014009_TXT_MAN
Item
Lisboa, 22 ago. 1789

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha,[D. Maria I], nomeando o bacharel José de Mendonça Matos Moreira para o lugar de desembargador da Relação da Bahia, com exercício no de ouvidor de Alagoas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO da rainha,[D. Maria I],... Lisboa, 11 nov. 1789.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014016_TXT_MAN
Item
Lisboa, 11 nov. 1789

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha,[D. Maria I], nomeando o bacharel José Joaquim Borges da Silva para desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO da rainha, [D. Maria... Queluz, 14 out. 1790.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014057_TXT_MAN
Item
Queluz, 14 out. 1790

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha, [D. Maria I] nomeando o bacharel Marcelino Pereira Cleto, ouvidor do Rio de Janeiro, para desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 04 nov. 1792.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014190_TXT_MAN
Item
Queluz, 04 nov. 1792

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando bacharéis para os lugares de juiz de Fora e ouvidor em várias capitanias do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 21 mai. 1795.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014339_TXT_MAN
Item
Queluz, 21 mai. 1795

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] nomeando o doutor António Coelho de Azevedo e os bacharéis Francisco Sabino Álvares da Costa e Manuel de Magalhães do Avelar, para um lugar ordinário de desembargador da Relação da Bahia, por tempo de seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 24 jun. 1806.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016683_TXT_MAN
Item
Mafra, 24 jun. 1806

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando os bacharéis António Bandeira Monteiro Subagoa e José Beto Machado para ouvidor de Jacobina e juiz do Crime da Bahia, respectivamente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO do rei [D. José... Lisboa, 07 jul. 1772.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000548_TXT_MAN
Item
Lisboa, 07 jul. 1772

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei [D. José I], a nomear o Luís de Melo e Sá, corregedor do crime, como juiz relator dos Autos de Residência do bacharel Vitorino Soares Barbosa, ex. ouvidor do Ceará. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO da rainha[D. Maria I],... Lisboa, 05 mai. 1781.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000577_TXT_MAN
Item
Lisboa, 05 mai. 1781

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha[D. Maria I], a nomear o bacharel André Ferreira de Almeida Guimarães para ouvidor do Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO do Rei D. José... Lisboa, 15 abr. 1771.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000365_TXT_MAN
Item
Lisboa, 15 abr. 1771

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do Rei D. José I a conceder nomeação a Domingos Fernandes Barbosa para Professor de Gramática Latina na Vila da Vitória Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): bilhete (01 doc. 01 fl.). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 08 jun. 1761.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003918_TXT_MAN
Item
Lisboa, 08 jun. 1761

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, nomeando ao bacharel Bruno António de Cardoso Meneses para as funções de juiz de fora e provedor da Fazenda da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 06 nov. 1763.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004042_TXT_MAN
Item
Lisboa, 06 nov. 1763

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, nomeando o bacharel Joaquim José de Morais, para o lugar de juiz de fora e provedor da Fazenda Real da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 06 nov. 1763.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004043_TXT_MAN
Item
Lisboa, 06 nov. 1763

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, nomeando o bacharel Bruno António de Cardoso e Meneses, ouvidor da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 07 mai. 1783.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D005470_TXT_MAN
Item
Lisboa, 07 mai. 1783

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, ao Conselho Ultramarino, para que o ouvidor da capitania do Maranhão bacharel Julião Francisco da Silva Sequeira Monclaro, cesse funções e embarque no primeiro navio para Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 04 out. 1784.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D005673_TXT_MAN
Item
Lisboa, 04 out. 1784

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, a nomear o bacharel António Pereira dos Santos para o lugar de juiz de fora do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO do príncipe D. João,... [s.l.], 28 jan. 1793.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006875_TXT_MAN
Item
[s.l.], 28 jan. 1793

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe D. João, para o Conselho Ultramarino, a nomear o bacharel José de Araújo Noronha para o lugar de juiz de fora do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO da rainha D. Maria... [s.l.], 09 set. 1795.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007308_TXT_MAN
Item
[s.l.], 09 set. 1795

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o bacharel Joaquim José Sabino de Resende Faria e Silva para o cargo de secretário do governo do Maranhão e Piauí, por três anos. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO do príncipe regente D.... [s.l.], 03 nov. 1797.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007784_TXT_MAN
Item
[s.l.], 03 nov. 1797

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Henrique de Melo Coutinho de Vilhena e Alvelos para o lugar de ouvidor da capitania do Maranhão e o bacharel José Homem de Carvalho para o lugar de juiz de fora da mesma capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 13 fev. 1797.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G010_S000_D001745_TXT_MAN
Item
Queluz, 13 fev. 1797

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando o bacharel Felix José dos Santos para secretário do governo da capitania de Mato Grosso -- Anexo(s): Despacho. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 15 set. 1801.

BR_SPAPESP_PRESGATE_G010_S000_D001939_TXT_MAN
Item
Queluz, 15 set. 1801

Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João em que faz mercê ao bacharel José Gomes de Sá Lobo Maia do cargo de secretário do governo da capitania de Mato Grosso. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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