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              PROVISÃO do príncipe regente [D.... Lisboa, 26 jun. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015444_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 jun. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do príncipe regente [D. João] ao governador da Bahia [D. Fernando José de Portugal] sobre a criação da vila de Inhambupe de Cima. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (minuta) do príncipe regente... Lisboa, 15 mar. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015561_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 mar. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (minuta) do príncipe regente [D. João] ao ouvidor da Comarca da Bahia sobre os emolumentos do seu ofício. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (minuta) do príncipe regente... Lisboa, 26 ago. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015669_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 ago. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (minuta) do príncipe regente [D. João] ao vice-rei do Brasil, D. Fernando José de Portugal relativo ao regulamento do Regimento dos Homens Pardos da cidade de Salvador da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (minuta) do príncipe regente... Lisboa, 05 mai. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015818_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 mai. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (minuta) do príncipe regente [D. João] ao governador da capitania da Bahia [Francisco da Cunha e Menezes] sobre a serventia vitalícia do ofício de Escrivão da Conservatória dos Moedeiros da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do príncipe regente... Lisboa, 02 set. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016767_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 set. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do príncipe regente [D. João] ao vice-rei e capitão-general de Mar e Guerra do Estado do Brasil sobre as denúncias de usurpação realizadas por alguns homens contra os possuidores das fazendas contíguas às praias da cidade da Bahia, onde pescavam e lançavam as suas redes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do príncipe regente [D.... Lisboa, 07 abr. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016994_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 abr. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do príncipe regente [D. João] ao governador da Bahia [conde da Ponte, João de Saldanha da Gama] sobre o requerimento de Ludovico de Santana, no qual solicitava confirmação da patente de alferes da Companhia dos Homens Pardos da freguesia da Penha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do príncipe regente [D.... Lisboa, 19 out. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D017217_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 out. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do príncipe regente [D. João] ao governador da Bahia, [conde da Ponte, João de Saldanha da Gama] sobre as queixas dos donos de embarcações em relação à contribuição pedidos pelos oficiais do Celeiro das Farinhas. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do príncipe regente [D.... Lisboa, 30 out. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D017225_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 out. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do príncipe regente [D. João] ao chanceler da Relação da Bahia, ordenando que se proceda a novas avaliações de todos os lugares e ofícios da Relação, todos os bens da Coroa e Capelas da cidade e de seu distrito, bem como do governo da capitania e dos empregos da sua secretaria, informando sobre o rendimento de cada um. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do príncipe regente [D.... Bahia, 25 set. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D006623_TXT_MAN · Item · Bahia, 25 set. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do príncipe regente [D. João], ao governador e capitão general da Bahia, Francisco da Cunha Meneses, ordenando informação sobre requerimento de António Dias de Castro Mascarenhas, solicitando providências para evitar a ruína da casa de seu tio o mestre de campo Teodósio Gonçalves Silva. -- Anexo(s): ofícios. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do príncipe regente D.... Bahia, 07 ago. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D006649_TXT_MAN · Item · Bahia, 07 ago. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do príncipe regente D. João ordenando ao governador da Bahia, D. Fernando José de Portugal, informação sobre requerimento de Filipe Liberato Dias relativo às funções dos Escrivães de Agravos e Apelações da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO ordenando que o governador... [s.l.], [ant. 14 set. 1803].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D006964_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 14 set. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO ordenando que o governador da Bahia mandasse dar baixa ao tenente do Segundo Regimento de Milícias, Joaquim de Almeida e Vasconcelos. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do [príncipe regente,... Queluz, 12 out. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000946_TXT_MAN · Item · Queluz, 12 out. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do [príncipe regente, D. João] ao governador do Ceará, Bernardo Manuel de Vasconcelos, ordenando que informe sobre os progressos da civilização dos índios da capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (cópia) do rei [... Lisboa, 23 out. 1821.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D001329_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 out. 1821
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei [ D. João VI] à Câmara da vila de Fortaleza a nomear o bacharel Manuel Caetano Soares juiz de fora da mesma vila. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do príncipe regente D.... Lisboa, [post. 13 set. 1802].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D009393_TXT_MAN · Item · Lisboa, [post. 13 set. 1802]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do príncipe regente D. João, sobre a trasladação dos autos crimes de livramento do capitão Francisco Pereira da Silva, Diogo Vicente Costa, João Nepomuceno, António do Rego Castelo Branco e Luís Pereira de Carvalho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do príncipe regente D.... Lisboa, 12 out. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D009423_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 out. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do príncipe regente D. João para o governador e capitão-general da capitania do Maranhão, D. Diogo de Sousa, determinando o envio de informações a respeito dos progressos ocorridos na civilização dos índios na dita capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do príncipe regente D.... Lisboa, 27 out. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D009427_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 out. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do príncipe regente D. João para o governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, sobre a criação de corpos e oficiais de Ordenança na Capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do rei D. João... Lisboa, 22 jul. 1823.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012675_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 jul. 1823
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do rei D. João VI para o marechal-de-campo Agostinho António de Faria, mandando cessar os conflitos na província da Bahia, atendendo aos efeitos funestos na província do Maranhão e solicitando o apoio dos habitantes maranhenses. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do príncipe regente D.... Lisboa, 06 mar. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002668_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 mar. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do príncipe regente D. João, ordenando ao ouvidor-geral da Paraíba, desembargador Manuel Leocádio Rademaker, informar, com o seu parecer, acerca do requerimento do padre Francisco Xavier da Costa, em que solicita a confirmação da doação que seus pais lhe fizeram. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO (minuta) do rei [D.... Rio de Janeiro, 29 mar. 1817.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D003445_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 29 mar. 1817
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO (minuta) do rei [D. João VI], ao governo interino da Paraíba, sobre a sedição ocorrida em Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria