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Europa Meridional Século XVIII
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PARECER do Conselho Ultramarino, sobre... Lisboa, 19 set. 1709.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre a defesa da capitania do Ceará; recomendando que se conceda ajuda de custo ao engenheiro Diogo da Silveira Veloso pela ida e volta ao Ceará; e propondo que se revogue a disposição que concede aos engenheiros de Pernambuco os emolumentos de um por cento pelas medições. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver consulta em AHUCU Consultas de Pernambuco, Cód. 265, fls. 217 e 217v.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

ATESTADO, passado a partir de... [São Vicente], [ant. 1710].

Resumo: ATESTADO, passado a partir de certidões, referente ao bom procedimento e aos serviços prestados por Sebastião Farinha no transporte de avisos em embarcações suas, entre o Rio de Janeiro e São Vicente, onde fora o vereador mais velho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA dos oficiais da Câmara... Santo Amaro das Brotas, 12 abr. 1710.

Resumo: CARTA dos oficiais da Câmara de Santo Amaro das Brotas ao rei [D. João V] sobre a criação da vila de Santo Amaro das Brotas e a demarcação das terras que foram necessárias para sua fundação; da ordem para se povoar e do pagamento do foro correspondente; do requerimento dos moradores de Santo Amaro, solicitando à compra das referidas terras sem pagar o foro; da doação de duzentas braças de terra pelo senhorio à vila com obrigação de pagarem, no valor de um tostão, aplicado a sua capela, por nome de Nossa Senhora das Brotas; da recusa do povo da vila para pagar o valor aplicado; da compra pelo coronel Pedro Barbosa Leal aos herdeiros da terra; da visita do arcebispo da Bahia D. Sebastião Monteiro da Vide, e do requerimento feito pelo moradores, solicitando a criação da igreja Matriz Jesus Maria José; solicitam licença para poderem mudarem para as terras que foram doadas pela viúva Maria Vieira, a qual já tinha feito doação à criação da igreja Matriz. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA do governador-geral do Brasil,... Bahia, 27 mai. 1710.

Resumo: CARTA do governador-geral do Brasil, D. Lourenço de Almada, ao rei [D. João V] em resposta a provisão de 31 de Outubro de 1709, referente a sentença que se deu a João de Macedo Lobo pela acusação da morte de Henrique Fernandes Mendes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver outra carta em AHU_CU_005, Cx. 7, D. 616.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino acerca... Lisboa, 23 out. 1710.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino acerca da carta do tenente-general de Artilharia da praça da Bahia, Francisco Lopes Villas Boas em que dá conta das suas obrigações. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver consulta em AHU_CU_005, Cx. 6, D. 531.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

REQUERIMENTO de Francisco Vieira Manso,... [s.l.], [ant. 02 dez. 1710].

Resumo: REQUERIMENTO de Francisco Vieira Manso, ao rei [D. João V], solicitando confirmação de carta patente do posto de capitão de uma Companhia de Infantaria da Ordenança da vila de Lagarto, da capitania de Sergipe por ter deixado o posto, Domingos Gomes Mourão. -- Anexo(s): requerimento, certidão, instrumento de justificação. -- Observações: m. est.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 12 fev. 1711.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. João V] sobre a carta do [governador de São Paulo], Antônio de Albuquerque Coelho, acerca do socorro que prestou às fortalezas de Santos, Parati, e Ilha Grande, quando da presença de naus francesas na barra do Rio de Janeiro, em um momento tão crucial. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHUCU Consultas do Rio de Janeiro, Cód. 233, fls.2, 2v.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA RÉGIA do rei D.... Lisboa, 07 mar. 1711.

Resumo: CARTA RÉGIA do rei D. João V ao governador geral do Estado do Brasil, Lourenço de Almada, ordenando que receba os presos, monsieur Duclerc e ao religioso do Carmo, tomando as devidas precauções, não permitindo que vejam a luz da marinha, a fim de não poderem examinar os seus postos, como também fiquem em prisões das fortalezas separadas e incomunicáveis, até segunda ordem. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

AVISO do [secretário das Mercês... [Lisboa], 11 jun. 1711.

Resumo: AVISO do [secretário das Mercês e Expediente], Francisco de Sousa Mexia, ao [presidente do Conselho Ultramarino], conde [de São Vicente] general da Armada, [Manuel Carlos da Cunha e Távora], remetendo a consulta da Junta do Comércio para ser resolvida, a fim de que se entregue aos administradores da Junta no Brasil o dinheiro que for necessário, pertencente ao Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): consulta (minuta) , informações, lista, pareceres (minutas). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 12 nov. 1711.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre a resposta do vice-rei e capitão-general do Estado do Brasil, marquês de Angeja, D. Pedro Antônio de Noronha Albuquerque e Sousa acerca do aviso que lhe fez o governador da ilha da Madeira, João de Saldanha da Gama, de que três navios ingleses que saíram dela, e que deviam fazer a rota para a Costa da Mina, havia de passar à Ilha Grande para comerciar no Rio de Janeiro. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino sobre... Lisboa, 07 fev. 1712.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre se obrigar a João de Castro de Oliveira fazer uma fortaleza a sua custa na praia Grande de Santos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHU_CU_Consultas do Rio de Janeiro, Cód. 233, fl. 25 e 25 v.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA do governador-geral do Brasil... Bahia, 13 abr. 1712.

Resumo: CARTA do governador-geral do Brasil Pedro de Vasconcelos, ao rei [D. João V], comunicando o estado em que encontrou as companhias e que criou de novo o posto de alferes, a fim de que as companhias de artilharia tivessem seus alferes e circulassem nas guardas com a infantaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA do governador e capitão-general... Bahia, 02 mai. 1712.

Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Brasil, Pedro de Vasconcelos, ao rei [D. João V], em resposta à provisão régia de 18 de Março de 1711, sobre a petição apresentada pelo provedor e deputados da Mesa do Espírito Santo dos Homens de Negócios, solicitando a isenção da obrigação para os donos e os procuradores dos navios na compra da palha vendida pelo patrão-mor da Ribeira [das Naus da cidade da Bahia, Antônio Gomes]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA do governador e capitão-general... Bahia, 30 mai. 1712.

Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Brasil, Pedro de Vasconcelos, ao rei [D. João V], em resposta à provisão régia de 19 de Maio de 1711, sobre a tomada de posse da capitania do Espírito Santo, sendo incorporada nos domínios da Coroa, após a morte do último proprietário Manuel Garcia Pimentel, sem deixar filhos legítimos, devendo ser tomadas todas as medidas de defesa e fortificação da capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver consulta em AHU_CU_007, cx. 2, doc. 104.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA do governador e capitão-general... Bahia, 01 jun. 1712.

Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Brasil, Pedro de Vasconcelos, ao rei [D. João V], em resposta à provisão régia de 24 de Julho de 1711, sobre a proibição da abertura de um novo caminho na capitania do Espírito Santo para as Minas, com o indeferimento da proposta apresentada pelos oficiais da Câmara de São Paulo e do governador e capitão-general daquela capitania, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver parecer em AHU_CU_023, Cx. 1, D. 21.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA do Arcebispo da Bahia... Bahia, 19 jun. 1712.

Resumo: CARTA do Arcebispo da Bahia D. Sebastião [Monteiro da Vide], ao rei [D. João V] sobre a desunião entre o distrito das freguesias de Santo Amaro das Brotas com os oficiais da Câmara de Sergipe. -- Anexo(s): despacho, cartas, representações, carta (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino acerca... Lisboa, 01 jul. 1712.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino acerca da nomeação de pessoas para o posto de sargento-mor de Batalha da Bahia; indicando Paulo Caetano de Albuquerque, Jacinto Lopes de Tavares, Luís José de Vasconcelos, Nuno de Faria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver consulta em AHUCU Consultas Mistas, Cód. 20, fls. 398-398v.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do procurador da Coroa... Lisboa, 12 jul. 1712.

Resumo: PARECER do procurador da Coroa do Conselho Ultramarino, aconselhando a castigar todos os envolvidos no segundo motim ocorrido na Bahia, motivado pelo aumento do preço de escravos e a invasão francesa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver carta e consultas em AHU_CU_005, Cx. 8, D. 628, 690, 709.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PROVISÃO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 05 ago. 1712.

Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V] estabelecendo o ordenado do secretário do governo da capitania de São Paulo e Minas, dada a carestia na região das minas, sendo que, pelos papéis que produzissem, poderiam ainda elevar os salários em três dobros, à semelhança dos do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 18 ago. 1712.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. João V], sobre a nomeação de pessoas para o posto de capitão de cavalos da Companhia de Dragões da Bahia, sendo indicados Jerônimo Barreto Pimentel, Francisco Ferreira Nobre e João Lopes de Lemos, Brás Pita Ortigueira, Manuel Martins Lobato. -- Anexo(s): consulta. -- Observações: ver consulta em AHUCU Consultas Mistas, Cód. 20, fls. 409 e verso.

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