REGIMENTO dado ao Secretário do... Lisboa, 25 fev. 1689.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: REGIMENTO dado ao Secretário do Governo do Rio de Janeiro Francisco Monteiro Coelho, em que se fixam os emolumentos que deveria cobrar. -- Anexo(s) de: nº 18319. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ORDEM régia pela qual se... Lisboa, 22 ago. 1641.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: ORDEM régia pela qual se determinou que os oficiais da Alfândega da Capitania do Rio de Janeiro levassem os próis e percalços de seus ofícios na forma em que tinham sido estabelecidos aos oficiais da Alfândega da Bahia. -- Anexo(s) de: n.º 18390. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 28 mar. 1620.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se ordenou que o Provedor da Alfândega da Bahia, Sebastião Peracés de Brito vencesse no exercício do seu cargo os próis e percalços, que tinham tido os seus antecessores. -- Anexo(s) de: nº 18390. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PROVISÃO régia pela qual se... Lisboa, 11 mar. 1634.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: PROVISÃO régia pela qual se determinou que o Escrivão da Alfândega da Bahia Gonçalo Pinto de Freitas levasse os mesmos direitos que cobravam os seus antecessores. -- Anexo(s) de: n.º 18390. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
REGIMENTO de que há de... Lisboa, out. 1647.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: REGIMENTO de que há de usar o Licenciado Balthazar de Castilho e Andrada, que vai por Ouvidor Geral do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 08 out. 1605.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se fez mercê ao Provedor e Irmãos da Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, de poderem gozar e usar de todas as provisões e privilégios concedidos a Casa da Misericórdia da cidade de Lisboa. -- Anexo(s) de: nº 18950. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ porque S. Majestade há... Lisboa, 22 dez. 1695.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: ALVARÁ porque S. Majestade há por bem conceder aos maridos e filhos das amas, que criarem os enjeitados do Hospital Real de Todos os Santos, desta cidade, o privilégio de isenção dos encargos da guerra. -- Anexo(s) de: nº 18950. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
CARTA patente pela qual se... Lisboa, 23 jan. 1700.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: CARTA patente pela qual se fez mercê a Filippe Carneiro de Alcaçova de o prover no posto de capitão Engenheiro da Capitania do Rio de Janeiro, com o soldo mensal de 20$000 rs. -- Anexo(s) de: n.º 19297. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PROVISÃO régia pela qual se... Lisboa, 22 ago. 1641.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: PROVISÃO régia pela qual se determinou que os oficiais da Alfândega do Rio de Janeiro levassem os prós e percalços de seus ofícios na forma concedida aos oficiais da Alfândega da Bahia. -- Anexo(s) de: n.º 19448. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 28 mar. 1620.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se ordenou que o Provedor da Alfândega da Bahia Sebastião Perassis de Brito, vencesse com o seu cargo, durante 2 anos, os prós, percalços e direitos concedidos a seus antecessores. -- Anexo(s) de: nº 19448. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria