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FÉS de ofícios do Tenente... Rio de Jáneiro e Colônia do Sacramento, 04 mar. 1749 a 22 set. 1743.

Resumo: FÉS de ofícios do Tenente João de Macedo Leitão Pereira, natural da Nova Colônia do Sacramento, filho do Capitão Manuel de Macedo Pereira. -- Anexo(s) de: n.º 19187. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 140

Petição de nulidade do processo por cerceamento de liberdade de defesa, jornais, procuração, atestado, depoimento de testemunhas, pedido de inquirição de testemunhas fora da localidade do processo, fés de ofício.

São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 147

Sentença de 100 réus indiciado no processo, proferida pelo Juiz Federal da 1.ª Vara; solicitação de julgamento do processo pelo STF, devido conflitos de jurisdição; ofícios, termo de deserção, fé de ofício, ficha datiloscópica.

São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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