Resumo: PEDIDO DE LICENÇA, de Margarida da Graça, para que o (Príncipe Regente D. João) , a autorize a passar ao Rio de Janeiro e daí à vila de Iguape, a fim de ir para junto do marido. A requerente leva em sua companhia dois filhos menores. Tem uma informação esclarecendo que foi passado passaporte em 4 de Maio de 1812. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
Resumo: PEDIDO DE PASSAPORTE para o navio-Conde de Cavaleiros-de que é mestre, João de Sousa Pereira, seguir viagem da cidade do Porto para Santos e regressar à mesma cidade ou à de Lisboa. -- Anexo(s): informação. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
Resumo: PEDIDO DE PASSAPORTE feito pelo ouvidor eleito da capitania (sic) (aliás comarca) de Paranaguá, Antônio de Carvalho Fontes Henriques Pereira, para se transportar, com sua família à referida comarca. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
Defesa, procuração, jornal, carta, telegramas, memorandos do banco do Comércio e Indústria de SP, depoimentos de testemunhas, salvo-conduto e pedido de transporte para diligência.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Defesa, justificação para defesa, procuração, pedido de certidão de assentamento de oficial, jornais, comunicado, cartas, cópia da ata da apuração da eleição, atestados, carta do diretório do partido republicano.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Pedido de impronúncia dos denunciados, cartas, jornais, bilhetes, procuração, precatória para justificação, depoimentos de testemunhas, relatório da comissão designada p/ examinar as contas, cardeneta func. da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Defesa, carta, procuração, ofício de recolhimento de preso e pedido de inquirição de testemunhas, depoimento de testemunhas, justificação de inclusão de provas e tetemunhas, prestada na comarca de Rio Preto.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Pedidos de impronúncia de réus. Autos defesa, petição, justificação. Jornais. Procuração, atestados diversos, cartas, certidão, depoimentos e declarações de testemunhas e acusados. Boletins dos revolucionários à população.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Pedido de impronúncia de denunciados (relação dos denun. com ref. ao vol. no proc.), atestados com firma reconhecida, jornais, certidão expedida pelo tabelião, carta precatória, depoimento de testemunhas.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Petição de nulidade do processo por cerceamento de liberdade de defesa, jornais, procuração, atestado, depoimento de testemunhas, pedido de inquirição de testemunhas fora da localidade do processo, fés de ofício.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Pedido da defesa para nulidade do processo, atestados comprobatórios de presença, jornal, relatório da Comissão Católica de socorros e alojamento aos foragidos de SP, depoimentos de testemunhas.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Pedido da Prcuradoria Criminal da República para exame da autenticidade de assinaturas.Compromisso do Instituto da Ordem dos advogados de figurar como defensora dos réus ausentes.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Petição para que seja atestada a não participação nos eventos em tela, pedido de juntada extemporânea de depoimentos, depoimentos de testemunhas, jornais.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Pedidos e razões do Procurador criminal da República para inclusão de novos indiciados, mandados de prisão, ofício sobre assuntos relativos à defesa dos réus.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Apelação criminal. Juntada Autos de Ofícios. Carta precatória criminal para intimação de sentença condenatória. Exames das provas e alegações. Mandado de prisão. Autos de qualificação. Pedido de fiança. Acórdão.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo