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Descrição arquivística
Brasil EDUCAÇÃO
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PROVISÃO do rei D. João... Lisboa, 28 nov. 1743.

Resumo: PROVISÃO do rei D. João V a ordenar ao governador e capitão-general e ao provedor da Fazenda Real de Pernambuco que, por se achar apresentado o padre Francisco David Ribeiro de Gusmão, sacerdote do hábito de São Pedro e bacharel formado em Canones pela Universidade de Coimbra, na igreja da vila de Porto Calvo, Bispado de Pernambuco, que se acha vago por promoção do padre José Correia da Cunha, vença com a dita igreja o mesmo mantimento que seu antecessor. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PROVISÃO do príncipe regente D.... Bahia, 22 ago. 1800.

Resumo: PROVISÃO do príncipe regente D. João, ordenando ao governador da Bahia D. Fernando José de Portugal, dê parecer sobre requerimento do bacharel João Crisóstomo da Silva Vale Lobo solicitando a serventia do ofício de Escrivão da Chancelaria da Bahia. -- Anexo(s): CARTA RÉGIA do rei [D. João V] (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PROVISÃO (cópia) do rei [... Lisboa, 23 out. 1821.

Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei [ D. João VI] à Câmara da vila de Fortaleza a nomear o bacharel Manuel Caetano Soares juiz de fora da mesma vila. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PROVISÃO (cópia) ao Rei D.... Lisboa, 22 nov. 1740.

Resumo: PROVISÃO (cópia) ao Rei D. João V a conceder ao Bacharel Pascoal Ferreira de Veras o ofício de Ouvidor Geral da Capitania do Espírito Santo por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PROVISÃO da rainha D. Maria... [s.l.], 30 jan. 1794.

Resumo: PROVISÃO da rainha D. Maria I, mandando aumentar o ordenado do professor substituto da cadeira de Filosofia Racional e Moral, da cidade de São Luís do Maranhão, Dionísio Rodrigues Franco, como este havia requerido. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PROVISÃO do rei [D. João... Lisboa, 30 out. 1719.

Resumo: PROVISÃO do rei [D. João V] para o Bispo do Rio de Janeiro, D. Francisco de São Jerônimo, ordenando-lhe encomendasse aos párocos das freguesias das Minas nomeassem pessoas para tirarem esmolas para os padres do Colégio de São Pedro e São Paulo os missionários ingleses. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PROVISÃO do rei [D. João... Lisboa, 02 dez. 1719.

Resumo: PROVISÃO do rei [D. João V] para o Bispo do Rio de Janeiro, D. Francisco de São Jerônimo, ordenando-lhe recomende aos párocos das freguesias das Minas nomeem pessoas para pedirem esmolas para os padres do Colégio de São Pedro e São Paulo dos missionários ingleses. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PROVISÃO do rei [D. João... Lisboa, 09 jul. 1723.

Resumo: PROVISÃO do rei [D. João V] dando conhecimento ao governador de Minas, D. Lourenço de Almeida e ao provedor da Fazenda Real, Antônio Berquó Del Rio da mercê concedida ao bacharel Tomé Godinho Ribeiro, ouvidor Geral do Rio das Mortes, para vencer o mesmo ordenado que o seu antecessor. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PROVISÃO de D. João V,... Lisboa, 01 mai. 1747.

Resumo: PROVISÃO de D. João V, ordenando se pagasse ao bacharel Tomás Roby de Barros Barreto, ouvidor-geral do Rio das Mortes, o mesmo ordenado que vencera o seu antecessor. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PROVISÃO de D. José I... Lisboa, 18 out. 1758.

Resumo: PROVISÃO de D. José I ordenando ao desembargador Manuel da Fonseca Brandão, para tirar residência ao bacharel Francisco Ângelo Leitão, ouvidor da Comarca de Vila Rica. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PROVISÃO (2ª via) do rei... Lisboa, 15 jun. 1750.

Resumo: PROVISÃO (2ª via) do rei [D. João V] ordenando ao desembargador Manoel de Moura e Siqueira ou ao ouvidor-geral da capitania de Pernambuco, [Francisco Pereira de Araújo], o envio de parecer sobre a carta dos oficiais da Câmara de Goiana, informando do procedimento do ouvidor da Paraíba, Antônio Ferreira Gil, contra o bacharel, Manoel Fernandes Campos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PROVISÃO do ministro assistente do... Rio de Janeiro, 24 out. 1809.

Resumo: PROVISÃO do ministro assistente do despacho e presidente do Real Erário, conde de Aguiar, [D. Fernando José de Portugal e Castro], ordenando que a Junta da Fazenda Real da capitania de Pernambuco pague anualmente o ordenado do administrador do colégio que foi dos Jesuítas, padre Antônio José Cavalcanti Lins. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PROVISÃO (cópia) do rei, D.... Lisboa, 15 mar. 1766.

Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei, D. José ordenando o pagamento do soldo ao bacharel, ouvidor nomeado para o Piauí, Joaquim José Correia de Sande, bem como das ajudas de custo, a contar a partir do dia de embarque. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PROVISÃO da rainha D. Maria... Lisboa, 03 jun. 1783.

Resumo: PROVISÃO da rainha D. Maria I, ao ouvidor do Piauí, [José da Silva Pereira Manuel], ordenando a libertação do bacharel Miguel Marcelino Veloso e Gama, por se encontrar preso no Maranhão inocentemente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PROVISÃO (cópia) do Junta Governativa... Oeiras do Piauí, 15 jan. 1822.

Resumo: PROVISÃO (cópia) do Junta Governativa do Piauí, sobre o provimento de João Lobo Fróis, como professor da cadeira de gramática latina, criada na cidade de Oeiras do Piauí por ordem régia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PROVISÃO do rei [D. José],... Lisboa, 11 mar. 1757.

Resumo: PROVISÃO do rei [D. José], ordenando que o governador do Rio de Janeiro, [Minas Gerais e São Paulo, Gomes Freire de Andrade], dê seu parecer sobre a carta do ouvidor da comarca de Pernaguá, Jerônimo Ribeiro de Magalhães, acerca da proibição de se minerar no sertão de Tibagi, no termo de Curitiba, e dos procedimentos tomados pelo ex-ouvidor daquela comarca, o bacharel Antônio Pires de Sá, contra os infratores. -- Anexo(s): provisão. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PROVISÃO do Conselho Ultramarino pela... Lisboa, 28 abr. 1727.

Resumo: PROVISÃO do Conselho Ultramarino pela qual se ordenou aos Ouvidores das comarcas do Brasil que rubricassem os livros das escrituras que lhes apresentassem es Reitores dos Colégios da Companhia. -- Anexo(s) de: n.º 5741. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PROVISÃO pelo qual se isentaram... Bahia, 15 abr. 1655.

Resumo: PROVISÃO pelo qual se isentaram do pagamento de qualquer tributo donativo ou subsídio os vinhos necessários para o consumo dos Padres da Companhia de Jesus do Colégio do Rio de Janeiro e das suas residências. -- Anexo(s) de: n.º 6725. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PROVISÃO do Conselho Ultramarino pela... Lisboa, 19 dez. 1735.

Resumo: PROVISÃO do Conselho Ultramarino pela qual ordenou ao Ouvidor Geral do Rio de Janeiro que obrigasse a Irmandade da Misericórdia a cumprir o testamento do Padre João Diniz de Azevedo, falecido nas Minas, de que era testamenteira, e a satisfazer o legado por ele deixado ao Colégio de São Pedro e São Paulo dos Missionários ingleses de Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PROVISÃO do rei D. José... Lisboa, 01 dez. 1750.

Resumo: PROVISÃO do rei D. José I ao bacharel Antônio da Silva e Melo, e ao escrivão Gaspar Fernandes da Silva para se tirar a residência do bacharel e ex-juiz de fora de Itu, Teotônio da Silva Gusmão. -- Anexo(s): provisão. -- Observações: [dado não informado].

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