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Descrição arquivística
Bahia Século XIX
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DECRETO do rei D. João... [Lisboa], 22 fev. 1823.

Resumo: DECRETO do rei D. João VI reformando, sem vencimento de soldo, o capitão graduado em major de cavalaria da Legião de Caçadores da Baía, António José Osório da Fonseca de Pina Leitão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO (cópia) do príncipe regente... Rio de Janeiro, 18 jun. 1822.

Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente [D. Pedro] ordenando o pagamento de ordenados de ofícios e empregos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO (cópia) do príncipe regente... Rio de Janeiro, 18 jun. 1822.

Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente [D. Pedro] nomeando o corregedor do Crime da Corte para Juiz de Direito nas Causas de abuso e liberdade de imprensa . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO (cópia) do príncipe regente... [s.l.], 03 jun. 1822.

Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente [D. Pedro] convocando Assembléia Geral Constituinte e Legislativa composta de Deputados eleitos das Províncias do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO (cópia) do príncipe regente... [s.l.], 01 jun. 1822.

Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente [D. Pedro] instalando o Conselho de procuradores Gerais das Províncias do Brasil -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO do rei [D. João... Queluz, 07 mar. 1822.

Resumo: DECRETO do rei [D. João VI], promovendo Manuel Joaquim de Ataíde, no posto de capitão da 3ª Companhia dos Esquadrões da Legião de Caçadores da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO do rei D. João... Lisboa, 09 fev. 1822.

Resumo: DECRETO do rei D. João VI reformado o coronel graduado responsável pela Inspecção do Trem da Província da Bahia, Tomás Franco, no posto de Brigadeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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DECRETO do rei D. João... Queluz, 23 jan. 1822.

Resumo: DECRETO do rei D. João VI promovendo o capitão do 1º Regimento de Linha da Bahia Joaquim José da Silva, no posto de major do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 05 jul. 1820.

Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando João Francisco de Oliveira para o posto de patrão-mor do Arsenal da Marinha da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 05 jul. 1820.

Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando Faustino Fernandes de Oliveira para o posto de fiel do pagador do Arsenal Real da Marinha da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 11 ago. 1819.

Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando Luís José Damázio Matos para o posto de ajudante do Escrivão da Intendência da Marinha da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 11 ago. 1819.

Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando José Ferreira de Novaes Caldas para o posto de escrivão da 3ª Classe do Almoxarifado da Marinha da Bahia -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 11 ago. 1819.

Resumo: DECRETO do rei D. João VI demitindo João Peres de Figueiredo do posto de escrivão da 2ª classe do Almoxarifado da Marinha da cidade da Bahia e nomeando António Teodoro Mendes para a ocupação do referido cargo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 05 jul. 1818.

Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando Lázaro José Moniz de Medeiros para escrivão da Intendência da Marinha da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 20 nov. 1817.

Resumo: DECRETO do rei D. João VI provendo Joaquim do Ó Freire de Amorim e Castro, no posto de pagador do Arsenal Real da Marinha da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 28 set. 1807.

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando Vicente Ferreira da Silva para comandante do forte da Passagem na capitania da Bahia, com a patente de alferes de Infantaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 22 set. 1807.

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando o presbítero secular José Vicente de Bastos Varela para capelão do 1º Regimento de Infantaria de Linha da capitania da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 25 ago. 1807.

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] reformando o sargento-mor do Regimento Miliciano das Marinhas da Torre na capitania da Bahia Manuel Henriques de Carvalho, no posto de tenente Coronel de Infantaria de Linha com o soldo integral desta patente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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