DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 11 ago. 1819.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando José Ferreira de Novaes Caldas para o posto de escrivão da 3ª Classe do Almoxarifado da Marinha da Bahia -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 11 ago. 1819.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando Luís José Damázio Matos para o posto de ajudante do Escrivão da Intendência da Marinha da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 05 jul. 1820.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando Faustino Fernandes de Oliveira para o posto de fiel do pagador do Arsenal Real da Marinha da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 05 jul. 1820.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando João Francisco de Oliveira para o posto de patrão-mor do Arsenal da Marinha da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Queluz, 15 jan. 1822.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do rei D. João VI confirmando a nomeação de Júlio José de Sá no posto de capitão adido ao Estado Maior do Exército. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Queluz, 23 jan. 1822.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do rei D. João VI promovendo o capitão do 1º Regimento de Linha da Bahia Joaquim José da Silva, no posto de major do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Lisboa, 09 fev. 1822.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do rei D. João VI reformado o coronel graduado responsável pela Inspecção do Trem da Província da Bahia, Tomás Franco, no posto de Brigadeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei [D. João... Queluz, 07 mar. 1822.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do rei [D. João VI], promovendo Manuel Joaquim de Ataíde, no posto de capitão da 3ª Companhia dos Esquadrões da Legião de Caçadores da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Queluz, 27 abr. 1822.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do rei D. João VI promovendo José António do Passo a brigadeiro efetivo e ajudante de Ordens da Província da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO (cópia) do príncipe regente... [s.l.], 01 jun. 1822.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente [D. Pedro] instalando o Conselho de procuradores Gerais das Províncias do Brasil -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO (cópia) do príncipe regente... [s.l.], 03 jun. 1822.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente [D. Pedro] convocando Assembléia Geral Constituinte e Legislativa composta de Deputados eleitos das Províncias do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO (cópia) do príncipe regente... Rio de Janeiro, 18 jun. 1822.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente [D. Pedro] nomeando o corregedor do Crime da Corte para Juiz de Direito nas Causas de abuso e liberdade de imprensa . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO (cópia) do príncipe regente... Rio de Janeiro, 18 jun. 1822.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente [D. Pedro] ordenando o pagamento de ordenados de ofícios e empregos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... [Lisboa], 22 fev. 1823.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do rei D. João VI reformando, sem vencimento de soldo, o capitão graduado em major de cavalaria da Legião de Caçadores da Baía, António José Osório da Fonseca de Pina Leitão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente, D.... Queluz, 14 nov. 1802.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do príncipe regente, D. João a nomear João Carlos Augusto d’Oeynhausen e Gravenburg para governador do Ceará. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do [príncipe regente, D.... Mafra, 24 jun. 1806.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do [príncipe regente, D. João], a nomear Luís Barba Alardo de Meneses governador da capitania do Ceará. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do [príncipe regente, D.... Mafra, 18 jul. 1806.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do [príncipe regente, D. João] a nomear João Francisco dos Reis ajudante de ordens do governador do Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do [príncipe regente, D.... Mafra, 17 dez. 1806.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do [príncipe regente, D. João], promovendo militares de alguns dos Regimentos de Milícia da capitania do Ceará. -- Anexo(s): relação dos militares promovidos. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do [príncipe regente, D.... Mafra, 25 set. 1807.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do [príncipe regente, D. João], promovendo João de Freitas Machado ao posto de alferes de Infantaria no Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei [D. João... Rio de Janeiro, 02 jul. 1821.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do rei [D. João VI] anexando à freguesia de Nossa Senhora da Palma de Montemor-o-Novo as terras do Baturité até ao extremo com a freguesia do Forte. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria