Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino sobre o requerimento do capitão Antônio Gonçalves Gomide, professor de Gramática Latina na Vila Nova da Rainha, Comarca do Rio das Velhas, no qual pede a mercê do Hábito da Ordem de Santiago da Espada, em remuneração dos seus serviços. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do professor régio de cirurgia e cirurgião-mor do Real Hospital Militar do Rio de Janeiro, Teodoro Ferreira de Aguiar, solicitando a expedição imediata dos títulos competentes e necessários dos ofícios em que foi nomeado, visto ter tomado conhecimento da nomeação de José Soares de Oliveira no ofício de cirúrgião-mor do Real Hospital Militar do Rio de Janeiro, que vagou por falecimento de Ildefonso José da Costa e Abreu, e que estava ainda sem despacho régio; recomendando o Conselho Ultramarino que não se dê deferimento ao requerimento do suplicante, devendo este ser provido apenas como professor régio. -- Anexo(s): consulta, lembrete, pareceres, requerimentos, certidão, carta, carta régia (cópia) , requerimento (cópia) , ofício (cópia) , decreto (cópia) , aviso (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento dos professores régios da capitania do Rio de Janeiro, João Marques Pinto e Manoel Inácio da Silva Alvarenga, solicitando o pagamento dos seus ordenados do tempo em que estiveram presos por causa de uma denúncia de crime de Estado feita por José Bernardo da Silveira Frade. -- Anexo(s): parecer, requerimentos, requerimento (cópia) , ofícios (cópia) , carta, aviso (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do professor Régio de Filosofia Racional e Moral da capitania de São Paulo, bacharel Francisco Vieira Goulart, que solicita licença para regressar á dita capitania para poder exercer suas funções de professor. -- Anexo(s): requerimento (cópia) , ofício (cópia). -- Observações: [dado não informado].