Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento do capitão da fortaleza do mar da cidade da Bahia, José Joaquim Veloso solicitando os mesmos emolumentos que percebem os capitães das fortalezas do Rio de Janeiro e Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Cipriano José da Silva solicitando providências contra a injustiça que com ele praticou Felisberto Caldeira Brant Pontes, despejando-o da casa em que residia antes de findo o tempo de arrendamento. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de João Barreto de Sá e Menezes, capitão-mor da vila de São Francisco das Chagas da Barra do Rio Grande solicitando providências contra os procedimentos de João Duarte Camargo Sereno, apoiado pelo ouvidor de Jacobina. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre a serventia vitalícia do ofício de Escrivão da Conservatória dos Moedeiros da cidade da Bahia, conferida a Filipe Xavier e a João Manuel Viera da Fonseca. -- Anexo(s): 10 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre a renovação a cada mudança de governo das patentes dos oficiais de Milícias e Ordenanças. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Pedro Alvelos Espinola solicitando a serventia vitalícia do ofício de Escrivão das Apelações e Agravos da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre a imposição feita pelo intendente do ouro da cidade da Bahia aos mestres das embarcações, obrigando-os a terem livros de registos de carga rubricados. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de António Francisco Coelho, capitão de Infantaria da fortaleza da Barra da Laguna solicitando o comando da referida vila, com graduação de sargento-mor. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre a devassa feita pelo chanceler da Relação da Bahia sobre ao extravio de dinheiro do cofre dos Defuntos e Ausentes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de João Manuel Pinto de Magalhães solicitando uma sesmaria nos campos de Goitacazes ou o ofício de Juiz dos Órfãos da vila da Cachoeira, na Bahia. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre os requerimentos de José Ventura de Lira, Manuel José Alvares e Pedro Borges de Barros solicitando pagamento de soldos. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento do sargento-mor agregado ao 3º Regimento de Milícias da Bahia, Joaquim José de Santana, solicitando pagamento de soldos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Manuel Timóteo de Valadares solicitando a faculdade de nomear serventuário para o ofício de Porteiro da Alfândega da Bahia. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre os franceses que arribaram no Brasil no navio espanhol Boa Viagem. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento de Jerónimo Alves de Oliveira solicitando confirmação no posto de ajudante supra do Regimento de Milícias da vila de Santo Amaro. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre os requerimentos de António Rodrigues de Figueiredo de Eça e Castro solicitando provimento no posto de capitão-mor da vila de Porto Seguro ou no de capitão-mor da Ilha de São Tomé. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de José António de Matos solicitando a mercê do hábito da Ordem de Cristo. -- Anexo(s): 27 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Ignácio de Jesus Maria solicitando a mercê do hábito de Ordem de Cristo. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento do capitão da fortaleza do mar da cidade da Bahia, José António Veloso solicitando promoção para sargento-mor de Infantaria. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de António José Pereira Barroso solicitando reforma no posto de ajudante do cirurgião-mor do 2º Regimento da Linha da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 13 docs. -- Observações: [dado não informado].