Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino referente as queixas do Bacharel Manoel Martins Falcato, Ouvidor que foi de Sergipe del Rey, contra o injusto procedimento que contra ele teve a Relação da Bahia suspendendo-o do cargo . -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino sobre o Requerimento do Bacharel, José Correia do Amaral, provido no lugar de Ouvidor Geral de Sergipe del Rey, em que pede ajuda de custo, nas mesmas condições que se concedem aos Ouvidores de Minas Gerais . -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear o bacharel Teotónio Fernandes Temudo, a 10 de Setembro de 1738. -- Anexo(s): bilhetes; requerimento; certidões (4) e folha corrida. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José, sobre o requerimento do ouvidor do Piauí, bacharel, Joaquim José Correia de Sande, solicitando o aumento de uma terça parte do seu ordenado, como se fez com os ouvidores do Espírito Santo, Angola e Pernambuco. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o requerimento do bacharel, Manuel dos Santos Lobato, solicitando ajudas de custo, como ouvidorgeral da comarca de Parnágua a contar desde o dia de embarque. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do bacharel Manoel de Araújo Cavalcanti em que pede a remuneração de seus serviços. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João], sobre o requerimento do professor régio de Latinidade do bairro da Boa Vista, na capitania de Pernambuco, José Fernandes Gama, em que pede a restituição da dita cadeira e dos seus ordenados. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do bacharel Manoel Caetano de Albuquerque e Melo, pedindo a serventia vitalícia do ofício de escrivão da Câmara da vila de Santo Antônio do Recife. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino à rainha [D. Maria I], sobre as dúvidas do desembargador Joaquim Antônio de Araújo na devassa tirada ao governador do Maranhão e outras pessoas, e que as providências tomadas neste caso sirvam para o bacharel José de Melo Freire da Fonseca, que vai proceder a devassa do governador da capitania de Pernambuco, D. Tomás José de Melo. -- Anexo(s): 11 docs. -- Observações: Resolução do príncipe regente D. João.

Resumo: CONSULTA da Mesa da Consciência e Ordens à rainha [D. Maria I], sobre vaga na cadeira doutoral da diocese de Pernambuco, por falecimento do bacharel Luís Garcia Velho do Amaral, e remetendo a lista dos candidatos ao provimento das dignidades, conezias, paróquias e vigararias da dita diocese. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA da Mesa da Consciência e Ordens à rainha [D. Maria I], sobre a informação do Bispo de Pernambuco, D. Tomás [da Encarnação Costa e Lima], acerca dos mestres de latinidade, retórica, filosofia e teologia moral e da necessidade de clérigos para o extenso Bispado de Pernambuco, e da falta de professores, havendo apenas dois mestres régios destinados a Goiana e Recife. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a consulta da Junta das Missões, a respeito do requerimento do reitor do colégio da Companhia de Jesus de Olinda, pedindo para ser revogada a ordem proibindo a administração temporal dos religiosos nas aldeias dos índios. -- Anexo(s): 6 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do [Conselho Ultramarino] ao rei [D. João V], sobre nomeação de ministro para tirar outra residência ao bacharel João Marques Bacalhau, do tempo que foi ouvidor-geral da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o pedido do bacharel João Vilela do Amaral, provido como ouvidor das Alagoas e do rio São Francisco no sertão da capitania de Pernambuco, de uma ajuda de custo para embarcar com sua família. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre o requerimento do bacharel João de Castro Soares, pedindo cobrança das dívidas, através da Fazenda Real, de seu cunhado Manoel Lourenço de Siqueira, para resgate seu e de sua família, cativos em Tunísia, para que possam retornar à capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre o requerimento do bacharel Manoel Ferreira da Costa, provido no lugar de ouvidor-geral da capitania de Pernambuco, pedindo uma ajuda de custo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre o requerimento do bacharel Antônio Rodrigues Pereira, pedindo nomeação para o ofício de Procurador da Coroa e da Fazenda Real da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João IV, sobre carta do mestre-decampo geral da capitania de Pernambuco, Francisco Barreto, informando que fizera doação de um templo calvinista à Companhia de Jesus, construído pelos holandeses, para que se erguesse escola e recolhimento no Recife. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do provedor da Fazenda Real da Paraíba, bacharel António de Faria Brandão, em que solicita a graça de poder usar do hábito de Santiago da Espada. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, à rainha [D. Maria I], sobre a carta do ouvidor-geral da Paraíba, bacharel Luís de Moura Furtado, acerca da lei que extingue as mampostarias-mores dos cativos, incorporando essa arrecadação às provedorias das comarcas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].