Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre carta do capitãomor do Rio Grande do Norte, João de Teive Barreto e Meneses, acerca do procedimento do escrivão da Fazenda Real Bento Ferreira Mouzinho. -- Anexo(s): carta do capitão-mor, carta do governador de Pernambuco e carta do ouvidor-geral da Paraíba. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear Inácio de Sousa Rocha Branco, a 3 de Outubro de 1744. -- Anexo(s): requerimento, parecer do Conselho Ultramarino e bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre requerimento do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Francisco Xavier de Miranda Henriques, pedindo remição com efeito para poder fazer oposição ao posto de capitão-mor da Paraíba. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre carta do provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, Teotónio Fernandes Temudo, acerca dos moradores da Ribeira do Apodi que impediam a execução do contrato do gado do vento. -- Anexo(s): carta do provedor (incompleta) , carta dos oficiais da Câmara; cartas do capitão-mor (2) e aviso do Conselho Ultramarino. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre carta do capitãomor do Rio Grande do Norte, João de Teive Barreto e Meneses, dando conta do luto que se fez na capitania pelo falecimento do príncipe D. Carlos, e sobre as despesas feitas. -- Anexo(s): cartas (3) ; certidões (2) e ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre requerimento do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Francisco Xavier de Miranda Henriques, pedindo ajuda de custo para poder ir assumir o cargo. -- Anexo(s): requerimentos (2). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear Francisco Xavier de Miranda Henriques, a 6 de Abril de 1739. -- Anexo(s): parecer do Conselho Ultramarino e bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o posto de alferes-tenente da Fortaleza dos Reis Magos. Resolução a nomear Manuel Pacheco, a 23 de Dezembro de 1738. -- Anexo(s): carta do governador de Pernambuco, Henrique Luís Pereira Freire (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre requerimentos que fizeram os capitães e alferes das companhias do Presídio do Rio Grande do Norte para não serem obrigados a restituir os soldos que receberam indevidamente. -- Anexo(s): provisão (2 vias) ; carta do provedor interino da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, Bento Ferreira Mouzinho e informação do escrivão da Fazenda Real de Pernambuco, Miguel Correia Gomes. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear o bacharel Teotónio Fernandes Temudo, a 10 de Setembro de 1738. -- Anexo(s): bilhetes; requerimento; certidões (4) e folha corrida. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre a nomeação de pessoas para o cargo de provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, por 3 anos. Resolução a nomear Timóteo de Brito Guerreiro, a 17 de Março de 1734. -- Anexo(s): bilhete e requerimento de Matias Lopes Medina, um dos candidatos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear João de Teive Barreto e Meneses, a 14 de Março de 1734. -- Anexo(s): parecer do Conselho Ultramarino. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre carta do capitãomor do Rio Grande do Norte, João de Barros Braga, acerca dos ornamentos e imagens que eram necessários na capela da Fortaleza dos Reis Magos. -- Anexo(s): carta do capitão-mor; rol dos paramentos necessários e fita medida. -- Observações: m. est.; AHU_CU_013, Cx. 2, D. 179.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre requerimento do ex-capitão-mor do Rio Grande do Norte, José Pereira da Fonseca, pedindo licença temporária para tratamento de saúde fora da prisão do Limoeiro. -- Anexo(s): consulta reformada; bilhete; certidão do cirurgião Domingos Pinto da Fonseca; certidão do médico da prisão do Limoeiro, Manuel de Góis Azevedo; certidão do médico José Ribeiro e provisão (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre cartas do provedor da Fazenda Real Domingos da Silveira e do capitão-mor do Rio Grande do Norte, João de Barros Braga, em que expõem as razões para se não poderem arrematar os dízimos da capitania com pagamentos a quartéis sem prejuízo grave da Fazenda Real. -- Anexo(s): carta do provedor; carta do capitão-mor; carta do governador de Pernambuco, Duarte Sodré Pereira; certidão do escrivão da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, Bento Ferreira Mouzinho; provisão e carta régia (cópias). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre cartas do provedor da Fazenda Real, Domingos da Silveira, e do capitão-mor do Rio Grande do Norte, João de Barros Braga, acerca do acrescentamento do soldo do capitão-mor. -- Anexo(s): bilhete; provisão (cópia) e cartas do provedor da Fazenda Real e do capitão-mor do Rio Grande do Norte (cópias). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre carta do capitãomor do Rio Grande do Norte, João de Barros Braga, informando que mandou arcabuzar um índio por ter matado o seu senhor, além de outras mortes que cometera. -- Anexo(s): carta do capitão-mor do Rio Grande do Norte, João de Barros Braga; carta do governador de Pernambuco, Duarte Sodré Pereira; cartas (3) do ouvidor-geral da Paraíba, Dr. Tomás da Silva Pereira e certidão (2 vias). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre carta dos oficiais da Câmara de Natal, pedindo permissão para se erguer um hospício de religiosos da Companhia de Jesus ou de São Francisco, para ensinarem gramática aos filhos dos moradores. -- Anexo(s): consulta reformada; carta dos oficiais da Câmara de Natal; carta do governador de Pernambuco, Duarte Sodré Pereira (2 vias) e carta do bispo de Pernambuco. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre petição do provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, José Soares, que estava preso na Baía, para ser revisto o seu processo de culpas. -- Anexo(s): requerimento; despacho do Conselho Ultramarino e consulta reformada. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor do Rio Grande do Norte, por 3 anos. Resolução a nomear João de Barros Braga, a 5 de Maio de 1730. -- Anexo(s): bilhete; lista de opositores e parecer do Conselho Ultramarino (minuta). -- Observações: [dado não informado].