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Maranhão EDUCAÇÃO
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REQUERIMENTO de Joana Rodrigues de... [s.l.], [ant. 28 set. 1796].

Resumo: REQUERIMENTO de Joana Rodrigues de Aguiar ao príncipe regente D. João, em que solicita que se faça justiça na morte de seu filho, António Pinto de Matos, contra o governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Fernando António de Noronha, e o ouvidor e juiz relator da Junta das Justiças, bacharel João Pedro de Abreu. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... [s.l.], 21 jun. 1797.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre requerimentos do bacharel Manuel António Leitão Bandeira, pretendendo manter as terras que lhe foram concedidas por data de sesmaria, sendo contestado no seu pleito por Mariana Bernardes de Sá e outros. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO do príncipe regente D.... [s.l.], 03 nov. 1797.

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Henrique de Melo Coutinho de Vilhena e Alvelos para o lugar de ouvidor da capitania do Maranhão e o bacharel José Homem de Carvalho para o lugar de juiz de fora da mesma capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

PARECER do Conselho Ultramarino para... Lisboa, 08 mar. 1798.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para a rainha D. Maria I, referente ao requerimento do professor régio de Gramática Latina da vila da Parnaíba, Luís Manuel de Araújo, a solicitar o seu provimento na vaga existente em São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA do professor da cadeira... Maranhão, 24 abr. 1798.

Resumo: CARTA do professor da cadeira de Filosofia e Política, presbítero José da Rocha Luís, para a rainha D. Maria I, queixando-se do baixo valor do seu ordenado, porque o subsídio literário é pouco para pagar a todos os professores. Descreve, ainda, os outros subsídios e colectas a vários produtos como carnes secas e aguardente. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 08 mai. 1798.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre requerimento de Luís Manuel de Araújo em que pede para ser provido na cadeira de Gramática Latina que está vaga por falecimento do professor José Miguel de Araújo. -- Anexo(s): 1 doc., 1 lembrete, 1 bilhete e 1 decreto. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIO do bispo do Maranhão,... Coimbra, 04 jun. 1798.

Resumo: OFÍCIO do bispo do Maranhão, Joaquim Ferreira de Carvalho, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre as injustiças que o vigário geral e mestre de escola, João de Bastos de Oliveira, cometeu contra o vigário José de Almeida e Silva. Solicita a suspensão do vigário geral e a sua substituição pelo cónego Caetano Rodrigues de Almeida. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

REQUERIMENTO do professor régio de... [s.l.], [ant. 23 jul. 1798].

Resumo: REQUERIMENTO do professor régio de Filosofia, Dionísio Rodrigues Franco, ao príncipe regente D. João, solicitando provisão para advogar perpetuamente na Capitania. -- Anexo(s): 1 provisão. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

REQUERIMENTO do professor régio João... [s.l.], [ant. 08 ago. 1798].

Resumo: REQUERIMENTO do professor régio João Rodrigues Chaves ao príncipe regente D. João, solicitando que seja dispensado das mostras militares. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

AVISO do secretário de estado... Queluz, 16 ago. 1798.

Resumo: AVISO do secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. António José de Castro, informando que seja remetido ao Conselho Ultramarino o requerimento e mais docs. do bacharel João Pedro de Abreu, para que se proceda a devassa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA do conselheiro Francisco da... [s.l.], 11 set. 1798.

Resumo: CARTA do conselheiro Francisco da Silva Corte Real para a rainha D. Maria I, informando que o bacharel José Tomás da Silva Quintanilha havia pedido uma certidão. -- Anexo(s): 3 requerimentos e 2 cartas. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

REQUERIMENTO do estudante José Tavares... [s.l.], [post. 1798].

Resumo: REQUERIMENTO do estudante José Tavares da Silva ao príncipe regente D. João, solicitando autorização para regressar ao Maranhão e para, depois, voltar a Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIO do governador e capitão-general... Maranhão, 02 mar. 1799.

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, a remeter as relações do rendimento do subsídio literário dos anos de 1795 a 1797, da importância que se devia aos professores régios, o seu número e os ordenados que recebem. -- Anexo(s): 2ª via e respectivos docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

REQUERIMENTO do bacharel Francisco José... [s.l.], [ant. 07 ago. 1799].

Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Francisco José da Fonseca Rangel para o príncipe regente D. João VI, solicitando a junção de mais papéis ao seu processo de residência, para que a mesma seja avaliada. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIO do governador e capitão-general... São Luís do Maranhão, 05 nov. 1799.

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a licença de um ano para ir ao Reino concedida ao, mestre escola da Sé da cidade de São Luís do Maranhão, João Bastos de Oliveira. -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIO do bispo do Maranhão,... Maranhão, 12 dez. 1799.

Resumo: OFÍCIO do bispo do Maranhão, Joaquim Ferreira de Carvalho, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre as dúvidas da boa harmonia entre o vigário da igreja de Alcântara, padre Joaquim José de Almeida e Silva, e o mestre escola e vigário geral padre Jorge Aires de São Tiago. Fala ainda sobre o estado geral do bispado do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIO do governador e capitão-general... São Luís do Maranhão, 08 fev. 1800.

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a concessão de licença ao alferes do Regimento de Linha José Félix Pereira de Burgos para ir estudar na Universidade de Coimbra, em conformidade com o Aviso de 2 de Agosto de 1799. -- Anexo(s): 1 documento (2ª via). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIO do governador e capitão-general... São Luís do Maranhão, 15 fev. 1800.

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a pretensão da câmara da cidade de São Luís do Maranhão em mandar António da Silva Cunha e Manuel Correia de Faria para estudarem na Universidade de Coimbra. -- Anexo(s): 1 doc. (2ª via). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA (2ª via) do desembargador... São Luís do Maranhão, 24 abr. 1800.

Resumo: CARTA (2ª via) do desembargador Joaquim António de Araújo para o príncipe regente D. João, com informações sobre as queixas por ter sofrido injustiça de José Paulo Afonso Sardinha, José António Velez, Alexandre Rodrigues de Carvalho e dos moradores da cidade de São Luís do Maranhão contra o bacharel Manuel António Leitão Bandeira, o advogado José dos Santos Freire, o coronel Aires Carneiro Homem, o mestre-de-campo Ricardo Nunes Leal e o capitão Feliciano dos Santos. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIO (3ª via) do governador... São Luís do Maranhão, 01 jun. 1800.

Resumo: OFÍCIO (3ª via) do governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre ser verdade tudo quanto se refere ao bacharel Vicente Jorge Dias Cabral. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

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