Resumo: Dado não disponível.

Resumo: REQUERIMENTO do sargento da Primeira Companhia do Regimento de Artilharia do Porto, Luís António de Matos Pereira de Castro, ao príncipe regente D. João, solicitando promoção ao posto de ajudante do Regimento de Artilharia do Rio Grande de São Pedro para poder acompanhar seu irmão, Félix José de Matos Pereira de Castro, sargento-mor deste regimento. -- Anexo(s): 2 certidões, ofício e lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE do secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, autorizando viagem, de ida e volta entre Lisboa e o Rio Grande de São Pedro, ao bergantim Ânimo Grande, de que é mestre Manuel José de São Bernardo e senhorio José Rodrigues Pereira de Almeida. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do sargento-mor António Manuel de Jesus e Andrade, morador no Rio Grande de São Pedro, ao príncipe regente [D. João], solicitando licença para regressar àquela capitania levando em sua companhia dois sobrinhos. -- Anexo(s): passaporte e 2 certidões. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do sargento-mor de artilharia e astrónomo, Joaquim Félix da Fonseca Manso, ao príncipe regente [D. João], solicitando promoção ao posto de tenente-coronel do Batalhão de Infantaria e Artilharia do Rio Grande de São Pedro, com a obrigação de lente de todos os ramos da ciência militar. -- Anexo(s): certidão, requerimento e 3 lembretes. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do ajudante Joaquim Luís Vicente da Costa e de Joaquim Francisco Homem, herdeiros de Manuel Joaquim Homem, ao príncipe regente [D. João], solicitando provisão para fazerem citar o juiz dos Orfãos do Rio Grande de São Pedro, capitão Domingos Gomes Ribeiro, para uma acção de libelo. -- Anexo(s): bilhete e requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do morador no Rio Grande de São Pedro, Miguel Luís Vieira, ao príncipe regente [D. João], solicitando carta de sesmaria de um terreno no Rio Grande. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Hipólito José da Costa Pereira ao príncipe regente [D. João], solicitando ordem para que o governador da capitania do Rio Grande de São Pedro mande examinar se as fazendas que o seu pai, Félix da Costa Furtado de Mendonça, e o seu tio, Dr. Pedro Pereira Fernandes de Mesquita, possuem têm cartas de sesmaria tais que possam manter-lhes a posse não perturbada. -- Anexo(s): aviso e requerimento do capitão João António Pereira de Lemos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre carta do governador do Rio Grande de São Pedro, Sebastião Xavier da Veiga Cabral da Câmara, e requerimento a que ela se refere do ex-provedor da Fazenda Real Inácio Osório Vieira, no qual pede a continuação do pagamento do ordenado que recebia no referido posto, desde o dia que deixou de o servir. -- Anexo(s): aviso, 2 ofícios, requerimento e documentos comprovativos e lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do major do Batalhão de Artilharia do Rio Grande de São Pedro, Félix José de Matos Pereira de Castro, e do ajudante do mesmo batalhão, Luís António de Matos Pereira de Castro, ao príncipe regente [D. João], solicitando ordem para que o pagamento dos seus soldos seja feito pela Tesouraria do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do tenente das Ordenanças da vila de Porto Alegre, Inácio Manuel Vieira, ao príncipe regente [D. João], solicitando perdão da pena de inabilidade perpétua para o serviço de ofício de justiça, a que foi condenado pela Relação do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do coronel do Corpo de Engenheiros e chefe do Batalhão de Infantaria e Artilharia do Rio Grande de São Pedro, Alexandre Elói Portelli, e do sargento-mor de artilharia e astrónomo Joaquim Félix da Fonseca, ao príncipe regente [D. João], solicitando que se averbe nas suas patentes o pagamento dos soldos pela Tesouraria do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): requerimento do sargento-mor José Inácio da Silva sobre o mesmo assunto, informação e lista. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João permitindo que o juiz da Alfândega do Rio Grande de São Pedro, bacharel José Feliciano Fernandes Pinheiro, sirva de auditor de todos os regimentos do distrito da referida capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do segundo tenente da Armada Real, em serviço no bergantim Hércules, na expedição do Rio Grande de São Pedro, João José Palmeiro, ao príncipe regente [D. João], solicitando promoção ao posto de capitão do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): 2 atestados, carta, lembrete e decreto. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do morador na vila de Porto Alegre, José Inácio Teixeira ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta de sesmaria de terras junto ao Rio Taquari, no Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): carta de sesmaria e bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do morador na vila de Porto Alegre, José Inácio Teixeira ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta de sesmaria de terras na serra do Rio Taquari, no Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): carta de sesmaria e bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO da moradora no Rio Grande de São Pedro, Josefa Eulália de Azevedo, viúva do brigadeiro Rafael Pinto Bandeira, ao príncipe regente [D. João], solicitando privilégio para as suas fazendas. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo e reformando alguns oficiais da Legião da capitania do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): relação dos oficiais. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do morador na vila de Porto Alegre, Francisco Leonardo Cardoso, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta de sesmaria de terras devolutas situadas na Serra de Taquari. -- Anexo(s): carta de sesmaria e bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre requerimento de João Hipólito de Lima, o qual solicita a serventia vitalícia do ofício de tabelião do Público, Judicial e Notas e da Câmara do Rio Grande de São Pedro, em remuneração dos seus serviços e de seu pai, Domingos Tomás de Lima. -- Anexo(s): 3 requerimentos, doc. comprovativos, 2 avisos, 2 informações, lembrete e bilhete. -- Observações: [dado não informado].