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OFÍCIOS (3) o 1º, do... Lisboa, 04 jan. 1710 a 29 mar. 1768.

Resumo: OFÍCIOS (3) o 1º, do arcebispo, governador interino, ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre a execução da carta de lei de 4 de janeiro de 1710, que determinava que os navios que fossem a Costa da Mina, tocassem na Ilha de São Tomé, na ida e na volta, o 2º, do ouvidor da Ilha de São Tomé, João Alvares Bandeira, ao governador da Bahia, conde de Azambuja, sobre o cumprimento dessa lei, o 3º, da Mesa da Inspeção ao governador, informando que os navios que faziam o comércio da Costa da Mina, nunca tinham sido obrigados a tocar na Ilha de São Tomé, e que os alvarás de licença nunca os tinham obrigado a fazê-lo. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V]determinando que os navios que fossem a Costa da Mina, tocassem na Ilha de São Tomé, na ida e na volta. CARTA do governador, D. Lourenço de Almada, ao rei, sobre os inconvinientes que a execução da lei de 4 de janeiro de 1710 causaria aos comerciantes e aos interesses da Fazenda Real. REQUERIMENTO de João da Fonseca solicitando certidão da prática relativa aos direitos pagos na Alfândega da Bahia pelos escravos que iam da Costa da Mina para Ilha de São Tomé, e dessa para a Bahia. TERMO DE DEPOIMENTOS de testemunhas inquiridas pelo presidente da Mesa da Inspeção, desembargador João Ferreira Bettencourt e Sá, sobre o cumprimento da lei de 4 de janeiro de 1710. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIO do provedor da Fazenda,... Bahia, 11-19 jul. 1768.

Resumo: OFÍCIO do provedor da Fazenda, José Ferreira Cardoso da Costa, ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, informando que um contrato tinha sido arrematado pelos comerciantes, Clemente José da Costa, António Cardoso dos Santos, e Frutuoso Vicente Viana. TERMO DA ARREMATAÇÃO do contrato dos dízimos reais, de julho de 1768 a junho de 1768, adjudicado aos comerciantes, Clemente José da Costa, António Cardoso dos Santos, e Frutuoso Vicente Viana. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIO do marquês do Lavradio... Bahia, 13 ago. 1768.

Resumo: OFÍCIO do marquês do Lavradio ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre a morte de uma zebra, enviada de Angola para ser dada ao rei. TERMO lavrando a doença e morte de uma zebra de Angola. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIO do governador, marquês do... Bahia, 23 jul. 1769.

Resumo: OFÍCIO do governador, marquês do Lavradio, ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, informando que a nau de guerra, Nossa Senhora dos Prazeres tinha chegado com água aberta, e que por isso não podia aportar em Pernambuco para receber o conde de Povolide, que ia substituir no governo da capitania da Bahia. TERMOS, PORTARIAS e REQUERIMENTO (cópias) este último, do capitão-de-mare-guerra, Manuel de Mendonça e Silva, todos relativos à vistoria e consertos da nau Nossa Senhora dos Prazeres. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIOS (2) o 1º, do... Bahia, 21 mai. 1770.

Resumo: OFÍCIOS (2) o 1º, do governador, conde de Povolide, ao conde de Oeiras, sobre a apreensão e despacho de fazendas levadas à Bahia, pelos navios que faziam o comércio da Costa da Mina, o 2º, do provedor da Alfândega, Rodrigo da Costa de Almeida, sobre a remessa da devassa relativa ao contrabando de fazendas provenientes da Costa da Mina, a prisão de João de Oliveira, e o sequestro dos seus bens. ATESTADO de comerciantes da Bahia fazendo exposição dos serviços prestados pelo preto João de Oliveira para o comércio da Costa da Mina. REQUERIMENTO do preto João de Oliveira, solicitando restituição de escravos e bens. TERMO DE AVALIAÇÃO, obrigação e entrega dos bens sequestrados do preto João de Oliveira. AUTOS DE DEVASSA dos extravios e contrabando feito na chegada da corveta Nossa Senhora da Conceição e Almas, do capitão Manuel de Souza Coelho, do senhorio Jacinto José Coelho, que tinha vindo da Costa da Mina. AUTO DO SEQUESTRO dos bens do preto João de Oliveira, e Manuel de Souza Coelho. AUTOS DEPERGUNTAS feitas ao preso João de Oliveira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIOS (3) o 1º, do... Bahia, 16 jan. 1770.

Resumo: OFÍCIOS (3) o 1º, do governador, conde de Povolide, ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, sobre a prisão de José Henriques Cavaco, que exercia a função de piloto prático de um navio inglês, o 2º, do governador e capitão general de Pernambuco, Manuel da Cunha Menezes, sobre essa prisão, e enviando sinais de José Henriques Cavaco, para facilitar sua captura, o 3º, do Martinho de Melo e Castro, ao governador de Pernambuco, sobre a captura daquele. NOTÍCIA da arribada ao Ceará, do navio holandês onde estava o piloto José Henriques Cavaco, onde supostamente tinha adotado o nome de Henrique José Colaço. TERMOS DE DECLARAÇÕES (2) o 1º, do mestre e do piloto da embarcação Nossa Senhora do Carmo, Santo António e Almas, Reginaldo Correia e António Mirim, expondo que tinham encontrado um navio holandês no Porto de Cororipe, Comarca de Alagoas, o 2º, do comerciante da Vila do Penêdo, Manuel da Costa Espinosa, e do inquisidor e contador da mesma vila, José Gregório da Cruz, a respeito do mesmo navio. TERMOS DE REUNIÕES (2) do Conselho de Guerra convocado pelo governador, conde de Povolide, o 1º, para deliberar sobre como capturar José Henriques Cavaco, o 2º, expondo que, tendo o ouvidor da Comarca de Alagoas efetuado a prisão desse, que era piloto, ficava sem efeito a partida do navio aprontado para capturá-lo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIO do governador, conde de... Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, 07 fev. 1770 a 26 jan. 1771.

Resumo: OFÍCIO do governador, conde de Povolide, ao marquês de Pombal, sobre despesas feitas por conta da Fazenda Real, com os consertos da nau da Índia Nossa Senhora da Ajuda e São Pedro de Alcântara. CONTA da despesa com o conserto da Nau Nossa Senhora da Ajuda e São Pedro, em 1769. ASSENTOS (2) da Junta da Administração da Fazenda, o 1º, para assistir com dinheiro, a nau Nossa Senhora da Ajuda e São Pedro d’Alcântara, o 2º, para assistir com dinheiro para a compra dos mantimentos da equipagem da mesma. REQUERIMENTO do capitão Tomás Luiz Goulão, solicitando o auxílio do governador para executar consertos na nau Nossa Senhora da Ajuda e São Pedro d’Alcântara. CARTA de Manuel Caetano de Melo e Companhia, ao capitão Tomás da França, dando instruções para se socorrer na Bahia seus correspondentes, Gualter Martins da Costa Guimarães e Manuel José de Carvalho? DECLARAÇÃO dos correspondentes de Manuel Caetano de Melo e Cia, Gualter Martins da Costa Guimarães e Manuel José de Carvalho, expondo a não aceitação de encargos referidos numa carta. AVISO régio ao governador, marquês do Lavradio, determinando que seja dado auxílio e proteção a nau Nossa Senhora da Ajuda e São Pedro d’Alcântara. TERMO DA VISTORIA feita a bordo da nau Nossa Senhora da Ajuda e São Pedro d’Alcântara para averiguar avarias sofridas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIO do intendente da Marinha... Bahia, 17 out. 1770 a 29 jan. 1771.

Resumo: OFÍCIO do intendente da Marinha e Armazéns Reais, Rodrigo da Costa de Almeida, ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, sobre obras por conta da Fazenda Real, na nau Nossa Senhora da Ajuda e São Pedro d’Alcântara. TERMO DE VISTORIA da nau Nossa Senhora da Ajuda e São Pedro d’Alcântara. TERMO DE DECLARAÇÃO e aprovação das obras na nau Nossa Senhora da Ajuda e São Pedro d’Alcântara. RELAÇÕES (4) de madeiras e materiais fornecidos pelos Armazéns Reais para obras de reparação da nau Nossa Senhora da Ajuda e São Pedro d’Alcântara. DUPLICATAS dos documentos números 8386 a 8392 (2ª via) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA do ouvidor da Comarca... Vila de Nossa Senhora da Vitória, 1770 a 28 mar. 1771.

Resumo: CARTA do ouvidor da Comarca do Espírito Santo, José Ribeiro Guimarães de Ataide, ao Rei, sobre a remessa de Livros que tinham pertencido aos Jesuítas, e que estavam em poder de pessoas obrigadas a restitui-los. RELAÇÃO dos livros que na capitania do Espírito Santo foram entregues ao ouvidor José Ribeiro Guimarães de Ataide e aos juízes ordinários de algumas vilas, em virtude da sentença do Tribunal da Real Mesa Censória, de 24 de Julho de 1769. TERMOS DE MANIFESTOS (15) e entrega de livros que tinham pertencido aos Jesuítas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

REPRESENTAÇÃO da Câmara da Bahia... Bahia, 05-29 abr. 1775.

Resumo: REPRESENTAÇÃO da Câmara da Bahia ao rei, solicitando abono de dinheiro para a construção de uma muralha que suportasse as terras do monte onde tinha sido construído o Castelo das Portas de São Bento, para evitar seu desmoronamento. OFÍCIOS (2) o 1º, da Câmara da Bahia ao governador Manuel da Cunha Menezes, sobre a construção de uma muralha que suportasse as terras do monte onde tinha sido construído o Castelo das Portas de São Bento, o 2º, desse governador a essa Câmara, autorizando a continuação da construção dessa muralha. TERMO DE DELIBERAÇÃO da Câmara da Bahia, sobre a obra da ladeira da Conceição. DUPLICATAS dos documentos números 8764 a 8767 (2ª via) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIO do capitão do navio... Navio Netuno, 11 jun. 1775.

Resumo: OFÍCIO do capitão do navio Netuno, António José de Oliveira, ao [Martinho de Melo e Castro] sobre incidentes da sua viagem e arribada a Bahia com avarias. CONTA das despesas, incluindo as com mantimentos para a continuação da viagem, do navio Netuno, de 19 de junho a 1 de julho. TERMO DE AVARIA do navio Netuno e RESOLUÇAO da tripulação, de arribar à Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIOS (2) o 1º, da... Benguela, 12 out. 1775.

Resumo: OFÍCIOS (2) o 1º, da Mesa da Inspeção ao [Martinho de Melo e Castro] sobre a remessa de viveiros com pássaros de Angola, que tinha recebido do capitão-mor do Presídio de Benguela, Francisco Rodrigues Silva, o 2º, desse último à Mesa da Inspeção da Bahia, comunicando a remessa de 440 pássaros de cores para serem entregues em Lisboa, sob à ordem de Martinho de Melo e Castro. CONTA DA DESPESA com a compra de pássaros de Angola, que pela Inspeção da Bahia, foram remetidos para os viveiros dos Paços Reais. TERMO que o mestre do iate Nossa Senhora da Purificação e Almas, Manuel da Silva Amado, diante de testemunhas, mandou lavrar, expondo que tinham fugido e morrido pássaros, porque na viagem, um dos viveiros tinha quebrado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIOS (2) o 1º, do... Moçambique, 23 nov. 1775 a 23 mar. 1776.

Resumo: OFÍCIOS (2) o 1º, do governador Manuel da Cunha Menezes ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, concedendo licença ao capitão da corveta Nossa Senhora Mãe de Deus e dos Homens, e sobre providências tomadas para evitamento do descaminho das fazendas da Índia, que trazia, o 2º, do provedor interino da Alfândega, José da Rocha Dantas e Mendonça, ao governador, sobre o resultado das diligências que tinha procedido a bordo dessa mesma corveta. TERMO DE VISITA do provedor interino da Alfândega, desembargador José da Rocha Dantas e Mendonça, a bordo da corveta Nossa Senhora Mãe de Deus e dos Homens, do capitão António José Martins. PASSAPORTE do governador e capitão general de Moçambique, Baltazar Manuel Pereira do Lago, concedendo licença ao capitão da corveta Nossa Senhora Mãe de Deus e dos Homens e Santo António Pobre, para regressar à Bahia. PORTARIA do governador da Bahia ao provedor da Alfândega, ordenando que fizesse um exame a bordo da corveta Nossa Senhora Mãe de Deus e dos Homens, para apreender fazendas da Ásia. ASSENTO DE DELIBERAÇÃO do governador, chanceler Miguel Serrão Diniz, ouvidor geral do Cível, António Gomes Ribeiro, ouvidor geral do Crime, Agostinho Alvares da Silva, intendente geral do Ouro, João Ferreira Bettencourt e Sá, provedor interino da Alfândega e intendente da Marinha e Armazéns Reais, José da Rocha Dantas e Mendonça, desembargadores da Relação, Miguel Carlos Caldeira de Pina Castelo Branco e Manuel José Soares, reunidos em conferência, sobre a corveta Nossa Senhora Mãe de Deus e dos Homens. AUTOS DEBUSCA, avaliação e sequestro a bordo da corveta Nossa Senhora Mãe de Deus e dos Homens. DUPLICATAS dos documentos números 9073 a 9079 (2ª via) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA do definidor geral e... Bahia, 28 mar. 1776.

Resumo: CARTA do definidor geral e prior provincial da Ordem do Carmo, frei Boaventura da Conceição, sobre o procedimento havido, pelo requerimento do vigário geral, doutor Bernardo Germano de Almeida, contra o prior do Convento do Carmo da Vila da Cachoeira, frei Salvador dos Anjos e o padre definidor frei António de Santa Inês. CERTIDÃO do escrivão e notário do Convento do Carmo da Bahia, frei Joaquim de Sant’Ana, sobre o procedimento havido contra o prior do Convento do Carmo da Vila da Cachoeira e o padre definidor frei António de Santa Inês. TERMOS do processo instaurado contra os religiosos da Ordem do Carmo, frei Salvador dos Anjos e frei António de Santa Inês. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIOS (2) o 1º, do... Bahia, 19-27 jun. 1776.

Resumo: OFÍCIOS (2) o 1º, do governador Manuel da Cunha Menezes ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, sobre a arribada à Bahia, com água aberta, do navio espanhol Nossa Senhora do Rosário e São Francisco Xavier, que tinha sido condenado para navegação, o 2º, do intendente da Marinha, Rodrigo da Costa de Almeida, ao governador, comunicando sobre a feitura de uma vistoria. REQUERIMENTO do capitão do navio espanhol, Nossa Senhora do Rosário e São Francisco Xavier, D. José Ligória, do seu mestre, D. Lorenzo de Mandaluniz, e do seu carregador, D. Joseph Gonzalez de Bolaños, ao governador, solicitando licença para fretarem navios que os transportassem para Lisboa, também os tripulantes e cargas daquela embarcação, que tinha sido condenada para navegar. TERMO DE VISTORIA no navio espanhol Nossa Senhora do Rosário e São Francisco Xavier, do capitão José Ligória. AUTOS DE DILIGÊNCIA do desembargador João Batista Dacier, a bordo do navio espanhol Nossa Senhora do Rosário e São Francisco Xavier. DUPLICATAS dos documentos números 9177, 9178, 9180 e 9182 (2ª via) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

TERMO (cópia) da resolução tomada... Bahia, 14 nov. 1698.

Resumo: TERMO (cópia) da resolução tomada na Junta das Missões, acerca da conservação e quietação dos índios das aldeias de Acará, Rodela e Caruru, da recusa de Leonor Pereira Marinho aceitar o regresso dos jesuítas e do envio dos missionários de São Francisco para os substituir. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

TERMO da Junta da Fazenda... São Luís do Maranhão, 04 abr. 1730.

Resumo: TERMO da Junta da Fazenda Real, a pedido do governador do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, para o Conselho Ultramarino, sobre despesas com as obras do palácio e residência do governador. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

TERMO (cópia) do secretário José... [s.l.], 07 set. 1737.

Resumo: TERMO (cópia) do secretário José Gonçalves da Fonseca, informando da guerra do gentio e da sentença da Junta das Missões. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

TERMO (cópia) da Junta das... Maranhão, 23 nov. 1737.

Resumo: TERMO (cópia) da Junta das Missões, sobre a contenda entre os religiosos da província de Santo António e os da província da Conceição relativa à situação das aldeias do Igarapé Grande. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

TERMO da Junta das Missões,... Maranhão, 25 nov. 1737.

Resumo: TERMO da Junta das Missões, sobre a contenda entre os padres da província de Santo António e os da província da Conceição relativa aos índios do Igarapé Grande. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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