Resumo: OFÍCIO do Bispo do Rio de Janeiro, [D. frei Antônio do Desterro], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Tomé Joaquim da Costa Corte Real, informando a importância dos párocos ensinarem artes e ciências à população, enquanto não abrem escolas públicas; referindo que as práticas de ensino na Ilha de Santa Catarina e na [Nova] Colônia do Sacramento, estavam a ser ministradas nas antigas instalações dos padres jesuítas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do Bispo do Rio de Janeiro, [D. frei Antônio do Desterro], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Francisco Xavier de Mendonça Furtado, informando que distribuiu pelos párocos do Rio de Janeiro e pelas escolas públicas os catecismos enviados de Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do professor de Língua Grega João Marques Pinto e do professor de Retórica Manoel Inácio da Silva Alvarenga na cidade do Rio de Janeiro ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, solicitando que ponha na presença real a carta que enviam sobre o estado lastimoso em que se encontram os estudos de Filosofia, Retórica e Língua Grega no Rio de Janeiro pela oposição dos clérigos e religiosos ao seu desenvolvimento; na qual pedem que ninguém se ordene sem provar ter estudado as referidas matérias nas escolas régias; que o mesmo se pratique com os que se aplicarem à Cirurgia ou assentarem praça de cadete; sugerem o estabelecimento de um colégio público num edifício junto a São Francisco de Paula, que os jesuítas estavam edificando para casa de estudos. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do Bispo do Rio de Janeiro, [D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, informando ter recebido as novas disposições sobre a escolha de professores das escolas menores das capitanias do Brasil, que passam a ser escolhidos pelos bispos e os respectivos capitães generais. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [vice-rei do Estado do Brasil], conde de Resende, [D. José Luís de Castro], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a execução da carta régia de 19 de Agosto de 1799 referente ao estabelecimento das escolas menores da capitania do Rio de Janeiro, averiguando-se o rendimento do subsídio literário no prazo de 20 anos, para assim se calcular o rendimento anual de cada Câmara, e, desta forma, proceder-se à regulamentação das arrematações dos diferentes ramos pelo preço mais elevado, permitindo assim um aumento da renda pública; remetendo os planos para o estabelecimento dos exames dos candidatos às cadeiras vagas. -- Anexo(s): planos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO n.º 31 do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , D. Luís Antônio de Sousa (Botelho Mourão, morgado de Mateus) , para o (ministro e secretário de Estado dos Negócios do Reino, Sebastião José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras, no qual pede a confirmação dos estatutos dos mestres das escolas de crianças da referida capitania, que criou, por faltarem pessoas que soubessem escrever. -- Anexo(s): cópia de estatutos, exercícios de caligrafia. -- Observações: [dado não informado].