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Descrição arquivística
Portugal. Ministério da Cultura. Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas. Arquivo Histórico Ultramarino (AHU)
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DECLARAÇÃO do secretário da Junta... Lisboa, 21 mai. 1829.

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que António Silveira Maciel é mestre do bergantim São Tiago Maior. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECLARAÇÃO de José António Gonçalves,... Lisboa, 06 jul. 1829.

Resumo: DECLARAÇÃO de José António Gonçalves, atestando que Alexandre José Gomes é português e senhorio do navio Novo Paquete. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECLARAÇÃO do secretário da Junta... Lisboa, 17 fev. 1830.

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, atestando que António Silveira Maciel é senhorio e mestre do bergantim São Tiago. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECLARAÇÃO de Luís de Sousa... Lisboa, 18 ago. 1726.

Resumo: DECLARAÇÃO de Luís de Sousa Cabral de desistência do ofício de escrivão da Câmara da Vila de São João Del Rei da Comarca do Rio das Mortes, a favor de seu primo Antônio de Morais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECLARAÇÃO de Antônio Freire de... Lisboa, 16 fev. 1727.

Resumo: DECLARAÇÃO de Antônio Freire de Andrade Enserrabodes, juiz da Índia e Mina, sobre como Jerônimo de Melo e Carvalho, requerente ao lugar de escrivão da Câmara de Vila de São José, tem capacidades para o cargo por ter servido o lugar de oficial da Secretaria do Desembargo do Paço e também na Corte de Roma como secretário de Manuel da Mota e Silva. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECLARAÇÃO do proprietário de um... Lisboa, 18 abr. 1746.

Resumo: DECLARAÇÃO do proprietário de um ofício em Minas Gerais cumprindo o decreto de 20 de janeiro de 1740, que mandava nomear a Roberto de Proença Rebelo na serventia do ofício de inquiridor contador da cidade de Mariana. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECLARAÇÕES (4) dos presos, visitador... [s.l.], [post. 1750].

Resumo: DECLARAÇÕES (4) dos presos, visitador geral da Intendência do Tabaco no Perú, João Pascoal, o índio da província de Quito Lourenço João Ponsi, e cirurgião da província de Goiana e rio Orinocho, José Ardil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECLARAÇÃO do sargento-mor Carlos Gemaque... [s.l.], [ca. 1760].

Resumo: DECLARAÇÃO do sargento-mor Carlos Gemaque de Albuquerque, cavaleiro professo na Ordem de Cristo, comprometendo-se a produzir açúcar no engenho real que possuí no rio Acará e a dar uma quantidade pré-determinada à Fazenda Real da capitania do Pará, se lhe forem concedidas pessoas para o trabalho nas suas lavouras. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECLARAÇÃO de Januário Anselmo da... Lisboa, 13 fev. 1807.

Resumo: DECLARAÇÃO de Januário Anselmo da Cruz, confirmando a solicitação que fez ao major Francisco José Rodrigues Barata para a expedição das cartas patentes do coronel Francisco José Silvano e do tenente-coronel João Romão de Almeida, assim como as de outros oficiais dos Regimentos Militares do Estado do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECLARAÇÃO do secretário do Conselho... Lisboa, 01 fev. 1753.

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário do Conselho Ultramarino, Joaquim Miguel Lopes de Lavre, comprovando que João Lobo de Lacerda, capitão-mor governador Interino da Paraíba, deu cumprimento a todas as ordens reais que lhe foram mandadas pelo mesmo Conselho, no tempo que serviu o dito posto. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECLARAÇÃO do oficial da Admistração... Lisboa, 12 mai. 1803.

Resumo: DECLARAÇÃO do oficial da Admistração Geral do Correio Marítimo, João Crisóstomo, sobre a entrega de uma via do real serviço expedida pelo Conselho Ultramarino, ao governador da Paraíba, Luís da Mota Fêo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECLARAÇÃO do negociante Manoel de... [Lisboa], 26 jul. 1822.

Resumo: DECLARAÇÃO do negociante Manoel de Carvalho Medeiros oferecendo donativos de comerciantes pernambucanos em Lisboa para as expedições à província de Pernambuco -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

TERMO DE DECLARAÇÃO do desembargador,... [s.l.], [post. 19 out. 1801].

Resumo: TERMO DE DECLARAÇÃO do desembargador, Joaquim António de Araújo ao escrivão da Fazenda Real, João Nepomuceno sobre o seu envolvimento na autoria de três documentos contra o Regimento de Linha do Maranhão. -- Anexo(s): 15 docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECLARAÇÃO sobre as parcelas dos... Lisboa, 20 mar. 1642.

Resumo: DECLARAÇÃO sobre as parcelas dos direitos pagos por cada quintal de paubrasil que entrar no Reino, constantes do livro da nova administração do paubrasil, em que serve Álvaro de Azevedo. -- Anexo(s): informação;. -- Observações: m. est.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECLARAÇÃO de Jerônimo de Arantes,... Lisboa, 10 abr. 1819.

Resumo: DECLARAÇÃO de Jerônimo de Arantes, declarando os passageiros que seguem para o Rio de Janeiro a bordo do navio Oceano, bem como o custo dos arranjos e abastecimento realizados na referida embarcação. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECLARAÇÃO de Clemente Mastins de... [s.l.], 20 out. 1666.

Resumo: DECLARAÇÃO de Clemente Mastins de Mattos acerca dos gêneros que Partido Dias Paes oferecera generosamente para a viagem do Governador Agostinho Barbalho Bezerra. -- Anexo(s) de: n.º, 2434. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECLARAÇÃO de João Mendes de... Lisboa, 21 abr. 1744.

Resumo: DECLARAÇÃO de João Mendes de Faria, em que concede licença a José Mendes de Faria para estabelecer fábricas de atanados no Rio de Janeiro e todos os privilégios e isenções de que gozava em virtude do seguinte contrato. -- Anexo(s) de: n.º 12344. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECLARAÇÃO do Alferes da Ordenança... Ibitipoca, 12 nov. 1754.

Resumo: DECLARAÇÃO do Alferes da Ordenança Manuel Gomes Lisboa, de ter notificado todos os moradores, que estavam a abrir os caminhos, a ordem do Governador em que lhes proibia a abertura das picadas. -- Anexo(s) de: n.º 18372. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECLARAÇÃO de (Cristóvão Pereira de... [s.l.], [ant. 14 abr. 1746].

Resumo: DECLARAÇÃO de (Cristóvão Pereira de Abreu) na qual diz que, por ter notícia que o ofício de escrivão das Execuções de Vila Rica estava aplicado a uma consignação particular e o de escrivão da Ouvidoria do Rio das Mortes se achava já ocupado, pedia, em lugar deles, o de escrivão das Execuções da cidade Mariana, por espaço de doze anos, ou o lugar de Tabelião da mesma cidade ou de Vila Rica, pelo mesmo espaço de tempo. -- Anexo(s): aviso, autuação. -- Observações: [dado não informado].

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