DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 06 nov. 1763.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, nomeando o bacharel Joaquim José de Morais, para o lugar de juiz de fora e provedor da Fazenda Real da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 08 jun. 1761.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, nomeando ao bacharel Bruno António de Cardoso Meneses para as funções de juiz de fora e provedor da Fazenda da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO da rainha[D. Maria I],... Lisboa, 05 mai. 1781.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO da rainha[D. Maria I], a nomear o bacharel André Ferreira de Almeida Guimarães para ouvidor do Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei [D. José... Lisboa, 07 jul. 1772.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do rei [D. José I], a nomear o Luís de Melo e Sá, corregedor do crime, como juiz relator dos Autos de Residência do bacharel Vitorino Soares Barbosa, ex. ouvidor do Ceará. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente [D.... Mafra, 24 jun. 1806.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando os bacharéis António Bandeira Monteiro Subagoa e José Beto Machado para ouvidor de Jacobina e juiz do Crime da Bahia, respectivamente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 21 mai. 1795.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] nomeando o doutor António Coelho de Azevedo e os bacharéis Francisco Sabino Álvares da Costa e Manuel de Magalhães do Avelar, para um lugar ordinário de desembargador da Relação da Bahia, por tempo de seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 04 nov. 1792.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando bacharéis para os lugares de juiz de Fora e ouvidor em várias capitanias do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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DECRETO da rainha, [D. Maria... Queluz, 14 out. 1790.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO da rainha, [D. Maria I] nomeando o bacharel Marcelino Pereira Cleto, ouvidor do Rio de Janeiro, para desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO da rainha,[D. Maria I],... Lisboa, 11 nov. 1789.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO da rainha,[D. Maria I], nomeando o bacharel José Joaquim Borges da Silva para desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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DECRETO da rainha,[D. Maria I],... Lisboa, 22 ago. 1789.
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Resumo: DECRETO da rainha,[D. Maria I], nomeando o bacharel José de Mendonça Matos Moreira para o lugar de desembargador da Relação da Bahia, com exercício no de ouvidor de Alagoas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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DECRETO da rainha,[D. Maria I],... Lisboa, 22 ago. 1789.
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Resumo: DECRETO da rainha,[D. Maria I], nomeando os bacharéis António Xavier Pinto de Morais Teixeira Homem, José Luís de Magalhães e Matias José Ribeiro, para um lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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DECRETO da rainha D. Maria... Vila das Caldas, 09 mai. 1787.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o bacharel Luís Ferreira de Araújo para desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].
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DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 08 mai. 1786.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I dispensando a residência do bacharel António José Pereira Barroso de Miranda Leite, promovido para o lugar ordinário de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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DECRETO da Rainha [D. Maria... Queluz, 25 set. 1779.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO da Rainha [D. Maria I], nomeando o bacharel João Franco Lourenço para o lugar de desembargador da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 05 nov. 1778.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando os bacharéis João Franco Lourenço, Manuel Carvalho de Meneses Rebelo e Luís da Costa Lima Barros, para desembargadores da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 07 set. 1778.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] fazendo mercê ao bacharel José António Álvares de Araújo, do lugar de ouvidor da Bahia, da parte do sul. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 21 ago. 1778.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] nomeando o bacharel José Álvares da Silva, para um lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO da rainha [D. Maria... Lisboa, 09 jul. 1777.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] ao Conselho Ultramarino ordenando que se retire a Residência do lugar de ouvidor da Comarca dos Ilhéus, que ocupa o suplicante bacharel, Lourenço António de Gouveia, nomeado para um lugar na Relação da Bahia. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].
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DECRETO do rei [D. José]... Lisboa, 30 ago. 1776.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino nomeando os Bacharéis Lourenço António de Gouveia, actual ouvidor da Comarca dos Ilhéus e João da Costa Carneiro, actual ouvidor da Comarca do Ceará, para um lugar para cada um, de desembargador da Relação da Bahia, para exercerem por pelo menos seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... Bahia, 10 jun. 1776.
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]
Resumo: DECRETO do rei D. José fazendo mercê do lugar de desembargador da Relação da Bahia ao bacharel Bernardino José de Sena e Freitas para servir por pelo menos seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria