Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de José António Gomes solicitando confirmação do posto de tenente-coronel do Regimento de Cavalaria Auxiliar das Minas de Nossa Senhora do Livramento de Rio de Contas. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre os requerimentos de José da Veiga Sampaio e do coronel Pedro Gomes Ferrão Castelo Branco solicitando provisão de Tombo com jurisdição ordinária para demarcação de terras na Bahia. -- Anexo(s): requerimento (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Manuel Pereira Galo, solicitando provisão para procedimento de demarcação de terras que possui no Recôncavo da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de José Rodrigues de Lemos solicitando provisão com jurisdição ordinária para o tombamento de terras que possui na Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Ana Joaquina de São José solicitando juiz privativo para julgamento da causa relativa à herança deixada por sua mãe. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Francisco José da Silva Almeida, solicitando confirmação da doação de 6 mil cruzados, que lhe fez sua sogra. -- Anexo(s): 6 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Manuel Domingues de Carvalho, solicitando remuneração dos seus serviços. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Maria Clara Rufina Argolo e Menezes, solicitando a propriedade dos ofícios de Inquiridor, Contador e Distribuidor da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 10 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre a adopção do novo método de pesca da baleia na Bahia. -- Anexo(s): 14 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre os planos navais do vice-rei e do comandante da esquadra do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de D. Inácia Bernardina Mirales de Sousa, solicitando providências acerca das queixas contra os possuidores de fazendas contíguas às praias da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Cristóvão Pessoa da Silva solicitando provimento no cargo de cirurgião-mor do Hospital Militar da Bahia. -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Manuel de Gouvea, solicitando confirmação da patente de capitão da 6ª Companhia do 3º Regimento de Milícias do Terço de Henrique Dias, na Bahia. -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Simplício Manuel dos Santos, solicitando aviso para não ser punido por ter enviado, para a Corte, sem autorização, os autos relativos à herança de sua avó. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre os requerimentos de Francisco Rodrigues de Sousa, capitão de Mineiros do Regimento de Artilharia da Bahia, e Manuel Gomes de Figueiredo, ajudante da 5ª Companhia de Regimentos de Infantaria da referida capitania, solicitando se lhes dê posse de suas patentes -- Anexo(s): 10 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Manuel de Araújo Goes, solicitando provimento no posto de sargento-mor das Ordenanças da vila de Santo Amaro, por ter sido indicado pela Câmara em primeiro lugar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Jerónimo Lourenço de Araújo e de Maria Clara da França, solicitando confirmação da doação Causa Dotis feita por seus pais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de José Barbosa de Oliveira solicitando licença para seguir carreira sacerdotal. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Teotónio Mendes Barreto solicitando carta de propriedade do ofício de Tabelião da vila de Cachoeira. -- Anexo(s): 12 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de João Demétrio de Araújo Nabuco solicitando a mercê do hábito da Ordem de Cristo ou de Avis. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].