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Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria Sudeste (Brasil)
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OFÍCIO do (governador e capitão... Lisboa, dez. 1803.

Resumo: OFÍCIO do (governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça) para o (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) visconde de Anadia (João Rodrigues de Sá e Melo Soto-Maior) , informando que o bacharel Francisco Vieira Goulart, não chegou a receber dinheiro (para comprar os utensílios necessários à montagem dum laboratório farmacêutico) de que tinha sido encarregado, porque (o governador e capitão-general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta) quando chegou àquela capitania, mandou recolher, aos cofres reais, o dinheiro que fora destinado àquele empreendimento. O dito governador Castro e Mendonça pede, também, para esta informação ser transmitida ao (Príncipe Regente, D. João) a fim do referido bacharel não ter de sofrer aborrecimentos. -- Anexo(s): requerimento, lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIO de Manuel Carlos de... São Paulo, 18 nov. 1803.

Resumo: OFÍCIO de Manuel Carlos de Abreu de Meneses para o (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , visconde de Anadia, (João Rodrigues de Sá e Melo Soto-Maior) , dizendo que, no dia 16 de Outubro de 1803, chegara a Santos, depois de 86 dias de viagem com ventos contrários e aguaceiros, tendo sido obrigados a aportar à Ilha de São Sebastião onde tinha arranjado dois homens práticos na navegação entre o Rio de Janeiro e Santos que os conduziam com segurança. Remetera ao governador e capitão-general da capitania de São Paulo (Antônio José da Franca e Horta) , as ordens que o (Príncipe Regente D. João) enviara para o desembarque e condução das munições e apetrechos de guerra, para a capitania de Mato Grosso. Refere-se em seguida ao fato de, naquela capitania, se encontrarem homens que alugavam os animais precisos para a condução dos ditos apetrechos, não se importando de esperar pelo dinheiro, do aluguer, a tempo que fosse preciso. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO (cópia do) do comandante... Santos de bordo da Charrua, 01 nov. 1803.

Resumo: OFÍCIO (cópia do) do comandante da charrua (São João Magnânimo) , segundo tenente Guilherme da Silva Garvo, para o (governador da capitania de São Paulo) , Antônio José da Franca e Horta, acerca das ordens recebidas da Junta da Fazenda Real, determinando que o referido barco saía do porto de Santos, com mantimentos para 30 dias, precedendo vistoria e passando atestado assinado pelo comandante, escrivão e fiel dos mantimentos existentes a bordo. Esta charrua apenas pede farinha, carne, legumes, arroz e aguardente, pois, na viagem mencionada, são indispensáveis mantimentos para 70 dias, pedidos na guia que remete. Atendendo à data em que deve deixar este porto, com vento de nordeste e as águas do sul, não pôde chegar ao porto do Rio de Janeiro em 30 dias, nem pôr os tripulantes a meia ração e fazer uma arribada, o que aumentaria as despesas da Fazenda, e a demora na sua comissão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO do (governador e capitão... São Paulo, 27 mar. 1803.

Resumo: OFÍCIO do (governador e capitão general da capitania de São Paulo) , Antônio José da Franca e Horta para o (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , visconde de Anadia (João Rodrigues de Sá e Melo Soto-Maior) , dizendo que, pela corveta Victoria que estava prestes a sair do porto de Santos, com carreira por Pernambuco, enviaria caixotes, contendo pinheiros de Curitiba, caixotes com madeira de mangues, boa para fogo e a sua casca admirável para o cortume de couro, e um caixote com produtos minerais, vegetais e férreos. Essas encomendas seriam transferidas, em Pernambuco, para o navio Pençamento Ligeiro a fim de chegarem mais depressa. Juntamente com elas enviaria um ofício da Mesa da Misericórdia, daquela cidade, para que o (Príncipe Regente, D. João) , desse o seu apoio e ela não caísse em decadência. Finalmente, diz que remeteria o requerimento do porta-bandeira do Regimento de Infantaria, Luciano José Moreira França e pede que o (Príncipe Regente, D. João) , lho defira visto ele, governador, não ter autoridade para fazer tal deferimento. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO do (governador e capitão-general... Quartel General de São Paulo, 13 jan. 1803.

Resumo: OFÍCIO do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , Antônio José da Franca e Horta para o (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , visconde de Anadia (João Rodrigues de Sá e Melo Soto-Maior) , dizendo que, das averiguações que fez, concluiu que eram desnecessários tantos destacamentos como havia na cidade de São Paulo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO do (governador e capitão-general... São Paulo, 10 jan. 1803.

Resumo: OFÍCIO do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , Antônio José da Franca e Horta para o (ministro e secretário de Estado, dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , visconde de Anadia (João Rodrigues de Sá e Melo Soto-Maior) dizendo que o ouvidor e corregedor da comarca de São Paulo, Joaquim José de Almeida, cumpria todos os seus deveres com o máximo zelo. Por isso, ele governador, pedia, em nome das Câmaras daquela capitania, que o visconde de Anadia intercedesse perante o (Príncipe Regente, D. João) , a fim de consentir que o dito ouvidor se mantivesse no desempenho daquele cargo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO do (governador e capitão-general... São Paulo, 31 dez. 1802.

Resumo: OFÍCIO do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , Antônio José da Franca e Horta, para o (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , visconde de Anadia, (João Rodrigues de Sá e Melo Soto-Maior) , participando que chegou a São Paulo, a 6 de Dezembro de 1802, de cujo governo tomou posse em 10 do mesmo mês, recebendo do seu antecessor, (Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça) , instruções por escrito, o qual ainda não tinha marcado data certa para a sua partida. Principiou as funções referentes ao seu cargo, limitado o expediente, em virtude de ter adoecido. Pede que se digne a apresentar ao (Príncipe Regente D, João) este ofício, e lhe afirme que se encontra animado a cumprir escrupulosamente as suas determinações. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO do (governador e capitão-general... São Paulo, 31 dez. 1802.

Resumo: OFÍCIO do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , Antônio José da Franca e Horta para o (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , João Rodrigues de Sá e Melo Soto-Maior, visconde de Anadia, comunicando ter chegado à capital a 6 de Dezembro tomando posse daquele Governo no dia 10. A 30 recebeu instruções do antecessor (Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça) , que ainda não tem fixado o dia da partida. Em vista do curto espaço de tempo que decorreu desde a posse, nada há memorável a participar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO (cópia do) do (governador... São Paulo, 29 dez. 1802.

Resumo: OFÍCIO (cópia do) do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , Antônio José da Franca e Horta para o (governador de Goiás) , D. João Manuel de Meneses, dizendo que tomara posse do Governo, há pouco tempo, e tendo sido informado sobre a situação da Legião de Voluntários Reais da cidade de São Paulo, não encontrou ao serviço o sargento-mor da Brigada de Artilharia da referida Legião, Tomás da Costa Correia Rebelo e Silva, que lhe consta estar na capitania de Goiás . Para cumprir ordens do (Príncipe Regente D. João) , pede ao referido governador que o intime a apresentar-se no seu quartel com a maior brevidade. Pede, ainda, que execute as reais ordens com a usual competência e sem possibilidade de malogro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO do (secretário do Conselho... Lisboa, 20 out. 1802.

Resumo: OFÍCIO do (secretário do Conselho Ultramarino, Francisco de Borja Garção Stockler, para o fiscal das mercês, Francisco Feliciano Velho da Costa Mesquita Castelo Branco, dizendo que, aquele Conselho mandou remeter o requerimento e mais documentos de Manuel José da Graça. -- Anexo(s): requerimento, traslado em pública forma de vários documentos. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO do (conde das Galveias) ,... Palácio de Queluz, 26 jul. 1802.

Resumo: OFÍCIO do (conde das Galveias) , D. João de Almeida de Melo e Castro para o (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , visconde de Anadia (João Rodrigues de Sá e Melo Soto-Maior) , pedindo que o informe sobre o requerimento do capitão e ajudante de ordens do governador de São Paulo, Antônio das Póvoas de Brito Coutinho, em que pede para ficar agregado ao regimento de cavalaria de Almeida, onde servia no Posto de Tenente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO do (conde das Galveias) ,... Campo Pequeno, 03 jun. 1802.

Resumo: OFÍCIO do (conde das Galveias) , D. João de Almeida de Melo e Castro para o (ministro e secretário de Estado, dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) visconde de Anadia, (João Rodrigues de Sá e Melo Soto-Maior) , comunicando que lhe envia o requerimento e documento do capitão-tenente da Armada Real, Francisco Manuel Bernardo de Melo Castro e Meneses. -- Anexo(s): 5 ofícios. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO do (governador e capitão-general... São Paulo, 22 abr. 1802.

Resumo: OFÍCIO do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça para (o ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) visconde de Anadia (João Rodrigues de Sá e Melo Soto-Maior) comunicando que envia o mapa de carga transportada pelo navio São Caetano Augusto Constância Valerosa-comandado pelo capitão, Camilo Antônio de Lellis saído de Santos, com escala pelo Rio (de Janeiro) , onde receberá o resto dessa carga. Este navio foi construído em Paranaguá e veio receber cargo ao porto de Santos; é o maior navio até hoje construído, e contribuirá para o aumento do comércio desta capitania. -- Anexo(s): mapa de carga, ofício. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO (cópia do) do (governador... São Paulo, 15 dez. 1801.

Resumo: OFÍCIO (cópia do) do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, para o (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho, informando sobre o requerimento de Francisco Pinto Ferraz, no qual este se queixava de ter sido preterido pelo capitão de Cavalaria da Legião de Voluntários Reais, José Joaquim da Costa Gavião, quando da nomeação a coronel do 2º Regimento de Cavalaria Miliciana de São Paulo, vago por morte do coronel Joaquim Manuel da Silva e Castro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIOS (11) (cópia de) do... São Paulo, 24 out. 1801.

Resumo: OFÍCIOS (11) (cópia de) do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, ao vice-rei do Estado (do Brasil) , D. Fernando José de Portugal e (Castro) a outros destinatários tratando de assuntos administrativos, sociais e militares. -- Anexo(s): 2 cartas. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO do (governador e capitão-general... São Paul, 04 fev. 1801.

Resumo: OFÍCIO do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , Antônio Manoel de Melo Castro e Mendonça para o (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho, comunicando que remeta o mapa da carga da corveta Santíssimo Sacramento-de que é mestre João Batista Ferraro, saída de Santos para Lisboa, com escala pelo Rio (de Janeiro) . -- Anexo(s): mapa de carga. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIOS (58) dirigidos pelo (governador... São Paulo, mai. 1800.

Resumo: OFÍCIOS (58) dirigidos pelo (governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça) ao (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, Rodrigo de Sousa Coutinho) tratando de assuntos de seu governo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO do (nomeado governador e... Quinta das Picoas, 10 jun. 1800.

Resumo: OFÍCIO do (nomeado governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , Bernardim Freire de Andrada, para o (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho, informando sobre o requerimento do cabo de esquadra da 4ª Companhia, Venceslau José da Silva. Sobre o assunto, dizia que o requerente assentara praça havia quatro anos, cumprindo desde então com vulgaridade o seu dever, não concorrendo nele qualidades que merecessem a mercê que pedia. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO do Bispo (da diocese... São Paulo, 29 dez. 1799.

Resumo: OFÍCIO do Bispo (da diocese de São Paulo) , D. Mateus de Abreu Pereira, para o (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho, pelo qual o informava de ter notificado o arcediago Manuel Joaquim Gonçalves, seu provisor e vigário-geral, o qual partia na mesma embarcação , consoante o determinado pelo ministro. Continuava fazendo o elogio do arcediago, esperando assim, que o ministro chegasse a conhecer a verdade. Informava ainda ter dado ordem ao padre Francisco Vieira Goulart para embarcar no navio que partia. Queixava-se de que este padre fazia todos os esforços para ficar em São Paulo para, à sombra do governador, perturbar o bispado com a sua vida dissoluta e escandalosa e o acusava de ser o autor de todas as intrigas tramadas contra ele. Além de mais, o dito sacerdote não interessava ao Bispado por ser um inútil, não fazer nada do que lhe fora incumbido. Pedia que se despachasse os seus requerimentos, pois na sua visita pastoral do ano anterior (1798) , em que andara duzentas e quarenta léguas, gastara, em despesas de condução, três mil cruzados, e ainda tinha de completar a sua visitação. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO (do governador e capitão-general... São Paulo, 06 mai. 1799.

Resumo: OFÍCIO (do governador e capitão-general da capitania de São Paulo) Antônio o Manuel de Melo Castro e Mendonça, para (o ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho em que faz saber qual a conduta dos párocos e também de se queixar deles quando o Bispo (de São Paulo) D. Mateus de Abreu Pereira, não os repreender pelos seus maus atos. O que tinha dado mais dissabores, foi o vigário da vila de Taubaté; Manuel Francisco de Andrade, afilhado do arcediago e colocado pelo mencionado Bispo. O referido vigário já tinha estado na mesma freguesia, cerca de três anos, nos quais nunca fez confissão, óbitos, casamentos e batismos, vivendo libertinamente, e dando sempre maus exemplos. O povo reclamou, mas seus rogos não tiveram aceitação. Então convocaram a Câmara, para que vigário saísse daquela vila, atestando que, pessoas como o vigário, não se fizeram para ser pastores. Por tudo isto, o governador achava conveniente que o ministro tomasse providências, pois que, da conduta das vigários depende muito o bem estar e o sossego dos povos. -- Anexo(s): 4 cartas. -- Observações: [dado não informado].

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