Resumo: OFÍCIO do Conselho da Guerra ao rei D. João VI, sobre o pedido de confirmação de patente pelo alferes da 4ª companhia do Regimento de Milícias da província do Maranhão, Manuel José de Sá Viana. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do 2º tenente-graduado José Gonçalves Rocha para o secretário de estado dos Negócios da Marinha, Manuel Inácio da Costa Quintela, sobre o transporte de dois deputados para as Cortes do Reino de Portugal. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO de Custódio José da Silva Meneses para o secretário de estado dos Negócios da Marinha, Manuel Inácio da Costa Quintela, sobre a necessidade de regressar ao Reino para cuidar de alguns problemas de saúde, ficando António José Saturninho das Mercês como intendente interino da Marinha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO da Junta Provisória do Governo do Maranhão para o ministro e secretário dos Negócios da Guerra, Manuel Gonçalves de Miranda, sobre a invasão e tomada do distrito de São Bernardo por facciosos do Piauí. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do capitão-tenente e comandante do brigue de guerra Infante D. Miguel, Francisco de Salema Freitas Garção, para o ministro e secretário de estado dos Negócios da Marinha, Manuel Inácio da Costa Quintela, sobre os conflitos da província do Maranhão com as suas congêneres do Piauí e do Ceará. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador das Armas Agostinho António de Faria para o ministro e secretário de estado dos Negócios da Guerra, Manuel Gonçalves de Miranda, sobre o embarque para a Corte Portuguesa do brigadeiro Paulo José da Silva Gama, envolvido pela opinião pública nos acontecimentos do dia 5 de Abril; sobre os ataques dos inimigos do Piauí e Ceará à dita província do Maranhão e as medidas tomadas a tal respeito. -- Anexo(s): 6 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO da Junta Provisória do Governo do Maranhão para o ministro e secretário de estado dos Negócios da Marinha, Manuel Inácio da Costa Quintela, sobre os bons serviços prestados pelo capitão-tenente e comandante do brigue de guerra Infante D. Miguel, Francisco de Salema Freitas Garção na província do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do chanceler interino da Relação do Maranhão, José Leandro da Silva Sousa, para o ministro e secretário de estado dos Negócios da Justiça, José da Silva Carvalho, sobre a necessidade de se criar melhores condições para administrar a justiça na dita província, atendendo ao número de presos existentes nas cadeias maranhenses e ao número de processos criminais existentes por solucionar. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do Conselho de Administração da Marinha para o ministro e secretário de estado dos Negócios da Marinha, Manuel Inácio da Costa Quintela, sobre o transporte de munições para a província do Maranhão no navio Diana. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do tenente-coronel José António da Rosa para o ministro e secretário de estado dos Negócios da Guerra, Manuel Gonçalves de Miranda, sobre o assentamento do sargento Joaquim José da Silva no Regimento de Artilharia nº 1 da província do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO da Junta Provisória do Governo do Maranhão para o ministro e secretário de estado dos Negócios do Reino, Filipe Ferreira de Araújo e Castro, sobre a conclusão da eleição dos deputados da mesma província ao Congresso Nacional. Foram eleitos Manuel Paixão dos Santos Zacheo e o padre José António da Cruz Ferreira Tezinho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador das Armas da Província do Maranhão, Agostinho António de Faria para o ministro e secretário de estado dos Negócios da Guerra, Manuel Gonçalves de Miranda, sobre a importância da separação do Corpo de Polícia do Regimento de Linha do Maranhão para o sossego e tranquilidade da cidade de São Luís do Maranhão, sendo comandante do Corpo de Polícia o major José de Morais Madureira Lobo. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO da Junta Provisória do Governo do Maranhão para o ministro e secretário de estado dos Negócios da Guerra, Manuel Gonçalves de Miranda, sobre a insubordinação ou quase revolta da tropa de Primeira Linha que se havia mudado para guarnecer a vila de Caxias. Faz referências às consequências e medidas tomadas. -- Anexo(s): 8 docs. e 1 lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do secretário de estado da Marinha e Ultramar, Inácio da Costa Quintela, para o conselheiro administrativo da Marinha, Carlos Marques, sobre a carga a remeter do Arsenal do Exército para a Província do Maranhão. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador das Armas da Província do Maranhão, Agostinho António de Faria, para o ministro e secretário de estado dos Negócios da Guerra, Manuel Gonçalves de Miranda, sobre os sucessos militares que tiveram lugar no rio Genipapo e os acontecimentos posteriores. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do chanceler interino da Relação do Maranhão, José Leandro da Silva Sousa, para o ministro e secretário de estado dos Negócios de Justiça, José da Silva Carvalho, sobre o requerimento do guarda-mor da cidade de São Luís do Maranhão, Joaquim da Costa Barradas, em que solicita certidões de livramento. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do Conselho de Administração da Marinha para o ministro e secretário de estado dos Negócios da Marinha, Inácio da Costa Quintela, sobre a compra feita a João António de Almeida de diversos artigos (bandeiras, chumbo, etc.) , no valor de mil setecentos e vinte contos de réis, sacando-se uma Letra sobre o Tesoureiro Geral da Junta da Fazenda Nacional do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO da Junta Provisória do Governo do Maranhão para o ministro e secretário de estado dos Negócios da Guerra, Manuel Gonçalves de Miranda, sobre a necessidade de se enviarem tropas portuguesas para a dita Província, de modo a assegurar a paz e a união com Portugal, que se encontrava ameaçada pelas hostilidades das províncias do Ceará e Piauí. Em consequência da ameaça formal de guerra, alguns soldados das Tropas de Linha foram colocados na vila de Caxias. -- Anexo(s): 2ª via e 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador das Armas da Província do Maranhão, Agostinho António de Faria, para o ministro e secretário de estado dos Negócios da Guerra, Manuel Gonçalves de Miranda, sobre a denúncia, feita por um soldado, da sedição que estava prevista para 5 de Abril de 1823, com o objectivo de proclamar a Independência e assassinarem-se os membros dos governos. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador das Armas Agostinho António de Faria para o ministro e secretário de estado dos Negócios da Guerra, Manuel Gonçalves de Miranda, sobre o sucesso que teve o coronel comandante e chefe da tropa estacionada na vila de Caxias de Aldeias Altas, na margem esquerda do rio Parnaíba, face à investida das tropas do Piauí. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].