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Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria Nordeste (Brasil)
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LISTA de ofícios enviados pelo... Bahia, 12 ago. 1766.

Resumo: LISTA de ofícios enviados pelo chanceler da Relação, José Carvalho de Andrade, ao secretário de Estado da Marinha e dos Negócios dos Domínios do Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, pela frota de 1766. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA do chanceler da Relação,... Bahia, 30 mar. 1767.

Resumo: CARTA do chanceler da Relação, José Carvalho de Andrade, ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre a prisão do provedor da Fazenda, Manuel de M. P. Serpa, sua fulga da cadeia, e sequestro e exame dos papéis que tinha em casa. INVENTÁRIO (traslado) dos papéis sequestrados do provedor da Fazenda Real, Manuel de M. P. Serpa. CARREGAÇÕES, LETRAS de risco, CARTAS de negócios, BORRÕES, LISTAS, RELAÇÕES de fazendas, e outros papéis (traslados, cópias) sequestrados da casa de Manuel de M. P. Serpa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIOS (2) o 1º, do... Lisboa, 01 jul. 1730 a 31 mar. 1767.

Resumo: OFÍCIOS (2) o 1º, do governador, conde de Azambuja, ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre contrabando na Bahia e comércio com a Costa da Mina, onde ingleses e holandeses praticavam violências contra as embarcações portuguesas, o 2º, do provedor interino da Alfândega ao governador, conde de Azambuja, sobre o contrabando feito com fazendas vindas da Costa da Mina, sua apreensão, e grande quantidade sem selo no mercado. LISTA das fazendas apreendidas a bordo da sumaca Nossa Senhora da Conceição, Santo António e Almas, de João Machado de Miranda. CARTA DE LEI ordenando que nenhuma embarcação pudesse navegar dos portos do Brasil para a Costa da Mina, ainda que fosse para os portos dessa, e os da África, nem receber carga para fazê-lo, sem licença do vice-rei ou governador de capitania. CERTIDÕES (2) a 1ª, do rendimento da selagem das fazendas que estiveram em estabelecimentos sem selo da Alfândega, a 2ª, do escrivão Francisco Alvelos Espínola, dos processos de agravo dos agravantes José Vieira de Brito e capitão João Fajardo Pereira, e agravados Inocêncio Rodrigues e António Luiz Gonçalves. EDITAL publicando a CARTA RÉGIA do rei [D. João V]de 24 de julho de 1709, que determinava que os gêneros e fazendas nacionais e estrangeiras, embarcadas das ilhas para o Brasil, fossem apreendidas na chegada, sempre que se constassem que não tinham sido despachadas nas Alfândegas do Reino. AUTO DOS DEPOIMENTOS do capitão Francisco António de Etré e José Francisco de Azevedo, sobre porque os navios que faziam o comércio da Costa da Mina, transportavam fazendas estrangeiras para os portos do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

LISTAS (4) das cartas e... [s.l.], 1767.

Resumo: LISTAS (4) das cartas e ofícios do governador, capitão general da capitania da Bahia, conde de Azambuja, remetidos à Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Conquistas, em 1767. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

LISTA das ordens expedidas pela... #REVER, 02 mar. 1769.

Resumo: LISTA das ordens expedidas pela Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, para a capitania da Bahia, em 1769. CARTA PARTICULAR do conde de Oeiras ao marquês do Lavradio, informando que não tinha solucionado assuntos de seu interesse, porque tinha ficado doente e estava acompanhando o rei nas suas viagens. OFÍCIOS (15, alguns deles minutas) o 1º, do [Francisco Xavier de Mendonça Furtado] ao marquês do Lavradio, governador e capitão general da capitania da Bahia, determinando que suspendesse António Ferreira Cardoso, do exercício de qualquer cargo que estivesse ocupando, o 2º, do conde de Oeiras ao arcebispo eleito da Bahia, sobre a admissão de 2 escravos no Convento de São Bento, para servirem à recolhida, D. Leonor freire de Souza e Castro, do 3º ao 10º, do [Francisco Xavier de Mendonça Furtado] ao governador, marquês do Lavradio, respectivamente, comunicando que o ex-jesuíta, Nicolau Gari, natural da Toscana, nunca poderia ser nomeado para qualquer lugar da Fazenda ou Justiça, que o padre Manuel Anselmo de Almeida regressaria à Bahia, e que tendo pertencido a Companhia de Jesus, deveria, logo que chegasse, assinar um termo se obrigando a conformar-se com as leis e ordens régias que lhe disessem respeito, sobre a nomeação dos oficiais para a execução de um novo regulamento de serviço e disciplina das tropas da capitania da Bahia, os espanhóis D. João de Canas e seu sobrinho, D. José Quesada, que tinham passado da Ilha do Faial para o Rio de Janeiro e de lá para a Bahia, determinando que passasse ordens para ser enviado às cadeias do Limoeiro, Manuel da Silva Pereira, que tinha sido provedor da Casa da Moeda da Bahia, e estava preso na Vila da Cachoeira, sobre as providências para estabelecer a boa arrecadação dos rendimentos da Fazenda Real, e a nomeação de 2 tesoureiros, uma letra, pela Fazenda Real, e pela qual foram dados abonos aos procuradores dos contratadores gerais do tabaco, Anselmo José da Cruz e Policarpo José Machado, o 11º e 12º, do conde de Oeiras ao marquês do Lavradio, respectivamente, determinando que mandasse prender e remeter ao Reino, o provedor da Fazenda Real da capitania do Rio de Janeiro, Francisco Cordovil de Sequeira e Melo, que ao tenente general João Henriques de Botim (sic.) fosse pago um soldo mensal, desde o dia em que tinha embarcado para Lisboa, o 13º, do [Francisco Xavier de Mendonça Furtado] ao marquês do Lavradio, sobre a remessa de panos e galões para os fardamentos das tropas da guarnição da Bahia, o 14º e o 15º, ao marquês do Lavradio e ao intendente geral do ouro da capitania do Rio de Janeiro, sobre o pagamento de despesas com o costeamento da nau de guerra, Nossa Senhora dos Prazeres. ALVARÁ RÉGIO ao presidente da Mesa da Inspeção, João Ferreira Bettencourt e Sá, concedendo o lugar de desembargador extraordinário da Relação da Bahia, pelos serviços que tinha prestado. CARTAS RÉGIAS (3) a 1ª, ao governador, marquês do Lavradio, comunicando a mercê dada a João Ferreira Bettencourt e Sá, de desembargador extraordinário da Relação da Bahia, a 2ª, nomeando o marquês do Lavradio vice-rei e capitão general de mar e terra do Estado do Brasil, que substituiu o conde de Azambuja, que porque estava doente tinha sido mandado ao Reino, a 3ª, ao juiz, vereadores e procuradores da Câmara da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, comunicando a nomeação do vice-rei, marquês do Lavradio. -- Anexo(s): 1 documento. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

LISTA das ordens expedidas pela... Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, 18 mai. 1769.

Resumo: LISTA das ordens expedidas pela Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, à capitania da Bahia, em 1769. OFÍCIOS (7 minutas) do [Francisco Xavier de Mendonça Furtado] o 1º, ao governador, conde de Povolide, sobre a remessa de materiais para a Casa da Moeda da Bahia, o 2º, ao desembargador Rodrigo Coelho Machado Torres, sobre uma devassa relativa a descaminhos na provedoria da Fazenda da Bahia, o 3º, ao governador, conde de Povolide, sobre a publicação da sentença exarada nos autos crimes instaurados por causa de uma agressão na casa de D. Helena Joaquina de Azevedo Osório, o 4º, ao arcebispo eleito da Bahia, determinando que se evitasse a profissão das filhas de João Machado de Miranda e de Francisco Gomes Loures, que estavam nos Conventos de Nossa Senhora da Soledade e de Santa Clara, o 5º, ao governador, conde de Povolide, sobre o embarque para Lisboa, do vigário encomendado da Vila de Belo Monte, padre Francisco da Costa Pereira, preso na cadeia da Bahia, o 6º, ao ouvidor da Comarca de Porto Seguro, José Xavier Machado Monteiro, sobre a remessa desse padre, o 7º, ao governador, conde de Povolide, sobre o adiantamento de ordenados feito ao governador e capitão general da Ilha de São Tomé, Lourenço Lobo de Almeida Garcez Palha. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V]ao governador, conde de Povolide, sobre a execução das leis e ordens régias, que proibiam a entrada de navios estrangeiros nos portos do Brasil. ORDEM RÉGIA ao desembargador Rodrigo Coelho Machado Torres, determinando que informasse sobre um requerimento de Martinho de Souza Albuquerque. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIOS (2) o 1º, do... Rio de Janeiro, 24 dez. 1774 a 03 mar. 1775.

Resumo: OFÍCIOS (2) o 1º, do governador Manuel da Cunha Menezes ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, sobre o recrutamento de marinheiros para naus de guerra, e documentos estatísticos anexos, o 2º, do vice-rei, marquês do Lavradio, ao mesmo governador, requisitando marinheiros para a Esquadra do Rio de Janeiro, que tem sob suas ordens. LISTA da matrícula dos marujos que embarcaram para o Rio de Janeiro, sob a ordem do governador Manuel da Cunha Menezes, para servirem nas naus naquela capitania. MAPA da população da capitania da Bahia, em janeiro de 1775. MAPA dos 2 Regimentos de Infantaria da Praça da Bahia, destados para o Rio de Janeiro. MAPA das freguesias do Arcebispado da Bahia, com o número de habitantes sujeitos ao governo da capitania, comarcas e vilas a que pertenciam, número de “fogos e almas” para que se soubesse o número de pessoas que poderiam ser tiradas para o serviço de Sua Majestade, sem opressão dos povos. MAPA dos moradores da freguesia de Nossa Senhora da Penha da Cidade da Bahia, distinguindo os pais de família, sua idade, qualidade, estado, emprego, modo de vida, número de filhos e suas idades, número de escravos, etc. DUPLICATA do documento número 8745 (2ª via) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIO do governador Manuel da... Bahia, 27 mai. 1775.

Resumo: OFÍCIO do governador Manuel da Cunha Menezes ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, sobre a remessa de documentos. MAPA dos tipos de embarcações que havia na capitania da Bahia, e que navegavam para a Costa da Mina, Angola, e outros portos da África, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará, e outros portos do Brasil, dos barcos, lanchas e pequenas embarcações que navegavam pelos rios e ribeiras dessa capitania, conduzindo viveiros e pescados para sua manutenção, com o número de marinheiros, pescadores forros e cativos que haviam na capitania, e freguesias onde moravam. LISTA das pessoas que trabalharam na safra das baleias na Fábrica de Itaparica, e na pesca de 1774, que pescou 9 peixes (8 madrígios, 1 seguilhote) . LISTA das pessoas que trabalharam na safra das baleias na Fábrica de Itaparica, e na pesca de 1768, que pescou 179 peixes (146 madrígios, 33 seguilhote) . DUPLICATAS dos documentos números 8789 a 8792 (2ª via) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIOS (2) o 1º, do... Lisboa, 29 jan. 1515.

Resumo: OFÍCIOS (2) o 1º, do governador Manuel da Cunha Menezes ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, sobre recrutamento militar e dificuldades para organizá-lo, por causa dos privilégios e isenções invocados, que eram prejudiciais a defesa e segurança do Brasil, o 2º, do desembargador Miguel Serrão Diniz ao governador Manuel da Cunha Menezes, sobre privilégios. INSTRUMENTOS EM PÚBLICA FORMA (3) o 1º, passado pelo requerimento do guardião do Convento de São Francisco da Bahia, padre frei José de Jesus Maria Passos, com teor da CARTA RÉGIA do rei [D. João V]de 4 de outubro de 1709, sobre privilégios concedidos aos síndicos e cirurgiões dos Conventos da Província de Santo António do Brasil, o 2º, passado pelo requerimento do capitão Teodósio Gonçalves Silva, com teor de petição e despacho, sobre os privilégios da Companhia dos Familiares do Santo Ofício, o 3º, com teor de petições do vice comissário e procurador-geral da Casa Santa de Jerusalém, frei Francisco da Conceição e do síndico dos Stos. Lugares, Manuel Ribeiro Leitão, e das provisões de 4 de outubro de 1709 e de 12 de fevereiro de 1722, relativo a privilégios. REPRESENTAÇÃO do comissário do Santo Ofício, António da Costa Andrada, sobre privilégios dos familiares. CARTA PATENTE de Teodósio Gonçalves Silva confirmando-o no posto de capitão da Companhia dos Familiares da capitania da Bahia, vago pela baixa de Manuel Fernandes da Costa. REQUERIMENTOS (2) do capitão Teodósio Gonçalves Silva, no 1º, solicitando certidão da provisão de 18 de junho de 1743, sobre os privilégios dos familiares do Santo Ofício, no 2º, certidão da ordem régia de 9 de setembro de 1704, sobre os privilégios dos moedeiros e familiares do Santo Ofício. ATESTADO do sargento-mor e comandante do Regimento de Artilharia da Guarnição da Bahia, Caetano de Oliveira Borges, expondo que a Companhia dos Familiares do Santo Ofício daquela Praça, estava pronta, fardada e armada, as suas custas. ORDEM do general da Praça da Bahia à Companhia dos Familiares do Santo Ofício, determinando que tomasse parte na formatura das tropas por ocasião do desembarque do bispo de Pernambuco. AVISO RÉGIO de Daniel Correia de Melo ao capitão Teodósio Gonçalves Silva, comunicando uma ordem do general da Praça da Bahia. LISTAS (5) a 1ª, de Familiares do Santo Ofício e de comerciantes existentes na Cidade da Bahia, a 2ª, dos oficiais gerais e particulares da Bula da Santa Cruzada do Arcebispado da Bahia, seus estados e freguesias de exercício, a 3ª, dos irmãos síndicos dos Stos. Lugares de Jerusalém da capitania da Bahia, a 4ª, dos 40 moedeiros e 2 procuradores do cabido da Casa da Moeda da Cidade da Bahia, a 5ª, das pessoas que serviam na Santa Casa da Misericórdia da Bahia. REGIMENTOS (4) o 1º, sobre privilégios concedidos pelos reis e senhorios de Portugal aos oficiais e familiares do Santo Ofício da Inquisição, impressos pela comissão e mandado dos senhores do Supremo Conselho da Santa e Geral Inquisição, o 2º, dos ministros, oficiais, tesoureiros mores e menores da Bula da Santa Cruzada, dos privilégios que gozavam, o 3º, sobre privilégios concedidos pelos reis aos mamposteiros e pedidores da Real Casa e Igreja do Glorioso Santo António de Lisboa, sua proteção, isenta de jurisdição ordinária e imediata à Santa Sé Apostólica, o 4º, cap. 8, dos Armazéns Reais sobre os privilégios dos seus oficiais. PROVISÕES (3) a 1ª, ao definidor da Província de Portugal da Ordem de São Francisco e Comissário Geral da Terra Santa de Jerusalém no Reino, seus Estados e conquistas, frei Francisco de São Tiago, concedendo o privilégio de cobrar executivamente as dívidas documentadas, que por título pertenciam aos Stos. Lugares de Jerusalém, a 2ª, confirmando a anterior, mas restringindo sua execução apenas contra as pessoas que por documento legítimo fossem originariamente [...] [emenda possivelmente incompleta] -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO da Mesa da Inspeção... Bahia, 11 out. 1775.

Resumo: OFÍCIO da Mesa da Inspeção ao [Martinho de Melo e Castro] sobre a partida para o Reino, do navio Nossa Senhora da Nazaré, Rosário e Santo António, do capitão José António dos Santos. LISTA do manifesto do dinheiro transportado pelo navio Nossa Senhora da Nazaré, Rosário e Santo António, do capitão José António dos Santos, piloto José de Lima Fagundes e mestre Domingos José de Brito. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO da Mesa da Inspeção... Bahia, 17 nov. 1775.

Resumo: OFÍCIO da Mesa da Inspeção ao [Martinho de Melo e Castro] sobre a partida do navio Nossa Senhora do Patrocínio e São Francisco de Paula, do capitão Francisco Carlos Osório. LISTA do manifesto do dinheiro transportado pelo navio Nossa Senhora do Patrocínio e São Francisco de Paula. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO da Mesa da Inspeção... Bahia, 23 out. 1775.

Resumo: OFÍCIO da Mesa da Inspeção ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, sobre a partida da nau de licença, Santíssimo Sacramento, do capitão José Martins. LISTA do manifesto do dinheiro transportado pela nau de licença, Santíssimo Sacramento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO da Mesa da Inspeção... Bahia, 30 mar. 1776.

Resumo: OFÍCIO da Mesa da Inspeção ao [Martinho de Melo e Castro] sobre a partida para o Reino, do navio Nossa Senhora da Conceição, São José e São Frutuoso. LISTA do dinheiro remetido para Lisboa pelo navio Nossa Senhora da Conceição, São José e São Frutuoso, do capitão Pedro Lopes Arraia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO da Mesa da Inspeção... Bahia, 26 abr. 1776.

Resumo: OFÍCIO da Mesa da Inspeção ao [Martinho de Melo e Castro] sobre a partida para o Reino, do navio Nossa Senhora da Esperança, Santa Rita Lusitânia, do capitão Dionísio Cardia da Fonseca. LISTA do dinheiro remetido para Lisboa pelo navio Nossa Senhora da Esperança, Santa Rita Lusitânia. MANIFESTO do dinheiro remetido pelo padre mestre, prior do Convento de Santa Tereza, frei João de Santa Eulália, pelo navio Nossa Senhora da Esperança, Santa Rita Lusitânia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO da Mesa da Inspeção... Bahia, 06 mai. 1776.

Resumo: OFÍCIO da Mesa da Inspeção ao [Martinho de Melo e Castro] sobre a partida para o Reino, do corsário São José e São Caetano, capitaneado por João Batista Rôffe. LISTA do dinheiro remetido para Lisboa pelo corsário São José e São Caetano. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIOS (2) o 1º, do... Bahia, 20 mai. 1776.

Resumo: OFÍCIOS (2) o 1º, do presidente da Mesa da Inspeção, João Ferreira Bettencourt e Sá, ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, sobre a remessa de um viveiro com pardais de São Tomé, que tinha recebido do capitão-mor daquela Ilha, o 2º, da Mesa da Inspeção ao [Martinho de Melo e Castro] sobre a partida da galera São Sebastião, Rainha de Portugal, do capitão José António Correia. LISTA do dinheiro remetido por Manuel do Ó freire pela galera São Sebastião, Rainha de Portugal. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO da Mesa da Inspeção... Bahia, 31 mai. 1776.

Resumo: OFÍCIO da Mesa da Inspeção ao [Martinho de Melo e Castro] sobre a partida para Lisboa, do navio Santíssimo Sacramento, Nossa Senhora do Socorro, São Francisco de Paula. LISTA do dinheiro remetido para o Reino pelo navio Santíssimo Sacramento, Nossa Senhora do Socorro, São Francisco de Paula. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO da Mesa da Inspeção... Bahia, 07 jun. 1776.

Resumo: OFÍCIO da Mesa da Inspeção ao [Martinho de Melo e Castro] informando sobre a partida do navio Nossa Senhora da Fé e São Vicente Ferrer, para o Reino, sob o comando do capitão Lourenço Fernandes de Souza. LISTA do dinheiro remetido para Lisboa pelo navio Nossa Senhora da Fé e São Vicente Ferrer. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO do governador Manuel da... Bahia, 05 jul. 1776.

Resumo: OFÍCIO do governador Manuel da Cunha Menezes ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, sobre o embarque para o Reino, de marinheiros espanhóis, da tripulação do navio Nossa Senhora de Nazaré, Rosário e Santo António. LISTA de marinheiros espanhóis que embarcaram para Lisboa, a bordo do navio Nossa Senhora de Nazaré, Rosário e Santo António. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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