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Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate] São Paulo (estado) Século XVIII
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CARTA do Bispo (da diocese) ... São Paulo, 29 nov. 1779.

Resumo: CARTA do Bispo (da diocese) de São Paulo, frei Manuel (da Ressurreição) para o (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) Martinho de Melo e Castro, agradecendo-lhe a sua intervenção junto de (D. Maria I) que deferiu os seus requerimentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA PATENTE de D. Maria... Lisboa, 15 nov. 1779.

Resumo: CARTA PATENTE de D. Maria (I) confirmando José Antônio da Silva, no posto de capitão da Companhia de Ordenança dos moradores do Bairro de Santa Ana, termo da cidade de São Paulo, comandada pelo capitão Manuel de Oliveira Cardoso, em que fora provido pelo governador e capitão general da capitania de São Paulo, Martim Lopes Lobo de Saldanha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA do (governador e capitão-general... São Paulo, 19 out. 1779.

Resumo: CARTA do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) Martim Lopes Lobo de Saldanha, a (D. Maria I) , dizendo que, em observância da ordem régia, expedida pelo Conselho Ultramarino, de 11 de Abril de 1778, informa que Paulino Aires de Aguirre é inspetor e recebedor dos novos impostos da Real Fazenda, no Registro da vila de Sorocaba, por ter sido nomeado pela Câmara daquela vila para o dito lugar. Dois anos depois da sua nomeação requereu, na Junta de Administração e Arrecadação da Real Fazenda, se lhe arbitrasse e pagasse ordenado desde o dia em que começou a servir. Não foi deferido por nunca se haver pago ordenado algum aos seus antecessores. Apresentou o requerente a exemplo dos administradores dos meios direitos dos animais que entram pelo registro de Curitiba, porém, este rendimento está diretamente debaixo da Administração Real, enquanto que a cobrança de aquele está a cargo das respectivas Câmaras, não podendo, por conseguinte, comparar-se a situação de uns e outros funcionários. Não é também atendível a razão que alega de servir com provisão da Junta, pois esta não fez mais que confirmar a nomeação da Câmara. De resto, o custeio e a administração do rendimento destes impostos correu sempre por conta da Câmara. -- Anexo(s): Despacho. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA do (governador e capitão-general... São Paulo, 09 abr. 1779.

Resumo: CARTA do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , Martim Lopes Lobo de Saldanha, para (D. Maria I) , expondo que o cirurgião do hospital militar de Santos, José Antônio da Fonseca Gouveia, lhe apresentou uma carta patente, de 5 de Outubro de 1778, pela qual fora provido no cargo de cirurgião-mor do presídio; mas surgiram-lhe dúvidas. É certo que houve um médico militar, cirurgião-mor do presídio, no tempo em que a guarnição da vila era numerosa, mas, depois de criados dois Regimentos, com os respectivos médicos e seus ajudantes, parece desnecessária a existência desse cargo. Também se deu o caso de, num movimento desses Regimentos, ter-se nomeado o referido médico, interinamente, ; porém, regressados esses Regimentos, de novo era inútil a despesa com outro cirurgião. A acrescentar às razões apresentadas, há o fato de José Antônio da Fonseca Gouveia ter botica na dita vila, donde se retiram as drogas e os remédios necessários para o Hospital Militar, o que se tornava incompatível com a missão que pretendia desempenhar. Exposto o assunto, a referida Senhora determinará o que achar conveniente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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CARTA do governador e capitão-general... São Paulo, 07 abr. 1779.

Resumo: CARTA do governador e capitão-general (da capitania) de São Paulo, Martim Lopes Lobo de Saldanha, dirigida a (D. Maria I) , acusando a recepção da provisão do Conselho Ultramarino, em que lhe era ordenado que averbasse o registo da patente de capitão do bairro de Santo Antônio de Guaratinguetá que o seu antecessor (morgado de Mateus) D. Luís Antônio de Sousa (Botelho Mourão) passou a Francisco Antônio Martins. -- Anexo(s): carta, requerimento. -- Observações: [dado não informado].

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CARTA do (governador e capitão-general... São Paulo, 29 jan. 1779.

Resumo: CARTA do (governador e capitão-general da capitania) de São Paulo Martim Lopes Lobo de Saldanha para (D. Maria I) , na qual expõe as razões que levaram o seu antecessor D. Luís Antônio de Sousa (Botelho Mourão, morgado de Mateus) a prover Antônio Correia Pinto no posto de capitão-mor regente da vila de (Nossa Senhora dos Prazeres) das Lajes, sem prévia nomeação da Câmara. Tinha-o escolhido para explorar, à sua custa, os sertões de (Nossa Senhora das Lajes dos Pinhais) de Curitiba até a fronteira do Rio Grande de (São Pedro) do Sul. Persuadiu-se o general que esta nomeação devia ser sua, conforme as ordens que tinha da Secretaria do Estado (dos Negócios de Marinha e Domínios Ultramarinos) , e por isso lhe mandou passar a referida patente sem nomeação de Câmara da (vila de Nossa Senhora das Lajes dos Pinhais de) Curitiba, por estar preenchido o posto de capitão-mor da mesma vila. Antônio Correia Pinto tem libertado aqueles sertões de malfeitores, , abriu estradas, fundou a vila (de Nossa Senhora dos Prazeres) das Lajes, uma das mais progressivas da capitania, tendo gasto grande parte dos seus bens. Desta vila, recebe a Fazenda Real os rendimentos das passagens de dois rios e dos quintos dos couros que a extraem para a (vila de Santo Antônio dos Anjos) de Laguna. Como a vila das Lajes se encontra muito longe de (São Paulo) estes rendimentos têm sido administrados pelo mesmo capitão-mor, que se tem dedicado ao real serviço com o maior zelo como (o atual governador) observou nas expedições militares para a campanha do Sul. Com tudo isso pretende conseguir a confirmação de sua patente de capitão-mor regente da vila das Lajes, que ainda não conseguiu. -- Anexo(s): 2 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].

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CARTA do (governador e capitão-general... São Paulo, 20 jan. 1779.

Resumo: CARTA do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , Martim Lopes Lobo de Saldanha, para (o ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) Martinho de Melo e Castro; comunicando-lhe que, quando saiu da Corte entregou a administração da sua casa ao irmão, Cristóvão Antônio Lobo de Saldanha, que teve que ser substituído pelos feitores, esperando, em vão, melhor administração. . Seu irmão abandonou o forte de Santa Luzia e instalou-se em sua casa com grande comitiva, obrigando os feitores do governador a custear todas as despesas e vendo-se este cada vez mais endividado. Seus próprios filhos José Lobo de Saldanha e Joaquim Lobo Saldanha seguem o exemplo do tio, abandonando o estudo de Letras e dedicando-se à carreira das armas, para poderem estar em Estremoz. Finalmente, pede ao referido secretário de Estado que, sendo o seu estado financeiro mais lastimável possível, interceda junto à Rainha o providenciar. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA do (secretário do Governo... São Paulo, 26 dez. 1778.

Resumo: CARTA do (secretário do Governo da capitania de São Paulo) José Inácio Ribeiro Ferreira para (D. Maria I) , na qual envia a relação das ordens do Conselho Ultramarino expedidas para o governador e capitão-general da capitania de São Paulo, Martim Lopes Lobo de Saldanha. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

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CARTA do ouvidor-geral (corregedor da... Lisboa, 19 nov. 1778.

Resumo: CARTA do ouvidor-geral (corregedor da comarca) de São Paulo e (intendente da Casa da Fundição) , Estevão Gomes Teixeira a (D. Maria I) , expondo a embaraçosa recepção dos salários na capitania e o desnível que se pode notar entre os seus salários diminutos, e os dos oficiais de Justiça. Quando foi nomeado ouvidor o Juiz de fora de Santos, José Carlos Pinto de Sousa, a Junta ordenou-lhe por despacho de 19 de Agosto de 1777, que em toda a comarca se observasse o regimento de minas minas das capitanias de São Paulo, Goiás , Mato Grosso e Minas (Gerais) , ameaçando com a prisão qualquer desobediência. Resulta, assim, os funcionários ficarem a receber pelo regimento de minas e ele, como ouvidor-geral, continuar a observar a régia provisão, recebendo vencimento consideravelmente inferior. Pede para normalizar esta situação, que o governador e presidente da Junta (Martim Lopes Lobo Saldanha) está cada vez agravando mais, com as suas decisões arbitrárias. -- Anexo(s): 7 certidões. -- Observações: [dado não informado].

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CARTA (sumário da) do juiz... [s.l.], [ca. out. 1778].

Resumo: CARTA (sumário da) do juiz de fora da vila de Santos e que serve de ouvidor-geral de São Paulo, (José Carlos Pinto de Sousa) , para (D. Maria I) comunicando-lhe a continuação dos excessos com que se tem portado o governador e capitão general de São Paulo, Martim Lopes Lobo de Saldanha, fazendo por exemplo rematar os ofícios de justiça a quem lhe pareceu, sem sua informação, contra o estabelecido pelas ordens reais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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CARTA (sumário da) dos oficiais... [São Paulo], [ca. out. 1778].

Resumo: CARTA (sumário da) dos oficiais da Câmara da cidade de São Paulo para (D. Maria I) , comunicando que, no ano de 1728, pediram a (D. João V) que lhes concedesse o Recolhimento de Santa Teresa para ficar a ser um convento de religiosas, professoras, mandando o Rei informar o Bispo sobre os meios de se poder criar convento, ao que fazendo-o agora, pedem aquela graça. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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CARTA do (governador e capitão-general... Lisboa, 18 out. 1778.

Resumo: CARTA do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , Martim Lopes Lobo de Saldanha a (D. Maria I) , na qual confirma que a Rainha lhe ordenou que mandasse pagar a Paulino Aires de Aguirre a importância de uma canoa que lhe tomou para a Fazenda Real o exgovernador Luís Antônio de Sousa (Botelho Mourão, morgado de Mateus) e os soldos de capitão de Auxiliares, vencidos na expedição à praça de Iguatemi.Visto que o requerente não disse no seu requerimento à Rainha as razões por que a Junta da Real Fazenda não lhe pagou o que pedia, o governador expõe o que se segue. A canoa foi comprada muito tempo antes do estabelecimento da presente Junta e as leis de (D. Maria I) determinam que as dívidas feitas nos anos pretéritos se vão pagando com o remanescente de cada ano e por um proporcionado rateio depois de satisfeitas as dívidas atuais. Ora não seria justo pois, que, devido ao mau estado das finanças da Real Fazenda causado pelas enormes despesas da guerra, feitas nos dois anos antecedentes, se pagasse ao requerente por inteiro e não se procedesse assim, por impossibilidade, com outros credores mais importantes. Foi este o motivo por que a Junta não deferiu logo o requerimento de Paulino Aires de Aguirre. Quanto ao soldo de que requer o pagamento, não costuma este conceder-se às Tropas Auxiliares que servem em semelhantes expedições, com exceção do sargento-mor e ajudantes, por terem ordenado efetivo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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CARTA PATENTE de confirmação, pela... Lisboa, 13 out. 1778.

Resumo: CARTA PATENTE de confirmação, pela qual D. Maria (I) , visto o Aviso de 6 de Agosto (de 1788) , confirma Francisco Pereira da Mota, no posto de sargento-mor das Ordenanças da vila de Itapetininga, para que o nomeou o governador e capitão-general da capitania de São Paulo, Martim Lopes Lobo de Saldanha, o qual posto ficou vago pela ausência de João Batista Pimentel. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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CARTA PATENTE DE CONFIRMAÇÃO pela... Lisboa, 28 set. 1778.

Resumo: CARTA PATENTE DE CONFIRMAÇÃO pela qual D. Maria I confirma Antônio Rodrigues de Oliveira, no posto de sargento-mor de Ordenanças da vila de Nossa Senhora dos Prazeres dos Campos das Lajes, no qual fora provido pelo governador e capitão-general da capitania de São Paulo, D. Luís Antônio de Sousa Botelho (Mourão, morgado de Mateus) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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CARTA do (governador e capitão... São Paulo, 28 set. 1778.

Resumo: CARTA do (governador e capitão general da capitania de São Paulo) , Martim Lopes Lobo de Saldanha, dizendo que envia juntamente, uma cópia da instrução militar de 14 de Janeiro de 1775. Em seguida, expõe os serviços que prestou na defesa daquela capitania contra os espanhóis. Declara, finalmente, que o oficial, Bonifácio José de Andrade, a quem tinha conferido a patente de coronel de Dragões da Cavalaria Auxiliar, não cumpriu com os seus deveres na referida luta, e por isso não acha justo que D. Maria I lhe passe a confirmação da patente do dito posto. -- Anexo(s): cópia da instrução. -- Observações: [dado não informado].

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CARTA do Bispo da capitania... São Paulo, 07 set. 1778.

Resumo: CARTA do Bispo da capitania de São Paulo, D. frei Manuel (da Ressurreição) para o (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) Martinho de Melo e Castro, queixando-se da conduta do governador daquela capitania (Martim Lopes Lobo de Saldanha) , que, pelo seu exemplo vicioso está conduzindo a capitania à imoralidade de costumes. Dele espera providência, pois a inquietação está aumentando, pelo que dirige a (D. Maria I) a "conta" que vai junta. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

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CARTA do (secretário do Conselho... Secretaria do Conselho Ultramarino, 11 ago. 1778.

Resumo: CARTA do (secretário do Conselho Ultramarino) , Joaquim Miguel Lopes de Lavre, informando que nos livros da Secretaria não consta que se expediram ordens algumas ao Dr. Anastácio José da Costa e Silva, durante o tempo em que exerceu o lugar de corregedor do crime do "bairro" de São Paulo, e que se encontra em termos de obter a certidão que pretende. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

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CARTA do, (secretário do Conselho... Secretaria do Conselho Ultramarino, 11 mai. 1778.

Resumo: CARTA do, (secretário do Conselho Ultramarino) , Joaquim Miguel Lopes de Lavre, a (D. Maria I) , informando sobre as ajudas de custo dadas aos juizes de fora de Santos a propósito do requerimento do bacharel Marcelino Pereira Cleto (Cortes e Silva) nomeado para aquele lugar. Diz que tal medida foi adotada com o bacharel Antônio dos Santos Soares, o bacharel Diogo de Almeida de Azevedo, com o bacharel Bernardo Rodrigues do Vale e que o bacharel Marcelino Pereira Cleto (Cortes e Silva) se encontra em igualdade de circunstâncias. -- Anexo(s): requerimento, bilhete. -- Observações: [dado não informado].

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CARTA (resumo da) que escreveu... [s.l.], [ca. abr. 1778].

Resumo: CARTA (resumo da) que escreveu a Bispo de São Paulo (frei Manuel da Ressurreição) a (D. Maria I) , em 13 de Setembro de 1777, expondo a indecência em que encontrava a Igreja da Sé, pela falta de acabamento da obra do frontispício, para o qual pedira dinheiro a juro, e como não visse possibilidade de o pagar, vinha pedir à Rainha que, pela Fazenda Real, se pagasse a sobredita quantia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA (sumário da) do juiz... [s.l.], [ca. mar. 1778].

Resumo: CARTA (sumário da) do juiz de fora da vila de Santos e que serve de ouvidor-geral da comarca de São Paulo, José Carlos Pinto de Sousa para (D. Maria I) , dando-lhe parte da continuação dos excessos e despotismo contra si do governador e capitão-general (da capitania de São Paulo, Martim Lopes Lobo de Saldanha) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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