Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre requerimento dos juízes e irmãos da Irmandade de São Benedito existente na igreja dos Religiosos de São Francisco da cidade da Bahia, solicitando confirmação do seu novo compromisso. -- Anexo(s): requerimento (cópia) , ofício, pareceres (2) , certidão. Falta compromisso. -- Observações: a data correcta deve ser “1807, Julho, 30, Lisboa”.

Resumo: CONSULTA do Real Conselho da Marinha à princesa regente [infanta D. Isabel Maria], sobre requerimento do capitão reformado Manuel da Silva Teixeira Pinto, solicitando o pagamento de comedorias para sua mulher e filho, correspondentes à sua vinda da Baía para Lisboa. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. João VI] sobre requerimento de Sebastião Betame, pedindo que lhe seja passada patente de tenente da 1ª Companhia dos Esquadrões da Baía. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João VI sobre um Conselho de Guerra de cinco oficiais do Regimento de Artilharia da cidade de São salvador da Baía. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. João VI] sobre requerimento de João Camilo Machado, que solicita confirmação de patente do posto de major do 1º Regimento de Milícias da guarnição da cidade da Baía. -- Anexo(s): 17 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. João VI] sobre requerimento de Manuel José da Costa, que solicita confirmação do posto de alferes da 1ª divisão da freguesia do Pilar do Terço das Ordenanças da cidade da Baía. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João VI, sobre requerimento do ajudante do Batalhão da Direita do Regimento de Milícias da Marinha da Torre da Baía, Francisco António Ramos, que solicita patente de confirmação do dito posto. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João VI sobre requerimento do ajudante de milícias da vila de Jaguaripe, da Província da Baía, Francisco Alves da Silva Faiões, solicitando confirmação do dito posto. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra ao rei D. João VI, sobre requerimento do coronel do 1º Regimento de Infantaria de Linha da Baía, Manuel Gonçalves da Cunha, solicitando confirmação de patente. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra ao rei D. João VI sobre requerimento de António Joaquim Dias Monteiro, que pede confirmação do posto de 1º tenente da 3ª Companhia do Real Corpo de Artilheiros, Guarda Costa do Príncipe Real, da Cidade da Baía. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra ao rei D. João VI sobre requerimento do tenente-coronel do Regimento de Infantaria Nº 2 da 2ª Linha da Província da Baía, António Ribeiro de Paiva, que pede que lhe passe patente com salva. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra ao rei D. João VI, sobre requerimento do capitão com exercício de cirurgião-mor efectivo da Legião de Caçadores a Pé e a Cavalo da Cidade da Baía, Gonçalo de Jesus da Silva, que pede que se lhe passe patente de sargento-mor de cavalaria reformado. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra ao rei D. João VI, sobre requerimento do tenente dos Esquadrões de Cavalaria da Baía, Pedro Maria de Brito Ferreira Taborda, que pede se lhe declare por apostila na sua patente a passagem para aquele corpo. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra ao rei D. João VI sobre requerimento do tenente do 2º Regimento de Infantaria da Divisão de Voluntário Reais de El Rei, José Ricardo Aparício, que pede confirmação da patente. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra ao rei D. João VI sobre requerimento do capitão de infantaria da Província da Baía, António da Costa Coelho, que pede confirmação do referido posto. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra ao rei [D. João VI], sobre requerimento do sargento-mor adido ao Estado Maior do Exército e inspector do hospital militar da Baía, José Pereira de Castro, solicitando o abono dos soldos da sua patente pela nova tarifa ali estabelecida desde Fevereiro de 1821. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra ao rei [D. João VI], sobre requerimento do capitão dos Esquadrões de Cavalaria da Legião de Caçadores da Província da Baía, José Teófilo de Sá, que solicita a promoção para o posto de major agregado ao mesmo regimento. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho do Almirantado ao rei [D. João VI], sobre o conselho de guerra nomeado para julgar o 1º tenente da Armada Nacional, José da Costa Couto. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Estado ao rei [D. João VI] sobre a desaprovação dos oficiais propostos para o comando das Forças Navais destinados à Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho de Guerra ao rei [D. João VI] sobre o requerimento de João Francisco de Oliveira, tenente da Armada Nacional, solicitando o lugar de patrão-mor da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].