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Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate] Pará Sem título
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DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 18 mar. 1767.

Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o bacharel José Feijó de Melo e Albuquerque, para o cargo de ouvidor geral da capitania do Pará, por tempo de três anos, e mandando suspender a residência a tirar ao tempo em que o dito bacharel serviu no lugar de juiz de Fora e provedor da Fazenda Real da mesma capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 18 mar. 1767.

Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o bacharel Francisco Xavier Ribeiro de Sampaio, para o cargo de juiz de Fora e provedor da Fazenda Real da capitania do Pará, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

REQUERIMENTO do bacharel, Francisco Xavier... [s.l.], [ant. 23 mar. 1767].

Resumo: REQUERIMENTO do bacharel, Francisco Xavier Ribeiro de Sampaio, nomeado juiz de fora e provedor da Fazenda Real da capitania do Pará, para o rei [D. José I], solicitando os mesmos despachos que foram passados ao seu antecessor, José Feijó de Melo e Albuquerque. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIO do provedor da Fazenda... Pará, 10 mar. 1769.

Resumo: OFÍCIO do provedor da Fazenda Real da capitania do Pará, Francisco Xavier Ribeiro de Sampaio, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre os prejuízos que tem a Fazenda Real com o pagamento do ordenado ao professor régio de Gramática Latina daquela cidade, Eusébio Luís Ludon, visto que este não tem alunos há dois anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

OFÍCIO do provedor de Fazenda... Pará, 28 fev. 1771.

Resumo: OFÍCIO do provedor de Fazenda Real [e juiz de Fora da capitania do Pará], Francisco Xavier Ribeiro de Sampaio, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, sobre o pagamento de dois professores de Gramática Latina pela dita Provedoria, e algumas considerações quanto ao ensino naquela capitania. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

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DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 19 set. 1772.

Resumo: DECRETO do rei D. José I, provendo os bacharéis Francisco José António Damásio, no lugar de ouvidor geral da capitania do Pará, e Matias José Ribeiro, no lugar de juiz de Fora e provedor da Fazenda Real da cidade de Belém do Pará, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 19 set. 1772.

Resumo: DECRETO do rei D. José I, reconduzindo o bacharel João de Amorim Pereira no lugar de intendente geral do Comércio, Agricultura e Manufacturas da capitania do Pará e desembargador da Relação da Baía. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

REQUERIMENTO do bacharel Matias José... [s.l.], [ant. 24 set. 1772].

Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Matias José Ribeiro, nomeado juiz de Fora e provedor da Fazenda Real da cidade de Belém do Pará, para o rei [D. José I], solicitando as mesmas provisões passadas aos seus antecessores. -- Anexo(s): bilhete e certidão. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

REQUERIMENTO do bacharel Francisco José... [s.l.], [ant. 28 set. 1772].

Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Francisco José António Damásio, nomeado ouvidor geral da capitania do Pará, para o rei [D. José I], solicitando os mesmos alvarás e ordens passadas aos seus antecessores. -- Anexo(s): bilhete e certidão. -- Observações: [dado não informado].

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REQUERIMENTO do bacharel Francisco José... [s.l.], [ant. 07 out. 1772].

Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Francisco José António Damásio, nomeado ouvidor geral da capitania do Pará, para o rei [D. José I], pedindo alvará de ajuda de custo para suportar a viagem até ao Estado do Pará. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

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PORTARIA do Conselho Ultramarino, ordenando... Lisboa, 20 out. 1772.

Resumo: PORTARIA do Conselho Ultramarino, ordenando ao intendente geral do Comércio, Agricultura e Manufacturas da capitania do Pará, João de Amorim Pereira, que tire residência aos serviços prestados pelo bacharel José Feijó de Melo e Albuquerque, no cargo de ouvidor geral da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO do [governador e capitão... Pará, 02 abr. 1773.

Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro], João Pereira Caldas, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, anunciando a chegada do novo ouvidor geral do Pará, o bacharel Francisco José António Damásio, que irá substituir o bacharel José Feijó de Melo e Albuquerque, que contraiu matrimónio com D. Catarina Micaela Souto Maior. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO do governador e capitão... Pará, 21 mai. 1773.

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro, João Pereira Caldas, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro sobre a nomeação dos bacharéis José Feijó de Melo e Albuquerque e Francisco Xavier Ribeiro de Sampaio para a Junta da Justiça do Estado do Pará, conforme carta régia de 28 de Agosto de 1758. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO do governador e capitão... Pará, 21 mai. 1773.

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro, João Pereira Caldas, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, sobre a impossibilidade do [juiz relator da Junta da Justiça do Pará], o bacharel José Feijó de Melo e Albuquerque, em exercer o ofício de ouvidor geral da capitania do Pará, por motivos de saúde e os inconvenientes que poderão surgir com a sua saída. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO do governador e capitão... Pará, 12 nov. 1773.

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro, João Pereira Caldas, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, sobre as vantagens da permanência do bacharel José Feijó de Melo e Albuquerque, casado com D.ª Catarina Micaela de Souto Maior, no exercício do cargo de ouvidor geral da dita capitania do Pará, em lugar da sua transferência para o Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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OFÍCIO do governador e capitão... Pará, 07 mar. 1774.

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro, João Pereira Caldas, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, sobre o requerimento do bacharel formado pela faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, João Fernandes Borges, natural da cidade de Santa Maria de Belém do Pará e filho legítimo de Lázaro Fernandes Borges, solicitando a sua nomeação para o cargo de físico-mor do Estado do Maranhão e Pará. -- Anexo(s): requerimento e instrumento. -- Observações: [dado não informado].

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CARTA do [secretário do Conselho... Lisboa, 22 mar. 1774.

Resumo: CARTA do [secretário do Conselho Ultramarino], Joaquim Miguel Lopes de Lavre, para o rei [D. José I], sobre o requerimento do bacharel José Feijó de Melo e Albuquerque, solicitando passagem de certidão pelo seu desempenho no cargo de juiz de fora, ouvidor geral, provedor dos Defuntos e Ausentes, Capelas e Resíduos da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

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CARTA do [secretário do Conselho... [Lisboa], 05 mai. 1774.

Resumo: CARTA do [secretário do Conselho Ultramarino], Joaquim Miguel Lopes de Lavre, para o rei [D. José I], sobre a expedição de uma portaria endereçada ao corregedor do Crime da cidade de Lisboa, desembargador José Alberto Leitão, solicitada pelo desembargador Manuel José da Gama e Oliveira [referente à residência tirada ao bacharel José Feijó de Melo e Albuquerque, enquanto ouvidor geral da comarca do Pará]. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

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DECRETO do rei D. José... Salvaterra dos Magos, 30 dez. 1775.

Resumo: DECRETO do rei D. José I, ordenando as nomeações do bacharel João Francisco Ribeiro, para o ofício de ouvidor geral da capitania do Pará, e do bacharel Francisco Nunes da Costa, para o ofício de ouvidor geral da capitania de Alagoas, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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CONSULTA do Conselho Ultramarino para... Lisboa, 24 jan. 1776.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. José I, sobre a nomeação de um ministro que deverá tirar residência ao ouvidor-geral da capitania do Pará, bacharel Francisco José António Damásio, pelo tempo em que serviu naquele lugar. -- Anexo(s): requerimento e decreto (cópia). -- Observações: [dado não informado].

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