Resumo: TERMO DE JURAMENTO do secretário da Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, José Acúrsio das Neves, certificando que Manuel José de Miranda é senhorio da galera Incomparável, construída na cidade do Porto, de que é mestre Miguel José dos Santos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: TERMO DE JURAMENTO do secretário da Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, José Acúrsio das Neves, certificando que José Nunes da Silveira é senhorio da escuna "Circe", de que é mestre Luís António Lessa. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: TERMO DE JURAMENTO do secretário da Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, José Acúrsio das Neves, certificando que Luís António da Luz é mestre da galera "Nova Amazona", de que são senhorios Manuel Luís de Paiva e Companhia. -- Anexo(s): passaporte e certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: TERMO DE JURAMENTO do secretário da Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, José Acúrsio das Neves, certificando Estanislau José Rodrigues como mestre do bergantim Marquês de Wellington, de que é senhorio Joaquim António da Silva. -- Anexo(s): passaporte e certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: TERMO DE JURAMENTO do secretário da Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, José Acúrsio das Neves, certificando Miguel José dos Santos como mestre do bergantim "Conde da Barca", de que é senhorio João António Rodrigues Martins. -- Anexo(s): passaporte e certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: TERMO DE JURAMENTO do secretário da Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, José Acúrsio das Neves, certificando José Joaquim da Silva como senhorio de metade da galera Nossa Senhora da Conceição Minerva, sendo João Pedro Ardasse, proprietário da outra metade, e André José da Cunha seu mestre. -- Anexo(s): certidão e passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: TERMO DE JURAMENTO do secretário da Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, José Acúrsio das Neves, certificando Manuel Gomes da Cunha como senhorio do bergantim General São Paio, de que é mestre Joaquim Francisco Xavier Ferreira. -- Anexo(s): passaporte e certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: TERMO DE JURAMENTO do secretário da Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, José Acúrsio das Neves, certificando João Vicente como senhorio do bergantim "Felicidade", de que é mestre João Batista. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: TERMO DE JURAMENTO do secretário da Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, José Acúrsio das Neves, certificando José Pires Barreiros Filho como proprietário do bergantim Diligência do Pará, de que é mestre Joaquim da Cunha Reis. -- Anexo(s): passaporte e lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: TERMO DE JURAMENTO do secretário da Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, José Acúrsio das Neves, certificando Marcelino José Alcântara como mestre do bergantim "General Rego", de que é senhorio e caixa Francisco José Guimarães. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: TERMO DE JURAMENTO do secretário da Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, José Acúrsio das Neves, certificando António Rodrigues Coelho como caixa e senhorio do bergantim São João Augusto, de que é mestre Joaquim da Silva Santos. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: TERMO DE JURAMENTO do secretário da Junta de Comércio, Agricultura Fabricas e Navegação, José Acúrcio das Neves, certificando Isidoro Alves como mestre, senhorio e interessado com António José Meireles no bergantim "Vulcano". -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: TERMO DE JURAMENTO do secretário da Junta do Comércio, Agricultura, Fabricas e Navegação, Manuel António Velez Caldeira Castelo Branco, informando ser António Raimundo da Silva senhorio da escuna "Ermelinda", de que é comandante Maurício José Alves. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: TERMO DE JURAMENTO do secretário da Junta do Comércio, Agricultura, Fabricas e Navegação, Manuel António Velez Caldeira Castelo Branco declarando que Francisco Feliciano da Silva é senhorio e mestre da sumaca "Estrela". -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: TERMO DE JURAMENTO do secretário da Junta do Comércio, Agricultura,, Fabricas e Navegação, Manuel António Velez Caldeira Castelo Branco declarando que Manuel António Pena é mestre e interessado com João Pedro Ardasse, na propriedade do bergantim "Prazeres e Triunfo". -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: TERMO DE JURAMENTO do secretário da Junta do Comércio, Agricultura, Fabricas e Navegação, Manuel António Velez Caldeira Castelo Branco, declarando que Manuel Ribeiro Guimarães e Irmão são senhorios do bergantim "General Noronha", de que é mestre André José da Cunha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: TERMO de JURAMENTO da Secretaria da Junta do Comércio, certificando João Pereira da Cruz como senhorio e mestre do brigue escuna "Emília". -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: TERMO de entrega da ilha de Fernando de Noronha que fez o capitão da Sexta Companhia de Linha do Recife, Joaquim Machado Freire, ao capitão da Quinta Companhia de Artilharia, José Bernardo Salgueiro, constando as capelas, residências, hospitais, fortinhos e fortificações existentes na ilha e remetendo a relação das danificações que existem nestas mesmas instalações. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: TERMO (cópia) da sessão presidida pelo [governador da província de Pernambuco], Luís do Rego Barreto, sobre as providências necessárias a serem tomadas após determinação régia acerca da causa de Portugal e da convocação das Cortes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: TERMO DE JURAMENTO assinado pelo capitão do brigue Aliança, João Dutra Garcia, de que é proprietário João Leite Pita Ortigueira, atestando que a dita embarcação foi construída no porto de Alagoas, província de Pernambuco. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].