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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000259_TXT_MAN · Item · Bahia, 09 out. 1697
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA PATENTE do governador-geral do estado do Brasil, D. João de Lencastre, nomeando Francisco Ribeiro Garcia para o posto de alferes da companhia de Infantaria paga, de que é capitão Salvador de Amorim e Oliveira, do terço mandado formar de paulistas para guerra dos bárbaros da capitania do Rio Grande e dos sertões do rio de São Francisco para o Norte. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: fragmento.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA RÉGIA (cópia) do rei... Lisboa, 20 jan. 1699.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000277_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 jan. 1699
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA RÉGIA (cópia) do rei D. Pedro II ao governador-geral do Brasil João de Lencastre mandando criar, em cada freguesia do sertão, capitães-mor e cabos de milícia com obrigação de socorrerem e ajudarem os juízes de vintena nas suas diligências e aplicação de penas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: cópia post. a 1718, Julho, 6, assinada pelo secretário do estado do Brasil.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA RÉGIA (cópia) do rei... Lisboa, 20 jan. 1699.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000278_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 jan. 1699
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA RÉGIA (cópia) do rei D. Pedro II ao governador-geral do Brasil João de Lencastre determinando que se averigue a extensão das sesmarias para que não se exceda o limite. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000283_TXT_MAN · Item · Bahia, 01 jun. 1699
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do governador-geral do Brasil João de Lencastre ao rei [D. Pedro II] em resposta à carta régia sobre a edificação de uma fortaleza e presídio em Ajudá. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA RÉGIA (cópia) do rei... Lisboa, 27 jan. 1700.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000290_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 jan. 1700
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA RÉGIA (cópia) do rei D. Pedro II ao governador-geral do estado do Brasil, D. João de Lencastre, ordenando a continuidade do recolhimento do vintém da Casa da Rainha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000292_TXT_MAN · Item · Bahia, 20 abr. 1700
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do governador-geral do Brasil João de Lencastre ao rei [D. Pedro II] em resposta à provisão régia sobre amostras de pau-brasil remetidas à corte. -- Anexo(s): parecer. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do procurador dos oficiais... [s.l.], 1626.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000002_TXT_MAN · Item · [s.l.], 1626
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do procurador dos oficiais da Câmara da Cidade de Salvador, Manuel do Rêgo Sequeira ao rei [D. Filipe III] queixando-se dos prejuízos causados pela guerra com os espanhóis, e solicitando providências régias, entre elas, a isenção de impostos durante dois anos. -- Anexo(s): 3 documentos, entre os quais, 1 informação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA RÉGIA do rei [D.... Lisboa, 13 dez. 1632.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000003_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 dez. 1632
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA RÉGIA do rei [D. João V], nomeando o bacharel, ex-ouvidor geral da Ilha de Santiago de Cabo Verde, Manuel Carneiro Ramos, desembargador da Relação da Bahia, por seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: documento em pergaminho.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000002_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 nov. 1601
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA RÉGIA (cópia de capítulo) do rei [D. Filipe II], sobre o assentamento de todas as despesas a fazer em cada uma das capitanias e lugares do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000003_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 out. 1602
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA RÉGIA (cópia de capítulo) do rei [D. Filipe II], ao governador-geral do Brasil, D. Francisco de Sousa, sobre a cobrança de um cruzado por caixa de açúcar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000006_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 abr. 1607
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA RÉGIA (cópia de capítulo) do rei [D. Filipe II], sobre a carta do duque de Medina Sidônia, proibindo os navios do Brasil ou das Ilhas, de irem a Cádis. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000007_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 set. 1608
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA RÉGIA (cópia de capítulo) do rei [D. Filipe II], sobre a administração pela Fazenda Real, do estanco do pau-brasil e da pimenta. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000017_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 abr. 1611
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA RÉGIA (cópia de capítulo) do rei [D. FilipeII] sobre três consultas relativas à administração do pau-brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000018_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 ago. 1611
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA RÉGIA (cópia de capítulo) ao rei [D. Filipe II] sobre os capitães que foram ao Brasil buscar a fazenda da nau Nossa Senhora de Jesus. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000019_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 ago. 1611
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA RÉGIA (cópia de capítulo) do rei [D. Filipe II], sobre se não descaminharem os direitos do açúcar carregados no Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000020_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 ago. 1611
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA RÉGIA (cópia de capítulo) ao rei [D. Filipe II] sobre a censura que o vigário-geral do Brasil tem feito contra os ministros da fazenda daquele estado por não pagarem aos eclesiáticos o que é devido. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000021_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 set. 1611
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA RÉGIA (cópia de capítulo) , sobre a administração do pau-brasil correr pela Fazenda Real e por oficiais destinados a esse efeito. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000023_TXT_MAN · Item · Bahia, 15 jun. 1612
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do Desembargador da Relação do Brasil, Afonso Garcia Tinoco, ao rei [D. Filipe II], sobre letras pertencentes às obras pias que o clérigo João de Araújo, filho de Francisco de Araújo, devedor defunto, pagou, ou por ele seu cunhado Baltazar de Aragão, e outra de Pedro Dias Sanches e herdeiros de Antônio Nunes Reimão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria