Resumo: BREVE do Papa [Clemente XII], referindo uma missa em Olinda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc em latim; em pergaminho, 430x134 m/m, b. est.; Coleção de pergaminhos.

Resumo: BREVE do Papa [Clemente XII], referindo um sínodo na Catedral de Olinda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc em latim; em pergaminho, 428x137 m/m, b. est.; Coleção de pergaminhos.

Resumo: RELAÇÃO das ordens e papéis relativos aos religiosos da Companhia de Jesus, que os desembargadores José de Mascarenhas Pacheco Coelho e Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino, levaram para o Brasil. BREVE do Papa Benedito XIV ao cardeal Saldanha sobre a reforma da Companhia de Jesus no Reino e Domínios de Portugal. CARTA (minuta) do visitador e reformador geral apostólico da religião da Companhia de Jesus nos Reinos de Portugal e seus domínios, cardeal Saldanha, sobre o comércio dos Jesuítas. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V] (minuta) ao vice-rei, conde dos Arcos recomendando auxílio civil e militar ao arcebispo da Bahia, sub-delegado do cardeal Saldanha, e que a Relação não conhecesse os recursos das suas deliberações, já que estes deviam subir a apreciação real. ALVARÁ com força de lei, ordenando que a liberdade concedida aos índios do Maranhão, aos seus bens e comércio, pelo alvará de 6 e 7 de junho de 1755, fosse extendida aos índios que morassem em todo o continente do Brasil, sem restrição, interpretação ou modificação alguma. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V] (minuta) ao vice-rei, conde dos Arcos, ordenando a execução do alvará antecedente, o estabelecimento do governo civil dos índios e a ereção nas vilas e lugares com as denominações das terras do Reino, de aldeias habitadas pelos mesmos. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V] (minuta) ao arcebispo da Bahia ordenando que transformasse as missões em paróquias, nomeando párocos do Hábito de São Pedro. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V] (minuta) ao vice-rei, conde dos Arcos, recomendando que prestasse auxílio ao arcebispo da Bahia na colocação dos clérigos nas missões. Provisão (minuta) ao desembargador Manuel Estêvão de Vasconcelos Barberino, ordenando que reduzisse os termos da ordenação do liv. 2, tit. 18, e as usurpações de terrenos feitas pelos religiosos da Companhia de Jesus na capitania da Bahia. DECRETO (minuta) de nomeação do desembargador da Relação e Casa do Porto, Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino, para o lugar de desembargador da Casa da Suplicação, como recompensa por seus serviços. DECRETO (minuta) de nomeação do desembargador da Relação e Casa do Porto, Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino, para o lugar de Conselheiro do Conselho Ultramarino. DECRETO (minuta) de nomeação do desembargador da Casa da Suplicação, José Mascarenhas Pacheco Coelho de Melo para o lugar de Conselheiro do Conselho Ultramarino. DECRETO (minuta) que mandou pôr verba nos ordenados que os desembargadores, Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino e José Mascarenhas Pacheco Coelho de Melo, recebiam da Casa da Suplicação. Provisões (2 minutas) que mandaram pagar aos desembargadores, Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino e José Mascarenhas Pacheco Coelho de Melo, certa quantia, durante sua residência no Brasil. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V] (minuta) ao vice-rei, conde dos Arcos, participando as nomeações dos desembargadores, Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino e José Mascarenhas Pacheco Coelho de Melo, para os lugares de conselheiros do Conselho Ultramarino, com jurisdição para constituírem tribunal na cidade da Bahia, com o desembargador António de Azevedo Coutinho. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V] (minuta) ao arcebispo da Bahia participando que os desembargadores, Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino e José Mascarenhas Pacheco Coelho de Melo, levavam jurisdição para constituírem na Bahia, Tribunal de Ordens para os negócios do provimento das novas paróquias. DECRETO (minuta) concedendo o Hábito de Cristo ao desembargador Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino. DECRETO (minuta) dispensando o desembargador Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino para receber a mercê do Hábito de Cristo. DECRETO (minuta) ordenando que pela Mesa da Consciência e Ordens, fossem passadas as dispensas para que o desembargador Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino pudesse professar e tomar o Hábito de Cristo no Mosteiro de Nossa Senhora da Luz. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V] (minuta) ao bispo da Diocese do Rio de Janeiro, ordenando que como delegado do cardeal Saldanha, despejasse os religiosos Jesuítas das terras das Minas e em especial de Mariana. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V] (minuta) ao governador e capitão general do Rio de Janeiro, ou a quem suas vezes fizesse, sobre a expulsão dos religiosos Jesuítas das terras das Minas e em especial de Mariana. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REPRESENTAÇÃO do padre frei Alexandre de Santa Tereza, da Ordem de Nossa Senhora do Carmo, da província da Bahia, ao rei, acusando o provedor mor da Fazenda, Manuel de Matos Pegado Serpa, de arbitrariedades na eleição do padre mestre provincial, procedida pela falecimento do frei Raimundo Boim de Santo António. BREVE do Papa Benedito XIV de 23 de janeiro de 1757. CERTIDÃO do religioso professo de Nossa Senhora do Carmo, escrivão e notário do convento, frei João Aires de Sant’Ana, das arbitrariedades na eleição do padre mestre provincial. CERTIDÃO da apelação do frei Alexandre de Santa Teresa para anular a eleição do padre mestre provincial. CERTIDÃO do notário apostólico, religioso professo de Nossa Senhora do Carmo, frei Inácio José de São Miguel, confirmando o recebimento de uma apelação e o procedimento de intimações. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: BREVE apostólico em que se indicam os Juizes que deveriam intervir na questão suscitada entre o Cabido da Sé do Rio de Janeiro e o Bispo D. Fr. João da Cruz. -- Anexo(s) de: n.º 15515. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: BREVE notícia do sucesso que na Guarda do Passo do Rio Pardo houve entre os Portugueses e os Tapes das Missões circunvizinhas ao mesmo Rio. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].