Resumo: DECRETO (cópia) do rei [D. José] nomeando ao desembargador Venceslau Pereira da Silva para intendente da Bahia e ao bacharel João Álvares Simões para o Rio de Janeiro por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o atual ouvidor-geral da capitania de Pernambuco, o bacharel João Bernardo Gonzaga, para o ofício de intendente geral do ouro da capitania da Bahia e primeiro-ministro da Casa da Inspeção da dita cidade. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei [D. José], ao Conselho Ultramarino a nomear o bacharel Miguel de Ares Lobo de Carvalho, para Ouvidor, da Ouvidoria criada na capitania de Ilhéus. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei [D. José], ao Conselho Ultramarino nomeando o corregedor da Comarca de Tomar o bacharel Tomé Couceiro de Abreu para ouvidor da nova Ouvidoria da capitania de Porto Seguro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José ao Conselho Ultramarino nomeando o bacharel José Gomes Ribeiro, para o lugar de desembargador da Relação da Bahia, servindo juntamente de Superintendente das Plantações de Tabaco de folha da vila de Cachoeira e seu distrito, por tempo de seis anos. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José ao Conselho Ultramarino nomeando o bacharel, João Ferreira Bittencourt e Sá, no lugar de intendente e primeiro ministro da Mesa da Inspeção da Bahia. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei [D. José], ao Conselho Ultramarino ordenando que se tire a residência do lugar de juiz de fora da vila de Santos, ao bacharel Joaquim José Coelho da Fonseca, para que tome posse, para o lugar para que foi nomeado de, juiz do crime da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino a nomear o bacharel José Xavier Machado para continuar a criação da Ouvidoria da capitania do Porto Seguro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da Mesa do Desembargo do Paço, referente à nomeação do bacharel Tomé Couceiro de Abreu para ouvidor da capitania do Porto Seguro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino a nomear para o cargo de desembargador da Relação da Bahia por tempo de 6 anos, o bacharel Manuel José Soares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José fazendo mercê ao bacharel Miguel Carlos Caldeira do lugar ordinário de desembargador da Relação da Bahia por tempo de seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei [D. José], fazendo mercê no bacharel, António Gomes Ribeiro, do lugar de juiz de fora da cidade da Bahia -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei [D. José], ordenando que se passe carta, do lugar de juiz do crime da cidade da Bahia, ao Bacharel, Joaquim José Coelho da Fonseca. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José escusando do serviço real, o bacharel Miguel de Álvares Lobo de Carvalho, actual ouvidor da Comarca de Ilhéus. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o bacharel João Franco Lourenço, actual juiz de Fora da Cachoeira, para ouvidor da Comarca de Jacobina e Sebastião Álvares da Fonseca, juiz dos Órfãos da Bahia, para ouvidor de Segipe. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o bacharel João da Mota Magalhães, do lugar de juiz de Fora da vila de Cachoeira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino fazendo mercê ao bacharel José Xavier Machado, da continuação do lugar de ouvidor da capitania de Porto Seguro e nomeando-o também para desembargador Ordinário da Casa da Suplicação. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei [D. José], ao Conselho Ultramarino nomeando o bacharel Pedro Nolasco Ferreira de Andrade, para um lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino nomeando o Doutor José da Rocha Santas, desembargador da Relação da Bahia, para sindicante do bacharel João da Mota de Magalhães, nomeado para ouvidor da Bahia e que na carta que se expedir da mercê do referido lugar se declare a clausula e certidão para que possa entrar no exercicio do referido lugar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino nomeando o bacharel Gervázio de Almeida Pais para um lugar de desembargador da Relação da Bahia, durante sete anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].