Alagoas

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REQUERIMENTO de Gabriel Soares Bezerra... [vila de Alagoas], [ant. 19 mai. 1701].

Resumo: REQUERIMENTO de Gabriel Soares Bezerra morador na vila de [Alagoas] ao juiz ordinário [Fragoso Pereira] para lhe passar folha corrida. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

DESPACHO do Conselho Ultramarino e... Lisboa, 15 jun. 1709.

Resumo: DESPACHO do Conselho Ultramarino e pareceres do procurador da Coroa e do mesmo Conselho sobre as cartas do governador, do ouvidor-geral de Pernambuco e dos oficiais da Câmara da vila de Porto Calvo acerca da criação do lugar de Ouvidor-geral e de um Tabelião do Judicial e Notas em Alagoas, com jurisdição nas vilas de Porto Calvo e Rio de São Francisco, e o local da sua residência. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA RÉGIA do rei D.... Lisboa, 14 abr. 1711.

Resumo: CARTA RÉGIA do rei D. João V ao governador e capitão-geral do estado do Brasil [conde de Castelo Melhor, Pedro de Vasconcelos e Sousa] a ordenar que, vista a petição de Ana de Araújo, viúva de Manuel de Castro Serra, e de seu cunhado Faustino de Castro Serra, moradores na vila de Alagoas do Sul, faça sentenciar a causa da preferência nas despesas que na Relação foram cobradas aos bens de Teodorico dos Santos e outros culpados na morte de Manuel de Castro Serra. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA dos oficiais da Câmara... vila de Alagoas, 26 mai. 1712.

Resumo: CARTA dos oficiais da Câmara da vila de Alagoas ao rei [D. Pedro II] a agradecer a criação do lugar de ouvidor-geral e corregedor da comarca, com jurisdição nas vilas do Porto Calvo e Rio de São Francisco, para o que foi eleito o dr. José da Cunha Soares, salientando a inconveniência, vistas as distâncias, de se estabelecer a residência do ouvidor-geral na vila do Rio de São Francisco, pedem a concessão de indulto geral para todos os crimes sem parte, excepto os reservados na lei, à semelhança da concessão feita aos moradores da vila de São Paulo quando da criação do lugar de ouvidor-geral. -- Anexo(s): Despacho do Conselho Ultramarino e pareceres do Procurador da Coroa e do mesmo Conselho. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA do juiz dos Órfãos... vila de Alagoas, 06 set. 1713.

Resumo: CARTA do juiz dos Órfãos e escrivão da Câmara da vila de Alagoas Francisco de Albuquerque de Melo ao rei [D. João V] sobre estar provido naqueles cargos pelos governadores e capitães generais de Pernambuco e acerca da conveniência de se separar o ofício de Escrivão dos Órfãos do de Tabelião do Público Judicial e Notas daquela vila, exercido pelo tabelião Barnabé do Couto Lemos -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA do ouvidor-geral de Alagoas... Alagoas, 09 set. 1713.

Resumo: CARTA do ouvidor-geral de Alagoas José da Cunha Soares ao rei [D. João V] sobre o cumprimento da ordem aos oficiais da Câmara da vila de Porto Calvo para fazerem a planta da casa da câmara e cadeia e certidão do lanço que se deu para sua obra. Envio da planta e certidões do lanço e da quantia das sobras dos contratos das carnes e vinhos. -- Anexo(s): planta e certidões. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA do Bispo de Pernambuco... vila de Porto Calvo, 20 set. 1713.

Resumo: CARTA do Bispo de Pernambuco [D. Manuel Álvares da Costa] ao rei [D. João V] em resposta à ordem para remeter ao Reino os religiosos que tivessem ido nas frotas antecedentes, que não tivessem conventualidade, e os clérigos que não tivessem exercício. Tem inserido carta régia (cópia) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 12 fev. 1718.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre o que escreveu o ouvidor-geral da comarca de Alagoas [bacharel João Vilela do Amaral] acerca da conveniência de se criar na Comarca de Alagoas um Escrivão e Meirinho proprietários para assistirem aos ouvidores. Pede o pagamento de ordenados relativos à sua jurisdição. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

REQUERIMENTO do ouvidor-geral nomeado para... [Lisboa], [ant. 13 mar. 1720].

Resumo: REQUERIMENTO do ouvidor-geral nomeado para a vila de Alagoas, bacharel Manuel de Almeida Matoso, ao rei [D. João V] a pedir provisão e ordens necessárias para poder embarcar e ocupar o seu lugar. Tem inserido registo de provisões passadas ao ouvidor anterior. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

REQUERIMENTO do ouvidor-geral nomeado para... [Lisboa], [ant. 22 mar. 1720].

Resumo: REQUERIMENTO do ouvidor-geral nomeado para a vila de Alagoas, bacharel Manuel de Almeida Matoso, ao rei [D. João V] a pedir certidão das provisões que se passaram aos seus antecessores sobre mantimentos e ajuda de custo. -- Anexo(s): requerimento, provisões (cópia de 2) e parecer (minuta). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

REQUERIMENTO do alferes Bento Rebelo... [Alagoas], [ant. 06 mai. 1720].

Resumo: REQUERIMENTO do alferes Bento Rebelo Pereira ao rei [D. João V] a pedir provisão para servir o ofício de escrivão da correição da vila de Alagoas, em compensação pelos serviços prestados no estado do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

REQUERIMENTO de João Gomes Calheiros... [s.l.], [ant. 09 ago. 1720].

Resumo: REQUERIMENTO de João Gomes Calheiros ao rei [D. João V] a pedir confirmação da carta patente do posto de Capitão-mor da vila de Alagoas do Norte, que se acha vago por promoção de Bento da Rocha Maurício Vanderlei ao posto de Capitão-mor da vila de Alagoas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

REQUERIMENTO de Manuel Rodrigues da... [Alagoas], [ant. 31 ago. 1720].

Resumo: REQUERIMENTO de Manuel Rodrigues da Costa, morador na vila de Alagoas, ao rei [D. João V] a pedir confirmação da carta patente do posto de Capitão de uma companhia de ordenança da vila de Alagoas, que se acha vago por renúncia de Bernardo Correia da Mota. -- Anexo(s): Carta Patente. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 03 jul. 1721.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre o requerimento do ex-ouvidor-geral de Pernambuco, desembargador José de Lima Castro em que pede para vestir a beca relativa à mercê de desembargador da Bahia por ir finalizar o tombo das terras da Câmara da cidade de Olinda, e conhecer os capítulos e queixas contra o ouvidor-geral de Alagoas, João Vilela do Amaral. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 17 out. 1721.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre o requerimento do ouvidor-geral nomeado para a vila das Alagoas, bacharel Manuel de Almeida Matoso em que pede ordem para poder suspender seu antecessor João Vilela do Amaral no caso do juiz do Tombo, desembargador José de Lima Castro, não tirar residência ao mesmo ouvidor. -- Anexo(s): requerimentos, provisões, consulta e cartas, representação e ofícios relativos à residência do ouvidor-geral de Alagoas João Vilela do Amaral em razão das queixas dos moradores e autoridades da vila de Porto Calvo, do governador de Pernambuco e dos governadores do estado do Brasil. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CARTA da Junta do Senado... vila do Penedo do Rio de São Francisco, 16 mar. 1722.

Resumo: CARTA da Junta do Senado da Câmara da vila do Penedo ao rei [D. João V] a enviar as queixas do Senado e povo contra o procedimento do ex-ouvidor-geral João Vilela do Amaral, visto o sindicante, desembargador José de Lima Castro, concluir a devassa e regressar a Pernambuco sem os ouvir. -- Anexo(s): Despacho do Conselho Ultramarino e parecer do procurador da Coroa. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

REQUERIMENTO de Catarina de Araújo,... [Alagoas], [ant. 01 abr. 1723].

Resumo: REQUERIMENTO de Catarina de Araújo, moradora no termo da vila de Alagoas e viúva de Severino Correia da Paz, ao rei [D. João V] a pedir nova provisão para o ouvidor-geral tombar e demarcar as suas duas léguas de terras chamadas de Socopira para conservação do engenho e lavouras. -- Anexo(s): 2 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

REQUERIMENTO de Feliciano Berenguer de... [vila de Alagoas], [ant. 04 nov. 1723].

Resumo: REQUERIMENTO de Feliciano Berenguer de Andrade ao rei [D. João V] a pedir confirmação da carta patente do posto de Comissário-Geral da Cavalaria da vila de Alagoas. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

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