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CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 18 ago. 1712.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. João V], sobre a nomeação de pessoas para o posto de capitão de cavalos da Companhia de Dragões da Bahia, sendo indicados Jerônimo Barreto Pimentel, Francisco Ferreira Nobre e João Lopes de Lemos, Brás Pita Ortigueira, Manuel Martins Lobato. -- Anexo(s): consulta. -- Observações: ver consulta em AHUCU Consultas Mistas, Cód. 20, fls. 409 e verso.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA (minuta) do Conselho Ultramarino... Lisboa, 03 out. 1712.

Resumo: CONSULTA (minuta) do Conselho Ultramarino ao rei [D. João V], sobre a nomeação de pessoas para o posto de mestre-de-campo que guarnece a praça de Olinda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHUCU Consultas Mistas, Cód. 20, fls. 414-417.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 20 dez. 1714.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. João V], sobre a nomeação de pessoa para governar a capitania do Espírito Santo com a graduação e soldo de mestre-de-campo. -- Anexo(s): parecer. -- Observações: ver consulta AHU_CU_007, cx. 2, doc. 105.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 22 dez. 1714.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. João V], sobre a carta do vice-rei do Estado do Brasil, marquês de Angeja, [D. Pedro Antônio de Noronha Albuquerque e Sousa] que dá conta dos oficiais que se acham impedidos pelos seus anos e achaques de poderem continuar nas suas obrigações e de se conceder ao dito vice-rei o poder de reformá-los e prover-lhes os seus postos; recomenda o conselho que não se conceda tal privilégio, por ser esta uma prerrogativa régia e por ser prejudicial a Fazenda Real. -- Anexo(s): parecer. -- Observações: consulta registrada em AHUCU Consultas da Bahia, Cód. 253, fls. 106v-107.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 28 abr. 1716.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. João V] sobre o que respondeu o vice-rei e capitão-general do Estado do Brasil, marquês de Angeja, [D. Pedro Antônio de Noronha Albuquerque e Sousa] acerca de se nomear ministro para correr com a cobrança das dívidas da finta do dote de Inglaterra e paz de Holanda, visto estar nomeado para juiz adjunto da Alçada do Rio de Janeiro o desembargador André Leitão de Melo, a quem estava encarregada esta diligência. -- Anexo(s): provisão (cópia). -- Observações: resolução da rainha D. Mariana da Áustria.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 17 dez. 1716.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. João V], sobre se ordenar que as datas das terras das Minas que pertencem à Coroa não sejam arrematadas e tudo que lá se fabricar seja por conta da Fazenda Real. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHUCU Consultas Mistas, Cód. 21, fl. 182.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 11 jan. 1719.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. João V], sobre se mandar agradecer ao tenente de mestre-de-campo general das Minas [Gerais], Félix de Azevedo Carneiro, o zelo com que se houve em fazer um mapa das mesmas Minas; ordenando que por este trabalho se lhe dêem 100 mil réis de ajuda de custo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHUCU Consultas Mistas, Cód. 21, fl. 288 v; e consulta em AHUMinas Gerais, Cx.: 2, Doc. 5.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA (minuta) do Conselho Ultramarino... Lisboa, 13 fev. 1719.

Resumo: CONSULTA (minuta) do Conselho Ultramarino ao rei [D. João V], sobre nomeação de pessoas para o ofício de provedor da Fazenda Real das Minas [Gerais] pelo tempo de três anos, indicando Francisco Antônio Cardoso Teles, Jerônimo Godinho e Francisco de Sousa de Andrade. -- Anexo(s): parecer, requerimentos, certidões. -- Observações: ver consulta em AHU-Minas Gerais, Cx. 2, Doc.12.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 24 mai. 1721.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o requerimento do padre da Companhia de Jesus, João Guedes, em que solicita a suspensão do decreto que anexa a aldeia da serra de Ibiapaba à capitania do Piauí, devendo esta permanecer como até agora estava anexa à capitania do Ceará e sujeita ao governo de Pernambuco. -- Anexo(s): consulta (cópia) , certidões. -- Observações: ver consulta em AHU_CU_006, cx. 1, D. 66.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA (minuta) do Conselho Ultramarino... [s.l.], [ant. 1722].

Resumo: CONSULTA (minuta) do Conselho Ultramarino ao rei [D. João V], sobre o ofício de meirinho do campo do Rio de Janeiro que se encontra vago por prisão e degredo de Pedro de Matos de Andrade, indicando como candidatos Antônio de Melo Calado, Antônio Gomes Madureira e Antônio Teixeira de Andrade. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA (minuta) do Conselho Ultramarino... Lisboa, 24 jan. 1722.

Resumo: CONSULTA (minuta) do Conselho Ultramarino ao rei [D. João V], sobre os rendimentos a serem pagos nas alfândegas do Brasil, as despesas e os ajustes feitos com Pedro Miguel e seus companheiros para que transportassem 1760 pessoas desde a Ilha do Pico, nos Açores, até a Nova Colônia do Sacramento. -- Anexo(s): consulta (minuta). -- Observações: ver AHUCU Consultas Mistas, Cód. 21, fl. 454 v.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 12 ago. 1722.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao D. João V, sobre as cartas dos oficiais da Câmara e do atual capitão-mor do Rio Grande [do Norte], José Pereira da Fonseca, e do ouvidor-geral da Paraíba, relatando os excessos cometidos pelo antigo capitão-mor daquela capitania, Luís Ferreira Freire, e seu assassinato. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 31 ago. 1722.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. João V], sobre a representação dos oficiais da Câmara da vila de Porto Calvo, solicitando uma esmola para a reparação da igreja matriz daquela Vila. -- Anexo(s): cartas. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 01 jul. 1726.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a informação do vice-rei do Brasil, Vasco Fernandes César de Meneses, acerca da necessidade de erigir uma vila no Itapecuru. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 24 jan. 1728.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o requerimento do porteiro-mor José de Melo e Sousa, solicitando alvará suprindo a falta de encarte de sua mãe Francisca Maria de Sousa, e de seu irmão mais velho Álvaro de Sousa e Melo, assim como do suplicante, para tomarem posse de umas terras deixadas por seu falecido avô Álvaro de Sousa, existentes entre o rio Moni e o rio Caité, e para solicitarem a carta de confirmação por sucessão da propriedade dessas terras, dentro do tempo previsto na Lei. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: ver requerimento em AHU_CU_009, Cx. 17, D. 1781.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 14 abr. 1728.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre a ordem para que o vigário e padre Antônio de Sousa Brum seja expulso cinqüenta léguas para fora da cidade de Sergipe e não entrará mais nela sem especial ordem régia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver carta em AHU_CU_005, Cx. 22, D. 1986.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 23 fev. 1730.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre as alterações que devem ser feitas na lei para se impedir a extração do ouro do Brasil pelas embarcações que navegam para a Costa da Mina. -- Anexo(s): aviso. -- Observações: ver cartas em AHU_CU_005, Cx. 21, D. 1932, Cx. 30 D. 2698 e despacho em AHU_CU_005, Cx. 28 D. 2560.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 13 out. 1730.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. João V], sobre a consulta do Conselho da Fazenda a respeito de Teresa Maria de Matos em que solicita o pagamento da tença vencida em 1729 e o abatimento que pede o contratador do sabão destinado ao Estado do Brasil no preço de seu contrato. -- Anexo(s): decreto, parecer. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA Conselho Ultramarino ao rei... Lisboa, 07 nov. 1730.

Resumo: CONSULTA Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a carta do ouvidor-geral da comarca do Rio das Mortes, José Rodrigues da Fonseca, dando conta dos grandes distúrbios que o visitador daquela comarca, Manuel Freire Batalha, causou àqueles povos. -- Anexo(s): aviso, ofício, certidões, atestados, carta, aviso. -- Observações: ver carta em AHU-Minas Gerais, Cx. 16, Doc. 93.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

CONSULTA (minuta) do Conselho Ultramarino... [s.l.], [post. 1730].

Resumo: CONSULTA (minuta) do Conselho Ultramarino sobre os requerimentos do procurador das Missões no Estado do Maranhão [e Grão-Pará], Paulo da Silva Nunes, queixando-se dos procedimentos dos missionários da Companhia de Jesus na administração das aldeias indígenas estabelecidas naquele Estado, e solicitando o cumprimento do Regimento das Missões criado para aquele Estado. -- Anexo(s): provisão (minuta). -- Observações: ver AHU_CU_009, cx. 18, D. 1856, e cx. 19, D. 1943.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria

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