Fé

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              7 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 147
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 147
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0147_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Sentença de 100 réus indiciado no processo, proferida pelo Juiz Federal da 1.ª Vara; solicitação de julgamento do processo pelo STF, devido conflitos de jurisdição; ofícios, termo de deserção, fé de ofício, ficha datiloscópica.

               São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 140
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 140
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0140_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Petição de nulidade do processo por cerceamento de liberdade de defesa, jornais, procuração, atestado, depoimento de testemunhas, pedido de inquirição de testemunhas fora da localidade do processo, fés de ofício.

               São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              FÉ DE OFÍCIOS passada pelo... Bahia, 05 jan. 1706.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000165_TXT_MAN · Item · Bahia, 05 jan. 1706
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: FÉ DE OFÍCIOS passada pelo escrivão da Fazenda Real, Matrícula e contador da gente de guerra do Estado do Brasil, e do presídio da cidade de Salvador, capitão Francisco Dias do Amaral, dos serviços de Nuno de Sousa de Pavia, durante sete anos como soldado e capitão do forte de São Francisco da praia da dita cidade. -- Anexo(s): certidões, carta patente, sentença de justificação. -- Observações: m. est.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria