Resumo: RESOLUÇÃO do rei D. João V, ordenando que o Conselho Ultramarino dê o seu parecer sobre a carta do provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes da comarca de São Paulo acerca da autoridade do governador e capitão general de São Paulo, Antônio da… Read more
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Resumo: RESOLUÇÃO (minuta) do ao rei D. João V sobre a demarcação entre as capitanias de São Paulo de Piratininga, São Vicente e Nossa Senhora da Conceição de Itanhaem, para que o Conselho informe precisamente tratar de uma só capitania com diferentes… Read more
Resumo: RESOLUÇÃO régia pela qual se autorizou o Provedor da Fazenda Real Francisco Cordovil de Sequeira e Mello a nomear um serventuário apto para o substituir nos seus impedimentos. -- Anexo(s) de: n.º 16776. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: RESOLUÇÃO régia pela qual se concedeu licença ao contratador Feliciano Narciso para tirar da Bahia mais 2.000 arrobas. -- Anexo(s) de: n.º 14780. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: RESOLUÇÃO régia pela qual se concedeu baixa a Manuel Fernandes Catalão, em recompensa dos serviços que prestara na Colônia do Sacramento. -- Anexo(s) de: n.º 7481. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: RESOLUÇÃO régia relativa a aplicação dos dinheiros dos defuntos e ausentes as despesas das naus dos comboios. -- Anexo(s) de: n.º 6721. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: RESOLUÇÃO régia pela qual se determinou que só os oficias de rendimentos superior a 200$000 rs. por ano estavam sujeitos a contribuição a que se refere o decreto antecedente. -- Anexo(s) de: n.º 5988. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: RESOLUÇÃO regia pela qual se isentaram do pagamento da terça parte todos os oficiais que tivessem o rendimento de 200$000 rs. -- Anexo(s) de: n.º 5662. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: RESOLUÇÃO régia sobre os soldos que venciam os Mestres de Campo e Sargentosmores de Infantaria da guarnição do Rio de Janeiro. -- Anexo(s) de: n.º 3297. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: RESOLUÇÃO de uma Junta convocada pelo Governador do Rio de Janeiro, sobre a transferencia da casa dos quintos do edifício da Alfândega para a da Moeda. -- Anexo(s) de: n.º 2677. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: RESOLUÇÃO régia pela qual se fez mercê a Agostinho Bezerra da doação da Ilha de Santa Catarina, em remuneração do seus Serviços e dos de seu pai Luiz Barbalho Bezerra. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: RESOLUÇÃO régia acerca da jurisdição de Salvador Corrêa de Sá na Capitania do Rio de Janeiro e nas outras do sul. -- Anexo(s) de: n.º 781. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: RESOLUÇÃO do Conselho Ultramarino sobre a averiguação dos lucros da Provedoria da Fazenda Real da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: RESOLUÇÃO régia (cópia) remetendo novamente ao Conselho Ultramarino, presidido pelo Conde da Cunha e tendo como conselheiro Manuel da Fonseca Brandão, sendo vice-rei do Brasil Luís Diogo Lobo da Silva, o parecer dado sobre as despesas e abusos… Read more
Resumo: RESOLUÇÃO (cópia) do rei [D. João V] sobre uma consulta do Conselho Ultramarino de 17 de Julho de 1709 referente ao estabelecimento do governo das Minas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: RESOLUÇÃO do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, acerca da suspensão da guerra que o governador João de Abreu Castelo Branco pretendia fazer a partir do Pará. Aconselha a fazê-la do Maranhão a Pernágua. -- Anexo(s): [dado não informado]. --… Read more
Resumo: CARTA do provedor da Casa da Moeda, Manuel da Silva Ferreira, ao rei, sobre a remessa de dinheiro para os Registros das Minas, para os trocos dos passageiros e comboieiros, pelo ouro em pó que trouxeram para suas despesas. PORTARIAS (2) do… Read more
Resumo: REPRESENTAÇÃO da Irmandade do Santíssimo Sacramento ao rei, solicitando para ser conservada na catedral e não, transferida para a Igreja do Colégio dos Jesuítas, como pretendia o cabido, enquanto durassem as repações da Sé. PORTARIAS (2) da… Read more
Resumo: REPRESENTAÇÃO da Irmandade das Capelas do Santíssimo Sacramento e Santo Cristo, da Santa Sé Catedral, da Bahia, ao rei, solicitando como esmolas, 12 sepulturas, que existiam na frente das suas capelas e dentro das grades de resguardo. PORTARIA da… Read more
Resumo: CARTA do chanceler, governador José Carvalho de Andrade ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre o julgamento de recursos eclesiásticos, e a falta de pessoas idóneas para compor as Juntas de Justiça, que o alvará com força de lei de 18 de… Read more