Translado de edital para comparecer em audiência ordinária. Ofícios, jornal, ficha com digitais, ficha de registro geral do gabinete de investigações, atestado de óbito, petição, mandado de intimação, qualificação.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloEdital
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Inquérito policial em Presidente Alves. Petição, procurações, bilhetes, auto de prisão, depoimentos de testemunhas, auto de qualificação, ofícios, edital de tabelamento de preços para o comércio, denúncia em aditamentos, relatório sobre os acontecimentos.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloTraslado de um edital de citação. Exemplar do Diário Oficial, ofícios, telegrama, petição, procurações.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloInquérito policial em Itú. Notas, bilhetes, cartas, requisições. Intimações. Qualificações e depoimentos de testemunhas e acusados. Recortes de jornal, proclamações e editais do governo revolucionário. Licenças e inventários. Relatório.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloInquérito policial em Araraquara. Depoimentos de testemunhas. Lista de armamento, contabilidade, jornais, apreensão de carros para a rev, etc. Rel. das fuga e ocupações de Isidoro D. Lopes. Edital sobre o papel da G. Municipal. Rel sobre os envolvidos.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloResumo: EDITAL (traslado dos capítulos) do [governador e capitão-general de Goiás], conde de São Miguel, [D. Álvaro José Xavier Botelho de Távora], regulamentando o uso de armas de fogo na capitania de Goiás. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: EDITAL pelo qual o Bispo de Mariana transmitiu a ordem régia que obrigara os párocos colados da sua Diocese a pagarem aos Capelães que administrassem os sacramentos nas capelas, em que por causa da distância os não podiam eles administrar ou lhes concedessem os respectivos direitos paroquiais. -- Anexo(s) de: nº 18323. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: EDITAL pelo qual o Desembargador Fernando Leite Lobo mandou publicar o seqüestro da Capitania da Paraíba do Sul, por não ter cumprido o seu Donatário as condições da sua doação. -- Anexo(s) de: nº 14979. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: EDITAIS para o provimento dos postos de capitães de Infantaria paga da guarnição do Rio de Janeiro, que tinham vagado pelas promoções de Patricio Manuel de Figueiredo e João Antunes Lopes Martins. -- Anexo(s) de: nº 12714. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: EDITAL pelo qual o Ouvidor Geral Fernando Leite Lobo declarou seqüestrada a capitania da Paraíba do Sul ao seu Donatário o Visconde de Asseca e suspensa a jurisdição do seu lugar tenente e do ouvidor por ele nomeado. -- Anexo(s) de: nº 8230. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: EDITAL do [secretário do Conselho Ultramarino], Manuel Barreto de Sampaio, para o provimento da capitania do Cabo Frio, pelo tempo de três anos, devendo os opositores apresentar os seus papéis de serviço ao secretário do Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: EDITAL do presidente da província de Pernambuco, Manoel de Carvalho Paes de Andrade, comunicando as determinações do imperador D. Pedro I acerca da proibição do comércio com Portugal. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: documento impresso.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: EDITAL (cópia) da [Junta Governativa da capitania de Pernambuco], ordenando o cultivo da cultura de subsistência, mesmo para quem cultiva a cana-de-açúcar e o algodão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: EDITAL do [secretário do Conselho Ultramarino], Joaquim Miguel Lopes de Lavre, sobre lista de postos a serem providos na capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: EDITAL de excomunhão dos freis da Ordem Franciscana, Manoel da Conceição, Cassiano e Inácio Dias, que mandou fazer o arcediago na Sé de Olinda e comissário da Bula da Santa Casa da Vigararia Geral, juiz dos Casamentos e Resíduos, Francisco Guedes Cardoso de Meneses. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: EDITAL do [secretário do Conselho Ultramarino], Joaquim Miguel Lopes de Lavre, para oposição ao posto de coronel do novo Regimento da Cavalaria Auxiliar da Paraíba. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: EDITAL (cópia) do [escrivão da Fazenda da província do Pará], João Anastácio da Cunha relativo ao rendimento dos pesqueiros da ilha Grande de Joanes. -- Anexo(s): auto. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: EDITAL (cópia) do provedor da Fazenda Real da capitania do Pará, Lourenço de Anvéres Pacheco, sobre a concessão de licenças semestrais para que os mercadores pudessem vender as suas fazendas em lojas públicas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: EDITAL (cópia) mandado afixar pelo Visconde de Barbacena, governador de Minas Gerais, ordenando aos negociantes e comissários das praças que remetessem aos administradores e contageiros as cópias das suas carregações e facturas juradas e assinadas, com discriminação dos artigos, a fim de se conhecer a entrada dos gêneros que pagavam direitos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: EDITAL (cópia) do mestre de campo general da capitania de São Paulo Manuel Rodrigues de Carvalho contra a prepotência do ouvidor José de Burgos Vila Lobos, que não tem jurisdição para ordenar que se lhe apresentem todas as patentes para lhe por o cumpra-se. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria