Decreto

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              DECRETO do Rei D. José... Lisboa, 15 abr. 1771.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000365_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 abr. 1771
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Rei D. José I a conceder nomeação a Domingos Fernandes Barbosa para Professor de Gramática Latina na Vila da Vitória Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): bilhete (01 doc. 01 fl.). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Palácio de Queluz, 01 jun. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011945_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 01 jun. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, nomeando Manuel Jacinto Nogueira da Gama, capitão de fragata da Armada Real e professor de Matemática da Academia da Marinha, para secretário do governo das Minas Gerais, inspetor das nitreiras naturais e artificiais da dita Capitania e da fábrica de pólvora e membro da Junta a ser criada para melhor sistema de mineração. -- Anexo(s): bilhetes. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 10 mar. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D013492_TXT_MAN · Item · Queluz, 10 mar. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo a nomeação a Antônio Lopes Cardoso para professor da cadeira de Retórica na cidade de Olinda. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 24 mar. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D012061_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 mar. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Manoel Marques para professor de uma das cadeiras de Gramática Latina do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Rio de Janeiro, 04 jul. 1808.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D017161_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 04 jul. 1808
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o presbítero secular Antônio do Carmo Pinto de Figueiredo Mendes Antas no lugar de professor de desenho da Academia de Matemática, estabelecida no convento de São Bento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Rio de Janeiro, 28 jan. 1812.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D018130_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 28 jan. 1812
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando para diretor do Laboratório Químico Prático no Rio de Janeiro, o bacharel Francisco Vieira Goulart, recebendo o mesmo vencimento como professor régio de filosofia na cidade de São Paulo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de (D. José I) ... Lisboa, 12 mai. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001987_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 mai. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de (D. José I) concedendo ao padre Francisco de Sales Lisboa, mestre de cerimônias da Sé do Bispado de São Paulo e professor de Cantochão, uma tença efetiva de trinta mil réis por ano, paga pela Provedoria da Fazenda Real da (capitania de São Paulo) . -- Anexo(s): 2 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente, D.... Palácio de Queluz, 03 dez. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D004090_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 03 dez. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente, D. João, pelo qual confirma a nomeação para o cargo de professor régio de gramática latina, na cidade de São Paulo, de André da Silva Gomes, feita pelo governador e capitão general da capitania de São Paulo (Antônio José da Franca e Horta) e pelo Bispo daquela diocese, (D. Mateus de Abreu Pereira) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria