Decreto

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) da fonte

      Mostrar nota(s)

        Termos hierárquicos

        Decreto

          Termos equivalentes

          Decreto

            Termos associados

            Decreto

              1078 Descrição arquivística resultados para Decreto

              1078 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              DECRETO (cópia) do Rei [D.... Lisboa, 16 jul. 1671.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000076_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 jul. 1671
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (cópia) do Rei [D. Pedro II] a nomear para Capitão da Capitania do Espírito Santo por tempo de três anos José Gonçalves de Oliveira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Rei D. João... Lisboa, 27 mar. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000237_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 mar. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Rei D. João V a conceder a José Batista de Siqueira o ofício de Escrivão da Ouvidoria Geral da Capitania do Espírito Santo por tempo de três anos e poder nomear, em seu impedimento, pessoa que servir o dito ofício. -- Anexo(s): documentos comprovativos (02 docs. 02 fls.). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Rei D. João... Lisboa, 01 abr. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000258_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 abr. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Rei D. João V a ordenar que se consulte a consulta sobre o requerimento do Provedor e Deputados da Mesa dos Homens de Negócios para se ajustarem os fretes dos navios. -- Anexo(s): documentos comprovativos (02 docs. 03 fls.). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Rei D. José... Lisboa, 30 abr. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000309_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 abr. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Rei D. José I a conceder a José Rodrigues Aragão da serventia do ofício de Escrivão da Ouvidoria da Capitania do Espírito Santo por tempo de três anos. -- Anexo(s): documentos comprovativos (02 docs. 02 fls.). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Rei D. José... Lisboa, 15 abr. 1771.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000365_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 abr. 1771
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Rei D. José I a conceder nomeação a Domingos Fernandes Barbosa para Professor de Gramática Latina na Vila da Vitória Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): bilhete (01 doc. 01 fl.). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da Rainha D. Maria... Lisboa, 27 ago. 1781.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000380_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 ago. 1781
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da Rainha D. Maria I a conceder nomeação ao Tenente de Infantaria, Inácio João Mongiardino para o posto de Capitão-Mor da Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): bilhete (01 doc. 01 fl.). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Lisboa, 11 nov. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000422_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 nov. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João a conceder nomeação ao Capitão de Fragata, Antônio Pires da Silva Pontes para o cargo de Governador da Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): bilhete (01 doc. 01 fl.). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000432_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 08 ago. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João a conceder ao atual Governador da Capitania do Espírito Santo, Antônio Pires da Silva Pontes [Pais Leme e Camargo] para o posto de Coronel Comandante do Regimento de Milícias da Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): cartas patentes (02 docs. 02 fls.). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Lisboa, 18 abr. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000462_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 abr. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João a conceder nomeação a Francisco Ribeiro Pinto para o posto de Capelão da Companhia Paga que guarnece a Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Mafra, 14 nov. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000493_TXT_MAN · Item · Mafra, 14 nov. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João a conceder nomeação ao Tenente Coronel do Regimento de Cavalaria do Cais, Antônio Xavier de Rezende para Governador da Capitania do Espírito Santo por tempo de três anos subordinado ao Governador e Capitão Geral da Capitania da Bahia [Francisco da Cunha e Meneses]. -- Anexo(s): aviso (05 docs. 04 fls.). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Lisboa, 20 abr. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000499_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João a conceder nomeação ao Tenente de Cavalaria de Castelo Branco Manuel Vieira da Silva e Tovar de Albuquerque, pôr demissão de Antônio Xavier de Resende, para o cargo de Governador da Capitania do Espírito Santo por tempo de três anos subordinado ao Governador e Capitão Geral da Capitania da Bahia [Francisco da Cunha e Meneses]. -- Anexo(s): documentos comprovativos ( 06 docs. 06 fls.). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000527_TXT_MAN · Item · [Mafra], [ant. 04 jun. 1807]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João a conceder nomeação ao Governador da Capitania do Espírito Santo, Manuel Vieira de Albuquerque e Tovar para o posto de Coronel do Regimento de Milícias da Vila de Nossa Senhora da Vitória da Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): certidões (02 docs. 04 fls.). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 29 abr. 1711.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000025_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 abr. 1711
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V para que os ministros de letras façam a avaliação do ofício de escrivão da ouvidoria de Ouro Preto, em que está provido Manuel Cardoso da Silva. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 09 fev. 1719.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000083_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 fev. 1719
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (cópia) do rei [D. João V] ordenando que, a partir da publicação da lei das cobranças dos quintos do ouro nas Casas de Fundição, se ponham em arrecadação e se cobrem os direitos devidos a Fazenda Real. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 10 mai. 1719.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000091_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 mai. 1719
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fixando o ordenado de um conto e duzentos mil réis anuais a Eugénio Freire de Andrade, superintendente das Casas de Fundição de Ouro de Minas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 29 mar. 1721.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000185_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 mar. 1721
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (cópia) do rei [D. João V] ordenando que sejam pagos quatro mil cruzados de ajuda de custo a D. Lourenço de Almeida, governador de Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (minuta) do rei [D.... Lisboa, 29 mar. 1721.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000186_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 mar. 1721
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (minuta) do rei [D. João V] ordenando que sejam pagos quatro mil cruzados de ajuda de custo a D. Lourenço de Almeida, governador de Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Lisboa, 20 mar. 1723.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000303_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 mar. 1723
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João V] ordenando ao ouvidor da Câmara do Ouro Preto que informasse os ordenados vencidos pelos tabeliães de Vila Rica. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 12 fev. 1724.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000402_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 fev. 1724
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, concedendo a ereção de outras igrejas em Minas, além das que já existiam e ordenando o pagamento aos vigários. -- Anexo(s): carta, mapa. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João V,... Lisboa, 01 jul. 1727.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000911_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 jul. 1727
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João V, concedendo a Francisco Marques de Azevedo o ofício de tabelião da Vila de Nossa Senhora da Conceição, na Comarca do Rio das Velhas. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria