Decreto

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              DECRETO do rei D. João... Queluz, 09 jul. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D019597_TXT_MAN · Item · Queluz, 09 jul. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI concedendo a Afonso Honorato Bastos a demissão do posto de segundo tenente da Segunda Companhia da Primeira Brigada de Artilharia da província de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Queluz, 01 jul. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D019587_TXT_MAN · Item · Queluz, 01 jul. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João VI] nomeando o secretário e oficiais da Secretaria do Governo das Armas da província de Pernambuco, conforme a relação inclusa. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Queluz, 23 mar. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D019530_TXT_MAN · Item · Queluz, 23 mar. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI promovendo o major graduado do Primeiro Batalhão de Milícias da província de Pernambuco, Francisco Barbosa de Brito, para o posto de tenente-coronel do Segundo Regimento de Milícias da dita província. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Queluz, 23 jan. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D019481_TXT_MAN · Item · Queluz, 23 jan. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI, ordenando ao Conselho de Guerra a promoção do tenente de Caçadores da província de Pernambuco, Vicente Miguel Vieira, ao posto de capitão de Caçadores da dita província. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 30 nov. 1818.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D018984_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 30 nov. 1818
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI promovendo Manoel Luís dos Santos para o lugar de construtor no Arsenal Real da Marinha da capitania de Pernambuco, recebendo além do seu soldo, o ordenado da patente de segundo tenente da Armada Real. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Rio de Janeiro, 14 mai. 1818.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D018908_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 14 mai. 1818
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João VI] nomeando para servir interinamente de intendente da Marinha do Pará, o brigadeiro de Milícias João Antônio Rodrigues Martins, que não receberá ordenado nem vantagens, mas terá toda autoridade e atribuições referentes àquele lugar, por transferência do atual Intendente, Alexandre de Sousa Malheiros, que está servindo na capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D018907_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 13 mai. 1818
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (cópia) do rei [D. João VI] ordenando que a mercê concedida ao chefe de Divisão, Brás Cardoso Barreto Pimentel, que participou na expedição de Pernambuco, que o promove a chefe de Esquadra graduado, seja declarada com data de 12 de outubro e não de 15 de novembro de 1817, conforme o decreto passado na ocasião. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 09 mai. 1818.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D018906_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 09 mai. 1818
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando para intendente da Marinha da capitania de Pernambuco ao chefe de Divisão graduado, Alexandre de Sousa Malheiros, que tem exercido com zelo e inteligência, emprego semelhante na capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D018184_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 27 fev. 1810
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João ordenando que o bacharel em matemática e capitão agregado ao Regimento de Artilharia da capitania de Pernambuco, Joaquim Inácio de Lima fique como substituto de uma cadeira da Real Academia da Marinha do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 25 fev. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D017744_TXT_MAN · Item · Mafra, 25 fev. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o sargento-mor João Ribeiro Pessoa de Lacerda ao posto de tenente-coronel do Regimento de Olinda, conservando-se no exercício de comandante da Tropa da Paraíba. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 06 nov. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D017651_TXT_MAN · Item · Mafra, 06 nov. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo passagem ao capitão do Regimento de Cavalaria Miliciana da Paraíba, Francisco Pedro Soares Brandão, no mesmo posto para o Regimento Miliciano da cidade de Olinda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 26 ago. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D017542_TXT_MAN · Item · Mafra, 26 ago. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando a José de Matos Girão ao posto de tenente-coronel do Regimento Velho de Milícias da vila do Recife. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 22 ago. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D017165_TXT_MAN · Item · Queluz, 22 ago. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João fazendo mercê a João Anastácio de Melo e Cunha de o nomear alferes de Infantaria para capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 16 ago. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D017158_TXT_MAN · Item · Queluz, 16 ago. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o capitão do Regimento de Infantaria do Recife, Sebastião José Faião de Andrade e Silva, para o Regimento de Artilharia da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 15 ago. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D017157_TXT_MAN · Item · Queluz, 15 ago. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo a uns oficiais de alguns dos Regimentos de Milícias numa relação assinada pelo secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior]. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 15 ago. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D017156_TXT_MAN · Item · Queluz, 15 ago. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João ordenando que o governador da capitania de Pernambuco, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, continue exercendo o seu posto, ficando sem efeito a nomeação de Joaquim de Saldanha e Albuquerque, devido as representações das várias câmaras da dita capitania, suplicando pela permanência do dito governador. -- Anexo(s): 15 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 05 fev. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D016933_TXT_MAN · Item · Queluz, 05 fev. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando ao ajudante do Regimento de Lipe, Antônio Gomes da Silva Villar, para o posto de capitão agregado ao Regimento de Infantaria da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 17 dez. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D016875_TXT_MAN · Item · Queluz, 17 dez. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o porta-bandeira da brigada Real da Marinha, Manoel Duarte Coelho, a primeiro tenente agregado ao Regimento de Artilharia da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 18 jul. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D016316_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 jul. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo demissão do posto de sargento-mor da Companhia de Artilharia da capitania de Pernambuco a José Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 07 jan. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D016091_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando a D. Gonçalo de Lócio e Seilblitz segundo tenente do Regimento de Artilharia da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria