Decreto

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              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 24 mar. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007006_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 mar. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a João da Costa Ferreira a serventia do ofício de escrivão dos Órfãos da cidade da Bahia e seu termo por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 26 mar. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007010_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 mar. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a José António de Almeida a serventia do ofício de escrivão da Balança da Alfândega da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: m. est.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 26 mar. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007011_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 mar. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a João de Sousa Lemos a serventia do ofício de juiz da Balança da Alfândega da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 26 mar. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007012_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 mar. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a André Luís Barbosa Brandão a serventia do ofício de escrivão dos Órfãos da vila de São José (Bahia?) por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 30 out. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007420_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 out. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a António de Novaes e Sousa a serventia do ofício de escrivão dos órfãos, Câmara, Almotaçaria e Donativo da vila de São Francisco da Barra de Sergipe do conde por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 04 nov. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007424_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 nov. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a António Cardoso dos Santos a serventia do ofício de segundo reitor da abertura da Alfândega da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 04 nov. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007425_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 nov. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Adriano Antunes Ferreira a serventia do ofício de escrivão das apelações e agravos da Relação da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 04 nov. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007426_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 nov. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a António Álvares da Palma a serventia do ofício de tabelião da vila de Maragogipe por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 04 nov. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007427_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 nov. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a José da Silva Guimarães a serventia do ofício de tabelião da vila de Maragogipe por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 08 nov. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007441_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 nov. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Carlos Manuel de Aguiar a serventia do ofício de escrivão da ouvidoria-geral do crime da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 09 nov. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007450_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 nov. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Lourenço José Lisboa a serventia do ofício de escrivão da Câmara da vila da Cachoeira, comarca da Bahia, por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 09 nov. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007451_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 nov. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a José Rodrigues de Amorim a serventia do ofício de tabelião da vila da Cachoeira, comarca da Bahia, por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 09 nov. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007452_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 nov. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Carlos Correia de Sousa a serventia do ofício de tabelião da vila da Cachoeira, comarca da Bahia, por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 13 nov. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007455_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 nov. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê ao desembargador Manuel António da Cunha de Souto Maior de continuar na serventia do ofício de provedor-mor da Fazenda Real da Bahia, em quanto houver por bem. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 10 jan. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007708_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 jan. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Manuel António da Cunha Souto Maior a serventia de provedor-mor da Fazenda Real da Bahia. -- Anexo(s): bilhete de pagamento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 27 jan. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007719_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 jan. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando que o Conselho Ultramarino consulte sobre a consulta do Conselho da Guerra acerca do requerimento do sargento supra de uma companhia do regimento da marinha André Velez, em que pede para passar a servir na cidade da Bahia com o posto de sargento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 13 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007849_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a João Lourenço Veloso a serventia do ofício de tabelião do Judicial e Notas da vila de Santo Amaro e Purificação por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria