Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando José Coelho de Abreu, para o posto de 2º tenente agregado ao Corpo de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, concedendo a transferência do capitão de Artilharia do Regimento da cidade de Olinda, Francisco José da Costa Rocha e Mendonça, para o novo Corpo de Artilharia da capitania do Pará, com o exercício no mesmo posto. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João], nomeando o religioso da Ordem dos Menores Observantes da Província do Algarve, fr. António das Sete Dores Cunha, como capelão do Regimento de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o 2º tenente do Regimento de Artilharia da capitania do Pará, António José da cardeal da Mota, D. João de Mota e Silva, no posto de ajudante do mesmo Regimento de Artilharia, em substituição de Joaquim Pulquério do Couto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o ajudante do Forte de Paço de Arcos, Joaquim Pedro Azevedo, para o posto de capitão do novo Corpo de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, ordenando a nomeação de João da Gama Lobo, para o posto de capitão agregado a um dos Regimentos de Infantaria da capitania do Pará, com o soldo correspondente, não vencendo antiguidade no posto, nem podendo ser integrado nas listas de candidatos a propor, até completar os cinco anos de degredo naquela capitania a que foi condenado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o cadete João António de Barahona Fragoso, para o posto de 2º tenente do novo Corpo de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): requerimento, lembrete e auto. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento do Trem de Artilharia da Praça de Lagos, João Nepomuceno da Fonseca, para o posto de 2º tenente do Trem de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento de Caçadores do Regimento de Infantaria de Almeida, José Teixeira de Almeida para o posto de 2º tenente do Regimento de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o 2º tenente da Companhia de Artilharia de Angola, Manuel Joaquim dos Reis para o posto de 2º tenente do Corpo de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o soldado do Regimento de Infantaria de Vieira Telles, António José de Melo, para o posto de alferes agregado a um dos Regimentos de Infantaria do Pará. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o ouvidor geral da capitania do Pará, Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o cargo de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando José Narciso de Magalhães e Meneses, no cargo de governador e capitão-general da capitania do Pará. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, concedendo a baixa de serviços prestados ao alferes do Regimento de Infantaria de [São José do] Macapá, João Filipe Pimenta Pedra Palácio. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o capitão do 2º Regimento de Milícias da capitania do Pará, João Florêncio Henriques, para o posto de tenente-coronel do mesmo Regimento, vago por falecimento de Joaquim Pedro Borralho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], para o cargo de vice-rei e capitão-general de mar-e-terra do Estado do Brasil, substituindo o marquês de Alorna, [D. Pedro de Almeida Portugal]. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o capitão do Real Corpo de Engenheiros, João Rafael Nogueira, para o cargo de governador da praça de São José do Macapá. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento-mor do Regimento de Infantaria de Linha da cidade de Belém do Pará, Pedro de Melo Marinho Falcão, no posto de tenente-coronel do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o tenente de Milícias, Domingos José Frazão, no posto de mestre-de-campo do Rio Negro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o cadete do Regimento de Infantaria de Linha [de São José] do Macapá, Teodósio Constantino de Chermont, no posto de capitão de Infantaria da 8ª Companhia da Legião Miliciana da Ilha Grande de Joanes no Estado do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].