Decreto

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              DECRETO de D. João VI,... Vila Viçosa, 31 jan. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013378_TXT_MAN · Item · Vila Viçosa, 31 jan. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, fazendo mercê a Antônio Gonçalves Gomide da serventia vitalícia do ofício de segundo tabelião de Vila Nova da Rainha do Caeté, na Comarca do Sabará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João VI,... Vila Viçosa, 15 fev. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013395_TXT_MAN · Item · Vila Viçosa, 15 fev. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, nomeando Manuel José Pinto e Jácome Timóteo de Araújo nos postos de tenente e alferes, respectivamente, da Companhia de Infantaria agregada ao Regimento de Cavalaria de Linha de Minas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João VI,... [s.l.], 24 jun. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013481_TXT_MAN · Item · [s.l.], 24 jun. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, pelo qual fez mercê ao bacharel Basílio Teixeira Cardoso de Saavedra, intendente do Ouro do Sabará, de o reconduzir no dito lugar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João VI,... Mafra, 18 jul. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013506_TXT_MAN · Item · Mafra, 18 jul. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, concedendo a João José Maria de Brito o posto de sargento-mor agregado ao Regimento de Dragões de Minas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João VI,... Mafra, 11 mar. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013665_TXT_MAN · Item · Mafra, 11 mar. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, fazendo mercê da serventia vitalícia do emprego de Fiscal da Casa de Fundição de Vila Rica a José Joaquim de Paiva Cardoso. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João VI,... Mafra, 11 mar. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013666_TXT_MAN · Item · Mafra, 11 mar. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, provendo o bacharel Diogo Pereira Ribeiro de Vasconcelos no posto de tesoureiro da Intendência da Fundição do Ouro de Vila Rica. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João VI,... Mafra, 14 mai. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013716_TXT_MAN · Item · Mafra, 14 mai. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, fazendo mercê a João Gomes da Silveira Mendonça do posto de alferes do Regimento de Cavalaria de Linha de Minas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João VI,... Mafra, 30 jun. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013744_TXT_MAN · Item · Mafra, 30 jun. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, fazendo mercê a Manuel José Gomes Rebelo do posto de ajudante do Número do Regimento de Cavalaria de Milícias da Vila do Paracatu. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João VI,... Mafra, 21 ago. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013799_TXT_MAN · Item · Mafra, 21 ago. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, fazendo mercê a José Maria Viotti, voluntário da Armada Real, nomeando-o no posto de alferes do Regimento de Cavalaria de Linha da Capitania de Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João VI,... Mafra, 09 set. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013815_TXT_MAN · Item · Mafra, 09 set. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, fazendo mercê a Nuno Daniel Smith da serventia vitalícia do ofício de escrivão das Forjas da Intendência da Vila de São João Del Rei. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 26 mai. 1737.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G012_S000_D000330_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 mai. 1737
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V promovendo o mestre de bergantim da Nova Colónia do Sacramento, Guilherme Keli, para a patente de tenente de mar-e-guerra da Coroa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 03 fev. 1741.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G012_S000_D000363_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 fev. 1741
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V provendo Francisco José Coelho como escrivão da Fazenda Real, Matrícula e Almoxarifado e tabelião da Nova Colónia do Sacramento, no lugar de Caetano do Couto Veloso. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Lisboa, 05 set. 1748.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G012_S000_D000440_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 set. 1748
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João V], ordenando ao Conselho Ultramarino que pague ajuda de custo ao recém nomeado governador da Nova Colónia do Sacramento, Luís Garcia de Bivar. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: doc. rubricado pela rainha D. Mariana d’Áustria.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (minuta) do rei [D.... Lisboa, 28 abr. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G012_S000_D000482_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 abr. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (minuta) do rei [D. José] determinando a atribuição de uma tença a Margarida Antónia de Meneses, em remuneração dos serviços de seu irmão, o ex-governador da Nova Colónia do Sacramento, António Pedro de Vasconcelos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 19 ago. 1760.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G012_S000_D000518_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 ago. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando que o coronel e brigadeiro do Regimento de Infantaria da Nova Colónia do Sacramento, João Fernandes Pinto Alpoim, exerça o posto no regimento onde antes servia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 18 set. 1761.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G012_S000_D000538_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 set. 1761
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José promovendo o tenente-coronel de Dragões da Nova Colónia do Sacramento, José Inácio de Almeida, a coronel do regimento da Colónia, posto vago pela passagem do brigadeiro José Fernandes Pinto Alpoim. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 27 jul. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G012_S000_D000564_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 jul. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o tenente-coronel do Regimento de Infantaria da praça de Bragança, Pedro José Soares de Figueiredo Sarmento, para governador da Nova Colónia do Sacramento. -- Anexo(s): 3 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria