Decreto

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              DECRETO de D. João VI,... Queluz, 13 ago. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D012896_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 ago. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, concedendo a Antônio José Dias Coelho o posto de inspetor de todos os destacamentos diamantinos de Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João VI,... Queluz, 24 jul. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D012879_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 jul. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, promovendo Silvério Teixeira da Costa no posto de ajudante do Número do Regimento de Cavalaria Miliciana da Vila de Pitangui. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João VI,... Mafra, 26 out. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D012708_TXT_MAN · Item · Mafra, 26 out. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, provendo José Filipe Ferreira Cabral e José Antônio Vieira da Rocha nos ofícios de ouvidor do Serro do Frio e do Rio das Mortes, respectivamente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João VI,... Queluz, 10 jun. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D012603_TXT_MAN · Item · Queluz, 10 jun. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, concedendo a Manuel de Assunção Ferraz o ofício de escrivão da Ouvidoria da Comarca do Rio das Mortes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João VI,... Queluz, 24 mar. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D012560_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 mar. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, concedendo a Francisco José Maria de Brito, escrivão dos Órfãos da Vila do Sabará, o privilégio de se poder pagar aos seus herdeiros, por um período de seis anos, os rendimentos advindos do referido ofício. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D012557_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 12 mar. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, nomeando Joaquim José Lisboa no posto de alferes agregado ao Corpo de Pedestres da Capitania de Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João VI,... Queluz, 28 jan. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D012540_TXT_MAN · Item · Queluz, 28 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, nomeando Antônio Rodrigues Pereira Taborda no posto de alferes agregado do Regimento de Cavalaria Regular de Minas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D012416_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 07 ago. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, fazendo mercê a Francisco José Maria de Brito, da propriedade vitalícia do ofício de escrivão dos Órfãos da Vila do Sabará, com isenção de encargos e com a faculdade de nomear serventuário, em atenção aos seus serviços nas comissões diplomáticas. -- Anexo(s): bilhetes, requerimento, decreto (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D012351_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 02 jul. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, nomeando Inácio José da Silveira e Sousa da Cunha Bueno, cadete do Regimento de Cavalaria do Cais, no posto de ajudante do Número do Regimento de Cavalaria de Milícias da Vila de São João Del Rei. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D012347_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 24 jun. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, promovendo José de Sousa Lobo, tenente-coronel agregado ao Regimento de Cavalaria Regular de Minas Gerais, ao posto de tenente-coronel efetivo do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D012285_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 07 abr. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, reconduzindo o bacharel José Gregório de Morais Navarro no lugar de juiz de fora do Paracatu do Príncipe, Comarca do Sabará, por mais 3 anos, exercendo também o de desembargador da Relação do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D012258_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 03 mar. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, nomeando o bacharel José Navarro de Andrade para o lugar de ouvidor de Vila Rica, por 3 anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente D.... Queluz, 11 dez. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D012141_TXT_MAN · Item · Queluz, 11 dez. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, nomeando a João José de Brito, capitão de Infantaria agregado a 1ª Plana da Corte, no posto de ajudante de ordens do governo da Capitania das Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (não assinado) a favor... Mafra, 14 nov. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D012101_TXT_MAN · Item · Mafra, 14 nov. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (não assinado) a favor de Manuel Jacinto Nogueira da Gama, capitão de fragata da Real Armada, inspetor-geral das Nitreiras e Fábrica de Pólvora da Capitania das Minas, deputado da Junta da Real Fazenda na dita Capitania, conferindo-lhe a serventia vitalícia do lugar de secretário do governo das Minas e que nos seus impedimentos sirva o oficial-mor da referida Secretaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D012077_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 05 out. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João nomeando a Francisco de Paula Barbosa da Silva, cadete do 1º Regimento Regular da Capitania das Minas Gerais no posto de tenente do dito Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D012068_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 01 out. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, nomeando Manuel Jacinto Nogueira da Gama, capitão da fragata da Real Armada, para o lugar de deputado da Junta da Real Fazenda das Minas Gerais e ampliando a mercê do lugar de secretário do governo da dita Capitania com a sua serventia vitalícia. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D012036_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 12 set. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, nomeando Pedro Maria Xavier de Ataíde e Melo governador e capitão-geral da Capitania das Minas Gerais, por 3 anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D012026_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 31 ago. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, promovendo Francisco de Paula Barbosa da Silva, cadete do 1º Regimento Regular da Capitania das Minas Gerais, ao posto de tenente em contemplação dos serviços do coronel Antônio Barbosa da Silva. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D011980_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 14 jul. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, reconduzindo o bacharel José Joaquim Carneiro de Miranda e Costa no ofício de juiz de fora da Campanha da Princesa, Comarca de São João Del Rei. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria