Decreto

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              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 23 out. 1696.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000254_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 out. 1696
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II determinando ao Conselho Ultramarino que consulte sobre as queixas que o governador-geral do Brasil D. João de Lencastre faz ao secretário de estado Pedro Sanches Farinha. -- Anexo(s): parecer. -- Observações: m. est.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 11 mar. 1699.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000279_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 mar. 1699
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II determinando que o Conselho Ultramarino veja e consulte a consulta do Desembargo do Paço sobre o requerimento de Manuel Rodrigues da Silva em que pede que no estado da Bahia se cumpra um alvará sem embargo de não ser expedido pelo mesmo Conselho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 12 mar. 1699.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000280_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 mar. 1699
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II determinando que o Conselho Ultramarino veja e consulte a consulta da Mesa da Consciência e Ordens sobre o requerimento do padre Manuel Teles da Silva em que pede o pagamento de côngrua desde o tempo que serve na igreja de Santo Amaro de Itaparica. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 25 mai. 1703.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000343_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 mai. 1703
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II ordenando ao Conselho Ultramarino consulte sobre a consulta do Conselho da Fazenda acerca da conta do provedor-mor da Fazenda Real do estado do Brasil da despesa que fizeram as naus que foram do Brasil para a Índia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Lisboa, 10 mai. 1719.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001023_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 mai. 1719
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João V] sobre o provimento de pessoas para o serviço da Casa da Moeda, dando faculdade ao superintendente das Casas de Fundição do Ouro das Minas Eugênio Freire de Andrade para propor pessoas ao referido posto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Lisboa, 29 ago. 1722.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001341_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 ago. 1722
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João V] determinando a publicação de editais sobre o pagamento de juros pelo rendimento do Conselho ou pelos armazéns da Coroa. -- Anexo(s): ordem. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Lisboa, 14 mar. 1724.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001640_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 mar. 1724
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João V] fazendo mercê a António Rodrigues Pinto da serventia do ofício de patrão-mor da ribeira das naus da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Lisboa, 09 nov. 1724.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001782_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 nov. 1724
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João V] encarregando ao coronel Luís Vahia Monteiro o governo do Rio de Janeiro pelo tempo que durar a ausência de Aires de Saldanha de Albuquerque. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Lisboa, 30 nov. 1724.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001806_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 nov. 1724
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João V] estabelecendo que a navegação dos comboios do Reino para os portos do Brasil e o seu retorno seja regula nos tempos convenientes, antes que o inverno lhes possa prejudicar. -- Anexo(s): resolução do Conselho da Fazenda (1 documento). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Lisboa, 06 jan. 1725.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001821_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 jan. 1725
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João V] ao Conselho Ultramarino ordenando a publicação no Brasil da resolução real que trata da partida das frotas do porto de Lisboa para os portos do Brasil e dos que regressam para Lisboa. -- Anexo(s): cópia da resolução. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Lisboa, 20 jun. 1725.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D002022_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 jun. 1725
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João V] fazendo mercê a Luís José Soares da propriedade do ofício de Escrivão da Descarga da Alfândega da Bahia. -- Anexo(s): bilhete de pagamento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Salvaterra dos Magos, 27 fev. 1726.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D002317_TXT_MAN · Item · Salvaterra dos Magos, 27 fev. 1726
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V concedendo aos desembargadores da Relação da Bahia o ordenado de seiscentos mil reis. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 22 fev. 1727.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D002640_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 fev. 1727
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V concedendo ajuda de custo a dona Sebastiana Josefa de Vasconcelos pelos serviços do falecido marido, desembargador da Bahia, José da Cunha Soares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 01 abr. 1727.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D002703_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 abr. 1727
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V concedendo autorização a dona Isidora Inácia do Sacramento, filha de Domingos Ramos da Cunha, e de dona Maria de França Pinheiro, para ser religiosa no Mosteiro de Santa Clara do Desterro da cidade da Bahia. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria