Resumo: DECRETO sobre a liberdade dos índios da capitania do Maranhão e os direitos que lhes foram oferecidos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. Afonso VI para o Conselho Ultramarino, sobre a existência de pau de cravo no Estado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. Afonso VI para o Conselho Ultramarino, para que consulte as cartas dos religiosos do convento de Nossa Senhora das Mercês do Maranhão, onde se queixam dos procedimentos do governador do Maranhão, Rui Vaz de Sequeira e do padre fr. Francisco de Andrade. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. Pedro para o Conselho Ultramarino consultar sobre a carta que o governador do Maranhão, António de Albuquerque Coelho de Carvalho, escreveu ao secretário de estado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. Pedro, sobre o aviso que Jerónimo Nunes da Costa fez acerca do comércio que os holandeses vão desenvolver no Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. Pedro, para o Conselho Ultramarino, determinando que se veja a consulta da Junta da Administração do Tabaco sobre a quantidade de escravos a enviar para o Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei Pedro II, para o Conselho Ultramarino, sobre a queixa apresentada pelo bispo do Maranhão contra o governador daquele Estado e os oficiais da câmara de Belém do Pará, pelas desatenções para com o serviço de Deus. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, para o Conselho Ultramarino, sobre o comércio entre Cacheu e o Maranhão. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, para o Conselho Ultramarino, para que Manuel Preto Valdez levasse no seu navio, com destino ao Maranhão, o governador Artur de Sá de Meneses, sucessor de Gomes Freire de Andrade. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, para o Conselho Ultramarino, sobre a necessidade de povoar o sítio em que se localizava a fortaleza do Gurupá, excluindo do empreendimento os soldados casados nas cidades de São Luís do Maranhão e de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II para o Conselho Ultramarino, sobre o novo caminho que se descobriu para o Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João V dirigido ao Conselho Ultramarino, para que se examine a consulta da Junta das Missões sobre a representação do superior dos religiosos da Companhia de Jesus do Maranhão, referente às terras que pediu ao capitão-donatário da capitania do Cumá. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João V para o Conselho Ultramarino, sobre duas consultas da Junta das Missões referentes ao comissário geral da Ordem de Nossa Senhora das Mercês, fr. Manuel Correia Pestana, e uma carta do bispo de Angola sobre os conflitos que têm com o governo do dito Estado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João V, para o Conselho Ultramarino, sobre a consulta da Junta das Missões referente à carta do provincial da Ordem de Nossa Senhora do Monte do Carmo, fr. Vitoriano Pimentel, que informa sobre o procedimento do padre Samuel Fernandez, missionário da Coroa de Castela, nas aldeias dos Solimões. -- Anexo(s): 1 parecer do Conselho Ultramarino. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João V, em que ordena ao Conselho Ultramarino a averiguação dos rendimentos anuais do ofício de secretário do governo da capitania do Maranhão, que fora atribuído a José Duarte Cardoso, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João V, para o governador e capitão-general do Estado do Maranhão, sobre o pagamento de emolumentos dos procuradores dos índios daquele Estado. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João V, para o governador do bispado do Maranhão, mandando que as Missões daquele Estado cobrassem os seus dízimos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João V, para o Conselho Ultramarino, referente à consulta da Mesa da Consciência e Ordens sobre serem sindicados os provedores das fazendas dos defuntos, ausentes, resíduos e capelas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João V, para o Conselho Ultramarino, em que se ordena que se averigue a confirmação de doações solicitada por Francisco de Albuquerque Coelho de Carvalho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO (cópia) do rei D. João V, para o Conselho Ultramarino, sobre a ida para o Maranhão do construtor de navios Dumdumayne Gaudalle, e do maquinista Arnaul do Wolfel, e os seus respectivos salários. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].