Decreto

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              DECRETO do príncipe regente D.... Lisboa, 26 nov. 1677.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D002196_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 nov. 1677
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. Pedro, mandando ver no Conselho Ultramarino os papeis da Relação da Bahia e do chanceler, relativos à sucessão dos três governadores. -- Anexo(s): cartas, autos. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Lisboa, 10 mar. 1681.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D002341_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 mar. 1681
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. Pedro, sobre a separação que pretendem os religiosos do Carmo do Brasil, entre aquela província e a de Portugal. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 18 jan. 1687.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D002624_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 jan. 1687
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, sobre a consulta da Junta das Missões, acerca da conta do governadorgeral do Brasil, marquês das Minas, [Antônio Luís de Sousa Telo de Meneses], de haver suspendido o efeito da provisão concedida a Gaspar de Matos, da administração da aldeia de Santo Antônio de Jaguaripe. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 04 fev. 1687.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D002628_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 fev. 1687
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, nomeando o missionário apostólico do convento do Varatojo, frei Manuel da Ressurreição, em Arcebispo da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 20 fev. 1687.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D002630_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 fev. 1687
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, fazendo mercê da alcaidaria-mor da Bahia a Francisco de Araújo de Aragão, filho e único herdeiro de Francisco de Araújo de Aragão e neto de Baltazar de Aragão de Sousa, estando o lugar vago por morte de Francisco Teles de Meneses. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 17 jan. 1691.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D002802_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 jan. 1691
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando o pagamento de uma verba para os padres da Companhia de Jesus que administram as igrejas situadas em aldeias dos índios, a mais de 5 léguas de distância de cidades e povoações maiores. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 25 jan. 1696.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003044_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 jan. 1696
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando ao Conselho Ultramarino, consulta sobre os prejuízos que resultam do luxo com que vestem as mulatas e negras da cidade da Bahia e de todo o Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 25 jan. 1696.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003045_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 jan. 1696
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando ao Conselho Ultramarino, parecer sobre a consulta da Junta das Missões, relativa às terras que o capitão Belchior da Fonseca doou aos religiosos de Nossa Senhora do Carmo, no Rio Real, de que pede confirmação frei Domingos Barbosa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 12 dez. 1697.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003119_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 dez. 1697
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando ao Conselho Ultramarino consulte sobre uma consulta da Junta das Missões, relativa à expulsão dos Jesuitas das aldeias do Rio de São Francisco, situadas nas terras de Leonor Pereira Marinho. -- Anexo(s): consultas, cartas (traslados) , cartas, carta (cópia) , ofício, notícia (cópia) , informações, provisão. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 07 dez. 1699.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003231_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 dez. 1699
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II ao Conselho Ultramarino para dar parecer sobre a consulta da Junta do Comércio, relativa a guardas nos navios do comboio sem permissão do administrador. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 08 mar. 1700.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003248_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 mar. 1700
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II ao Conselho Ultramarino, ordenando parecer sobre as consultas da Mesa da Consciência e Ordens, e acerca do pagamento que pretende o padre Francisco Pinto, do tempo que serviu de cura na igreja de São Domingos de Sabará, até ser confirmado pelo Arcebispado da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 28 mai. 1700.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003250_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 mai. 1700
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II ao Conselho Ultramarino, ordenando que proponha nomes de eclesiásticos para ocupar o lugar de Arcebispo da Bahia, por ficar vago com a nomeação do atual, em Bispo de Miranda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José... Salvaterra de Magos, 06 abr. 1769.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000534_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 06 abr. 1769
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José I], a nomear João da Costa Carneiro e Sá para o posto de ouvidor do Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José... Lisboa, 07 jul. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000548_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 jul. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José I], a nomear o Luís de Melo e Sá, corregedor do crime, como juiz relator dos Autos de Residência do bacharel Vitorino Soares Barbosa, ex. ouvidor do Ceará. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha[D. Maria I],... Lisboa, 03 jun. 1780.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000567_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 jun. 1780
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha[D. Maria I], concedendo a patente de coronel de Infantaria ao capitão-mor do Ceará, Antonio José Vitoriano Borges. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria