Decreto

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              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 19 abr. 1761.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011219_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 abr. 1761
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando Manuel Cardoso de Saldanha para o posto de tenente-coronel de Infantaria de um dos Regimentos da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 01 jul. 1761.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011230_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 jul. 1761
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José dando permissão a António Teixeira da Mata para assumir o lugar de desembargador da relação da Bahia através de procurador. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José],... Lisboa, 02 abr. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011509_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 abr. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José], ao Conselho Ultramarino a nomear o bacharel Miguel de Ares Lobo de Carvalho, para Ouvidor, da Ouvidoria criada na capitania de Ilhéus. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José],... Lisboa, 02 abr. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011510_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 abr. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José], ao Conselho Ultramarino nomeando o corregedor da Comarca de Tomar o bacharel Tomé Couceiro de Abreu para ouvidor da nova Ouvidoria da capitania de Porto Seguro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 01 jun. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011545_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 jun. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ao Conselho Ultramarino concedendo licença a Manuel Inácio Ferreira, Joaquim Inácio da Cruz e mais proprietários da corveta, Nossa Senhora Mãe dos Homnes, Victória e Almas, para que confirmasse a sua viagem para a Costa da Mina. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 08 ago. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011568_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 ago. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ao Conselho Ultramarino ordenando que todos os conhecimentos dos Cabedais, que ultimamente vieram do Estado do Brasil, dirigidos ao tesoureiro do Conselho Ultramarino, José Miguel Lecettee, se façam entregar pelo mesmo, ao tesoureiro da Casa da Moeda -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 18 jan. 1764.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011638_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 jan. 1764
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ao Conselho Ultramarino nomeando o bacharel José Gomes Ribeiro, para o lugar de desembargador da Relação da Bahia, servindo juntamente de Superintendente das Plantações de Tabaco de folha da vila de Cachoeira e seu distrito, por tempo de seis anos. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 18 jan. 1764.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011639_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 jan. 1764
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ao Conselho Ultramarino nomeando o bacharel, João Ferreira Bittencourt e Sá, no lugar de intendente e primeiro ministro da Mesa da Inspeção da Bahia. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José]... Salvaterra de Magos, 22 fev. 1765.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011769_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 22 fev. 1765
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino ordenando que se mande arrematar na Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, o Contrato da pescaria das baleias, a Inácio Pedro Quintela e Companhia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José],... Lisboa, 05 mar. 1765.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011776_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 mar. 1765
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José], ao Conselho Ultramarino ordenando que se tire a residência do lugar de juiz de fora da vila de Santos, ao bacharel Joaquim José Coelho da Fonseca, para que tome posse, para o lugar para que foi nomeado de, juiz do crime da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José]... Lisboa, 03 set. 1765.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011831_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 set. 1765
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino a determinar que o governador e capitão General da Bahia, conde de Azambuja, D. António Rolim de Moura Tavares, exercite o dito governo debaixo do mesmo juramento e homenagem que deu pelo da capitania do Mato Grosso. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José]... Lisboa, 26 out. 1765.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011851_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 out. 1765
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José] referente ao provimento dos postos que se encontrarem vagos nos Regimentos de Infantaria e corpo de Artilharia da capitania da Bahia, até ao de Tenente coronel inclusive. -- Anexo(s): 1 carta (cópia). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José]... Lisboa, 13 set. 1766.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011994_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 set. 1766
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino a nomear o bacharel José Xavier Machado para continuar a criação da Ouvidoria da capitania do Porto Seguro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da Mesa do Desembargo... [s.l.], [ca. 1766].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012004_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ca. 1766]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da Mesa do Desembargo do Paço, referente à nomeação do bacharel Tomé Couceiro de Abreu para ouvidor da capitania do Porto Seguro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José]... Lisboa, 30 abr. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012086_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 abr. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino a nomear para o cargo de desembargador da Relação da Bahia por tempo de 6 anos, o bacharel Manuel José Soares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 14 ago. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012149_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 ago. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o marquês de Lavradio como governador e capitão-general da capitania da Bahia e demais a ela subordinadas por tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhete de pagamento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 17 ago. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012150_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 ago. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José fazendo mercê ao bacharel Miguel Carlos Caldeira do lugar ordinário de desembargador da Relação da Bahia por tempo de seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria