Decreto

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              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 18 mar. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000155_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 18 mar. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o coronel de um dos regimentos da praça do Rio de Janeiro, José Custódio de Sá e Faria, para governador do Rio Grande de São Pedro, por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 20 jul. 1765.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000151_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 20 jul. 1765
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José provendo o tenente-coronel do Regimento de Cavalaria da Praça de Olivença, José Casimiro Roncalhe no posto de coronel do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do rei D. João... Queluz, 15 abr. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G018_S000_D000678_TXT_MAN · Unidad documental simple · Queluz, 15 abr. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI promovendo o tenente de infantaria adido ao Estado Maior do Exército do Brasil e ajudante de ordens do Governo Provisório da Província do Rio Grande do Norte, João Marques de Carvalho, a capitão do mesmo Estado Maior continuando como ajudante de ordens do dito governo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do príncipe regente D.... Lisboa, 04 nov. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G018_S000_D000591_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 04 nov. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento-mor de infantaria José Francisco de Paula Cavalcante de Albuquerque para o posto de capitão-mor governador do Rio Grande do Norte, por três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do príncipe regente D.... Lisboa, 30 jul. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G018_S000_D000519_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 30 jul. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento-mor de infantaria Lopo Joaquim de Almeida Henriques para capitão-mor governador do Rio Grande do Norte, por três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do príncipe regente D.... Lisboa, 09 jan. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G018_S000_D000493_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 09 jan. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Caetano da Silva Sanches para o posto de capitão-mor do Rio Grande do Norte, com a patente de sargento-mor de infantaria, por três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 17 jan. 1758.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G018_S000_D000409_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 17 jan. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, provendo o capitão Manuel Ferreira da Costa na serventia do ofício de escrivão da Fazenda Real da Capitania do Rio Grande do Norte, por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 29 abr. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G018_S000_D000367_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 29 abr. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, nomeando Patrício José de Oliveira na serventia do ofício de escrivão do Público, Judicial e Notas do Rio Grande do Norte, por tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhete e recibo. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO pelo qual se fez... Lisboa, 27 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008578_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 27 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a Francisco Joaquim Rodrigues Silva, da serventia do ofício de Escrivão da Fazenda e matrícula do Rio de Janeiro, com a faculdade de nomear serventuário idôneo para os seus impedimentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO pelo qual se fez... Lisboa, 23 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008575_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 23 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a João Antonio Castello da serventia do ofício de Escrivão da Câmara da Vila de Santo Antônio de Sá, com faculdade de nomear pessoa que o substitua nos seus impedimentos -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO pelo qual se fez... Lisboa, 20 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008572_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 20 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a José Alves da Costa da serventia do ofício de Juiz da Balança da Alfândega do Rio de Janeiro, com a faculdade de nomear pessoa para o substituir nos seus impedimentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO pelo qual se fez... Lisboa, 13 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008569_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 13 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a José Ferreira de Noronha da serventia do ofício de Tabelião da Vila de Santo Antônio de Sá de Macacú, com a faculdade de nomear pessoa, que o substituisse nos seus impedimentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              DECRETO pelo qual se fez... Lisboa, 13 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008566_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 13 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a Francisco Lopes Carneiro, da serventia do ofício de Tabelião da Vila de Santo Antônio de Sá de Macacú, com a faculdade de nomear pessoa, que o substituisse nos seus impedimentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título