Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o coronel de um dos regimentos da praça do Rio de Janeiro, José Custódio de Sá e Faria, para governador do Rio Grande de São Pedro, por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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Resumo: DECRETO do rei D. José provendo o tenente-coronel do Regimento de Cavalaria da Praça de Olivença, José Casimiro Roncalhe no posto de coronel do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José nomeando Inácio Elói de Madureira para governador do Rio Grande de São Pedro, por 3 anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. João VI promovendo o tenente de infantaria adido ao Estado Maior do Exército do Brasil e ajudante de ordens do Governo Provisório da Província do Rio Grande do Norte, João Marques de Carvalho, a capitão do mesmo Estado Maior continuando como ajudante de ordens do dito governo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento-mor de infantaria José Francisco de Paula Cavalcante de Albuquerque para o posto de capitão-mor governador do Rio Grande do Norte, por três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento-mor de infantaria Lopo Joaquim de Almeida Henriques para capitão-mor governador do Rio Grande do Norte, por três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Caetano da Silva Sanches para o posto de capitão-mor do Rio Grande do Norte, com a patente de sargento-mor de infantaria, por três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José, provendo o capitão Manuel Ferreira da Costa na serventia do ofício de escrivão da Fazenda Real da Capitania do Rio Grande do Norte, por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José, nomeando Paulo Coelho na serventia do ofício de escrivão da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhete e recibo. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José, nomeando Patrício José de Oliveira na serventia do ofício de escrivão do Público, Judicial e Notas do Rio Grande do Norte, por tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhete e recibo. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO pelo qual se determinou que os capitães engenheiros vencessem os mesmos soldos que percebiam os capitães de Granadeiros. -- Anexo(s) de: nº 19297. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO pelo qual se determinou que o Tabelião Manuel de Passos de Carvalho, lavrasse todas as escrituras de compras, que se fizessem para o Patrimônio Real. -- Anexo(s) de: nº 16828. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO em que se prescrevem certas instruções para evitar o luxo e despesas supérfluas nas Tropas da guarnição. -- Anexo(s) de: nº 16129. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO pelo qual se ordenou que se enviasse um navio a Ilha da Madeira, para transportar casais e soldados para a Ilha de Santa Catarina. -- Anexo(s) de: nº 14670. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a Francisco Joaquim Rodrigues Silva, da serventia do ofício de Escrivão da Fazenda e matrícula do Rio de Janeiro, com a faculdade de nomear serventuário idôneo para os seus impedimentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a João Antonio Castello da serventia do ofício de Escrivão da Câmara da Vila de Santo Antônio de Sá, com faculdade de nomear pessoa que o substitua nos seus impedimentos -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a José Alves da Costa da serventia do ofício de Juiz da Balança da Alfândega do Rio de Janeiro, com a faculdade de nomear pessoa para o substituir nos seus impedimentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a José Ferreira de Noronha da serventia do ofício de Tabelião da Vila de Santo Antônio de Sá de Macacú, com a faculdade de nomear pessoa, que o substituisse nos seus impedimentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a Francisco Lopes Carneiro, da serventia do ofício de Tabelião da Vila de Santo Antônio de Sá de Macacú, com a faculdade de nomear pessoa, que o substituisse nos seus impedimentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO pelo qual se ordenou ao Conselho de Guerra que observasse inteiramente os privilégios da Ordem da SãoSão Trindade. -- Anexo(s) de: nº 13967. -- Observações: [dado não informado].
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