Decreto

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              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 22 mai. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008957_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 mai. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José a conceder a António Cardoso Carceres a serventia por três anos do ofício de inquiredor, contador e distribuidor da vila da Cachoeira. -- Anexo(s): docs. comprovativos (2 docs.). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 11 fev. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009233_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 11 fev. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José concedendo a António Francisco Guimarães a serventia por três anos do ofício de tabelião da Vila de São Francisco da Barra de Sergipe do Conde. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 11 fev. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009235_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 11 fev. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando José Alexandre de Seixas a serventia por três anos do ofício de escrivão da Receita do Tesoureiro da Feira do Capuame do distrito da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 11 fev. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009236_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 11 fev. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando Luís Fernandes Peixoto na serventia por três anos do ofício de tabelião da vila de Nossa Senhora da Ajuda de Jaguaripe comarca da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 11 fev. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009237_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 11 fev. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando Damásio Ferreira Campos a serventia por três anos do ofício de escrivão da Feira do Capuame do distrito da Bahia. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 11 fev. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009238_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 11 fev. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando Damásio Ferreira Campos a serventia por três anos do ofício enqueredor e contador e distribuidor da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 11 fev. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009239_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 11 fev. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando Damásio Ferreira Campos a serventia por três anos do ofício escrivão da ouvedoria do crie da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 11 fev. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009240_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 11 fev. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando Pedro Rodrigues Bandeira a serventia por três anos do ofício porteiro e corregedor de folhas da Relação da Bahia. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 12 fev. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009245_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 12 fev. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando João da Silva Guimarães a serventia por três anos do ofício de meirinho da arrecadação do donativo da cidade da Bahia. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 12 fev. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009246_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 12 fev. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando Bernardo José de Sousa a serventia por três anos do ofício de guarda-mor da Relação da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 12 fev. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009247_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 12 fev. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando José dos Santos de Faria a serventia por três anos do ofício de escrivão da conferência da Casa da Moeda da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 12 fev. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009248_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 12 fev. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando José António Froiano a serventia por três anos do ofício de enqueredor dos auditórios da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 12 fev. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009249_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 12 fev. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando António Teixeira Braga a serventia por três anos do ofício de escrivão do Juízo do Crime da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 12 fev. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009250_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 12 fev. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando Pedro Rodrigues Bandeira a serventia por três anos do ofício de escrivão dos Órfãos da Câmara e donativo da vila de São Francisco de Sergipe do Conde. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 16 fev. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009254_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 16 fev. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenado o pagamento pela provedoria mor da Fazenda ao desembargador do Paço António José da Fonseca Lemos. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 05 nov. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009464_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 nov. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando que não haja diferenças nas assinaturas emulamentos dos desembargadores de agravos e mais ministros das relações da Bahia e Rio de Janeiro da mesma forma para os ouvidores do cível e crime de ambas as relações. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 05 nov. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009465_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 nov. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando que os governadores do Brasil publiquem o regimento que regula os emulamentos qe devem vencer os ministros e oficiais de justiça da América. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 30 dez. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009508_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 dez. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando a todos os ministros de justiça do Brasil que examinem o tempo de dos ofícios de suas jurisdições que estão arrendados. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 30 dez. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009509_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 dez. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José ordenando que o Conselho Ultramarino consulte o que parecer da consulta da Mesa da Consciência e Ordens determina sobre o pedido de Raimundo Maciel Soares para erigir um recolhimento na cidade da Bahia. -- Anexo(s): despacho. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria