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              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 03 abr. 1742.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D006058_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 abr. 1742
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V estabelecendo que as terças partes e provimentos dos ofícios do Brasil compreendem não somente as capitanias sujeitas a Bahia mas ainda o estado do Maranhão e os domínios da América. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 10 mar. 1741.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D005922_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 mar. 1741
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Mateus de Almeida da serventia do ofício de escrivão das apelações e agravos da Relação da Bahia por tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 10 mar. 1741.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D005921_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 mar. 1741
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Aleixo Rodrigues Branco da serventia do ofício de tabelião da cidade da Bahia por tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 10 mar. 1741.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D005920_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 mar. 1741
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Aires António Rodrigues Branco da serventia do ofício de escrivão do crime da ouvidoria da Relação da Bahia por tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 13 dez. 1740.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D005873_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 dez. 1740
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Bernardo da Silveira de Menezes da serventia do ofício de guarda-mor da Relação da Bahia por tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 27 abr. 1736.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D004762_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 abr. 1736
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando que o Juiz de Fora da Bahia, Manuel Rodrigues de Carvalho seja logo suspenso, e que o desembargador da Relação da Bahia, Caetano Alberto Usuna tire residência e devassa de seus procedimentos. -- Anexo(s): 3 documentos. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Lisboa, 15 nov. 1731.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D003628_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 nov. 1731
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João V] ao Conselho Ultramarino ordenando a execução da sua resolução de aceitar os pedidos de desistência da arrematação do contrato das aguardentes e vinhos de mel da Bahia e de Pernambuco feitas por José Hipólito Ribeiro e Teodoro Álvares Lima respectivamente. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Lisboa, 17 fev. 1731.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D003457_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 fev. 1731
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João V] ao Conselho Ultramarino ordenando a consulta sobre o requerimento do preso Inácio Leite, em que pede seja remetida para a Corte a culpa porque foi sentenciado na Relação da Bahia. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 31 out. 1729.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D003146_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 out. 1729
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V a ordenar ao chanceler da Relação da cidade da Bahia, desembargador Luís Machado de Barros, para tomar conhecimento da verdade do espólio de posse de Manuel Francisco dos Santos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 19 out. 1729.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D003142_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 out. 1729
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V a ordenar a medição dos limites da capitania da Bahia e Minas Gerais, e do estado do Brasil do Maranhão pelos matemáticos italianos Domingos Capassi e Diogo Soares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 24 mai. 1728.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D002905_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 mai. 1728
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando que o Conselho Ultramarino faça um relatório de todas as consultas sobre a matéria das perdas e danos que os oficiais da Companhia Ocidental da Holanda, os capitães do Forte de São Jorge e outros tem causado a minha Fazenda Real. -- Anexo(s): aviso. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 01 abr. 1727.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D002703_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 abr. 1727
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V concedendo autorização a dona Isidora Inácia do Sacramento, filha de Domingos Ramos da Cunha, e de dona Maria de França Pinheiro, para ser religiosa no Mosteiro de Santa Clara do Desterro da cidade da Bahia. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 22 fev. 1727.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D002640_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 fev. 1727
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V concedendo ajuda de custo a dona Sebastiana Josefa de Vasconcelos pelos serviços do falecido marido, desembargador da Bahia, José da Cunha Soares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D002317_TXT_MAN · Item · Salvaterra dos Magos, 27 fev. 1726
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V concedendo aos desembargadores da Relação da Bahia o ordenado de seiscentos mil reis. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Lisboa, 20 jun. 1725.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D002022_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 jun. 1725
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João V] fazendo mercê a Luís José Soares da propriedade do ofício de Escrivão da Descarga da Alfândega da Bahia. -- Anexo(s): bilhete de pagamento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Lisboa, 06 jan. 1725.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001821_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 jan. 1725
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João V] ao Conselho Ultramarino ordenando a publicação no Brasil da resolução real que trata da partida das frotas do porto de Lisboa para os portos do Brasil e dos que regressam para Lisboa. -- Anexo(s): cópia da resolução. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Lisboa, 30 nov. 1724.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001806_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 nov. 1724
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João V] estabelecendo que a navegação dos comboios do Reino para os portos do Brasil e o seu retorno seja regula nos tempos convenientes, antes que o inverno lhes possa prejudicar. -- Anexo(s): resolução do Conselho da Fazenda (1 documento). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Lisboa, 09 nov. 1724.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001782_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 nov. 1724
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João V] encarregando ao coronel Luís Vahia Monteiro o governo do Rio de Janeiro pelo tempo que durar a ausência de Aires de Saldanha de Albuquerque. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. João... Lisboa, 14 mar. 1724.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001640_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 mar. 1724
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. João V] fazendo mercê a António Rodrigues Pinto da serventia do ofício de patrão-mor da ribeira das naus da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria